Grupo Escolar do Bairro do Arco do Cego / Escola Básica do 2.º Ciclo Filipa de Lencastre / Escola Básica do 1.º Ciclo de São João de Deus

IPA.00025592
Portugal, Lisboa, Lisboa, Areeiro
 
Escola primária, projetada e construída na década de 1950, por Dário Vieira da Silva, no âmbito da segunda fase do plano dos Centenários, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. Nesta segunda fase do plano dos Centenários, em Lisboa, processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Libertos do cariz monumental e regionalista da fase subsequente, os novos projetos apresentam propostas que revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil e aos critérios modernos de orientação solar. O projeto do Grupo Escolar do Bairro Social do Arco do Cego é, no entanto, dentro do conjunto de grupos escolares edificados ao abrigo da segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa, um caso particular. Edificado para preencher a lacuna deixada pela conversão do edifício projetado pelo arquiteto Jorge Segurado de escola central primária em liceu nacional, o grupo escolar desenhado pelo arquiteto Dário Vieira da Silva vai formar com o liceu um conjunto de equipamentos escolares, pelo que o seu traço teve em linha de conta o projeto do edifício central. A separação dos dois edifícios escolares, destinados à secção feminina e à secção masculina é, neste caso, mais efetiva do que nos restantes grupos escolares, uma vez que o eixo de simetria que os divide é aqui formado pelo próprio edifício do antigo liceu nacional. A aplicação de obras de arte ao contexto arquitetural que vai marcar os grupos escolares construídos a partir desta segunda fase é, também, aqui condicionada pela preexistência, os baixo-relevos que marcam a entrada nos dois edifícios do presente grupo escolar não apresenta figuras saídas do imaginário infantil, mas antes a figura sóbria, estática e tutelar do padroeiro, São João de Deus. Interiormente, o seu programa funcional segue as orientações iniciais do plano dos Centenários. A unidade de construção continua a ser a sala de aula, com uma capacidade máxima de 40 crianças (medindo 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas). Desenvolvem-se em número par, constituindo dois blocos idênticos, um destinado a alunas e outro a alunos. Nestes, para além das salas de aula, a presença de refeitórios para c. de 100 crianças, amplos alpendres (recreios cobertos, com c. 160 m2) assentes em pilotis, que abrem para dois espaços de recreio ao ar livre, e instalações para o corpo docente, secretaria e instalações sanitárias.
Número IPA Antigo: PT031106431244
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Conjunto de dois imóveis idênticos de planta composta por quatro corpos retangulares, de dois pisos, articulados em volta de um pátio central em forma de retângulo alongado no sentido oeste-este. Ao corpo retangular oeste adossa-se um pequeno quadrado (torre que assinala a entrada em cada um dos edifícios do grupo escolar), no ângulo sudoeste, no edifício da Escola Básica do 2.º Ciclo D. Filipa de Lencastre, e no ângulo noroeste no edifício da Escola Básica do 1.º Ciclo São João de Deus. As coberturas são em telhados de duas águas, sendo de três águas nas extremidades do corpo letivo original, de quatro águas na torre, e planas nas estruturas alpendradas que servem de recreio coberto e nas alas dos corpos letivos de construção mais recente. As fachadas são rebocadas e pintadas de branco, rasgadas por janelas retilíneas com molduras de alvenaria simples e percorridas por soco de alvenaria. O acesso aos imóveis é feito nos ângulos sudoeste no edifício da Escola Básica do 2.º Ciclo D. Filipa de Lencastre, e no ângulo noroeste no edifício da Escola Básica do 1.º Ciclo São João de Deus. A fachada principal, de dois e três pisos (virada a sul no caso da escola do segundo ciclo e a norte na do primeiro) é composta por quatro panos. O primeiro, mais recuado, de dois pisos, antecedido por três degraus, é rasgado no primeiro piso pela porta principal, com moldura de verga reta, encimada, ao nível do segundo piso, por um amplo janelão retilíneo. Este pano faz ângulo com a fachada oeste da torre, parede cega de três pisos onde figura um baixo-relevo da autoria do mestre Joaquim Correia (1920-2013). A fachada sul da torre, o segundo pano da fachada principal, de três pisos, é rasgada por três pequenas janelas quadrangulares ao nível do teto do primeiro piso encimadas por frestas de iluminação vertical, ao nível dos segundo e terceiro pisos. A fachada este da torre apresenta uma parede cega, faz ângulo com o terceiro pano da fachada principal, de dois pisos, rasgado, em cada piso, por uma janela quadrangular, um janelão e outra janela quadrangular, faz ângulo com o quarto pano, novamente mais recuado, é rasgado, ao nível do primeiro piso, por uma porta de acesso ao exterior antecedida por um alpendre conseguido por laje de betão sobre piloti. A fachada lateral esquerda do imóvel é composta três panos de dois pisos, um primeiro, mais saliente, apresenta uma parede cega, faz ângulo com a fachada posterior do corpo letivo inicial, o segundo pano é centralizado por quatro grupos de cinco pequenas janelas retilíneas ao nível do teto de cada piso ladeados por um pequeno grupo de duas janelas, também ao nível do teto e, nos extremos, uma janela quadrangular em cada piso. A fachada posterior comporta na primeira metade, as escadas de acesso a um terraço que cobre a estrutura alpendrada que serve de recreio coberto, a segunda metade apresenta uma parede com porta de acesso ao exterior (ângulo noroeste no edifício da Escola Básica do 2.º Ciclo D. Filipa de Lencastre, e no ângulo sudoeste no edifício da Escola Básica do 1.º Ciclo São João de Deus). Por último, a fachada lateral direita corresponde à fachada principal do novo corpo letivo, é rasgada, em cada piso por quatro grupos de cinco janelas retilíneas. Em torno do pátio encontram-se: a fachada posterior do corpo de entrada, rasgada por três portas encimadas por três janelas quadradas retilíneas; a fachada principal do corpo letivo original, rasgada por uma janela quadrangular em cada piso, ladeada por quatro grupos de cinco janelas retilíneas; a fachada principal do novo corpo de acesso à estrutura alpendrada, rasgada na primeira metade por dois grupos de cinco janelas retilíneas em cada piso, cuja divisão é marcada pela presença da laje que serve de alpendre; a fachada posterior do novo corpo letivo marcada por quatro grupos de cinco janelas retilíneas em cada piso. INTERIOR: o grupo escolar encontra-se estruturado a partir dos dois edifícios idênticos (que correspondiam à escola masculina e à feminina), em cada um deles acede-se ao interior a partir de um átrio, localizado no ângulo sudoeste do edifício mais a norte e no ângulo noroeste no edifício mais a sul, de onde partem amplos espaços de circulação, corredor do rés-do-chão, escadas e elevador de acesso ao piso (ambos os corredores com iluminação unilateral, virada a norte, feita a partir de janelas colocadas ao nível do teto nas fachadas do corpo letivo primitivo e por janelas idênticas às das salas de aula na fachada do novo corpo letivo), que dão acesso a oito salas de aula semelhantes entre si (com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito), no corpo letivo original e a cinco novas salas de aula no novo corpo letivo, construído na última campanha de obras (duplicação do comprimento original do corpo nascente e acrescento de mais um piso). Originalmente os edifícios comportavam ainda a existência de copa/cantina junto à sua fachada principal (a sul no edifício mais a norte e a norte no mais a sul), de um só piso, e de gabinete para docentes e instalações sanitárias, no corpo nascente. Atualmente, toda esta área foi profundamente remodelada, encontrando-se o primeiro piso ocupado pelas áreas administrativas e de docentes e tendo ganho mais um piso, que correspondem a mais três salas de aula. O corpo nascente (novo corpo letivo) continua a comportar a existência gabinete para docentes e instalações sanitárias, assim como de uma cafetaria. Por último, é de assinalar a existência de mais duas salas de aula no topo norte do edifício do segundo ciclo do ensino básico e no topo sul no edifício do primeiro ciclo. O recinto comporta ainda a existência de estruturas alpendradas que servem o recreio coberto (com 160 m2 cada) e recreio descoberto, servido por equipamento lúdico e campos desportivos, é vedado por cerca de arame.

Acessos

Rua de Fernando Pedroso; Rua Stuart Carvalhais; Rua Caetano Alberto

Protecção

Incluído na Zona Especial de Proteção do Liceu Dona Filipa de Lencastre (v. IPA.00007785)

Enquadramento

Urbano, inserido no Bairro Social do Arco do Cego (v. IPA.00005970). Integra, juntamente com a Escola Secundária D. Filipa de Lencastre (v. IPA.00007785), um conjunto de equipamentos educativos construído no seio da malha urbana preexistente, com a qual estabelece uma relação de grande proximidade. Ocupa dois lotes regulares, que ladeiam o lote central do bairro, ocupado pela Escola Secundária D. Filipa de Lencastre. A Escola Básica do 2.º Ciclo D. Filipa de Lencastre, edifício mais a norte, é delimitada, nesta direção, pela Rua Brito Aranha, confrontando com a fachada lateral do edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (v. IPA.00021442), a oeste pela Rua Stuart Carvalhais, a sul pela Rua Fernando Pedroso, confrontando com a fachada lateral esquerda da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, e, a nascente, pela Rua José Sarmento; a Escola Básica do 1.º Ciclo São João de Deus, edifício mais a sul, é delimitada, a norte pela Rua Caetano Alberto, onde confronta com a sua fachada lateral direita da escola secundária, a poente pela Rua Stuart Carvalhais, a sul pela Rua Xavier Cordeiro e a este pela Rua Eduardo Fernandes Esculápio.

Descrição Complementar

A entrada principal é ladeada, em cada um dos edifícios, por um baixo-relevo em mármore elaborado para o efeito.

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: escola básica e secundária

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Dário Silva Vieira (1953 - 1955); João Paulo Conceição (2007 - 2008). Engenheiro: Alfredo Fernandes (1953 - 1955); Álvaro Dourado (2007 - 2008). ESCULTOR: Joaquim Correia (1953).

Cronologia

1932 - Jorge de Almeida Segurado (1898-1990), arquiteto da recém-criada Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, apresenta o projeto, elaborado para aquela instituição em colaboração com António Varela (1903-1962), de construção da Escola Primária Feminina e Masculina (Escolas Centrais) do Bairro Social do Arco do Cego, que se encontrava em edificação desde 1919; este edifício, que pretendia ser a maior escola primária do país, tinha capacidade para 880 alunos em regime de separação de sexos; 1933 - iniciam-se as obras de edificação da escola com um orçamento inicial (fundações) de 609.000$00; 1935, 10 março - é inaugurado o Bairro Social do Arco do Cego; 1936, 25 novembro - por despacho do ministro das Obras Públicas e Comunicações, Joaquim Abranches (1888 - 1939), é abandonada a intenção de instalar uma escola primária mista no edifício de exageradas dimensões que se encontrava em construção no Arco do Cego, reservando-o para a instalação de uma escola industrial ou comercial; 1937, 4 agosto - é interrompida a edificação da Escola Primária Feminina e Masculina do Arco do Cego, por ordem do próprio presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), devido às elevadas verbas empregues na sua construção (só no ano de 1936 tinham sido gastos 1.400.000$00 na sua edificação) e à "desorientação" quanto ao destino a dar ao imóvel, solicitando-se a elaboração de um estudo rigoroso sobre o mesmo; o arquiteto Jorge Segurado fica encarregue da realização do referido estudo; 1938, 21 abril - é aprovado o programa das novas construções, ampliações e melhoramentos dos edifícios liceais (o chamado "Plano de 38") e respetivos encargos (Decreto-Lei n.º 28604/1938, DG, 1.ª série, n.º 91); no referido plano é previsto o "acabamento, adaptação e mobiliário do edifício central do Bairro Social do Arco do Cego"; 1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, a fixação do número de crianças por sala, do número máximo de salas por edifício, da área de influência pedagógica e da distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1943, 5 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); paralelamente, as repartições técnicas da DGEMN procedem ao estudo de um questionário enviado às Câmaras Municipais com o objetivo de avaliar as condições locais para o lançamento dos programas anuais de construção; 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando a construção de 561 edifícios com 1.250 salas de aula, distribuídos por todos os distritos do país, incluindo as ilhas; 1944 - a autarquia lisboeta lança um programa de construção de edifícios destinados a escolas primárias, a construir no âmbito do Plano dos Centenários; 1948 - tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1953 - ocorre, em Lisboa, o Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, o que constitui uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, trazendo a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permitindo aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repudio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; neste mesmo ano inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser re-embolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; a Câmara Municipal de Lisboa encomenda ao arquiteto Dário Vieira da Silva o projeto do Grupo Escolar do Bairro do Arco do Cego; 1954 - 1956 - construção do grupo escolar, com 16 salas de aula, sendo a empreitada adjudicada a Manuel Antunes Ferreira, por 2.038.000$00; o presente grupo escolar é um dos primeiros exemplos de aplicação da arte na arquitetura escolar, encontra prevista, desde o início, a aplicação de um baixo-relevo da autoria do mestre Joaquim Correia à entrada de cada um dos edifícios; 1954, 25 outubro - vereação municipal visita a obra dos grupos escolares em construção; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2007, 22 agosto - é criado o Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre (Decreto-lei n.º 299/2007, publicado no DR, 1.ª série, n.º 265), constituído pela Escola Básica e Secundária D. Filipa de Lencastre (escola-sede), a funcionar em dois edifícios distintos, contíguos (o do liceu, para o terceiro ciclo do ensino básico e ensino secundário, e um dos antigos edifícios de escola primária, para o segundo ciclo), e pela Escola Básica de S. João de Deus; 2007-2010 - as instalações recebem obras de requalificação realizadas pela empresa pública Parque Escolar, EPE, no âmbito da execução do Programa de Modernização Modernização das Escolas do Ensino Secundário afetas ao Ministério da Educação; a intervenção, coordenada pelo arquiteto João Paulo Conceição (1950 - 2011), que ampliou praticamente para o dobro o número de salas disponíveis para o ensino; 2009, junho - o Jardim-de-Infância António José de Almeida, que funciona nos primeiros andares de uma vivenda da rua com o mesmo nome, é agregado ao agrupamento, como forma de permitir um percurso escolar integrado desde o pré-escolar até ao final do ensino secundário; 2015, 19 fevereiro - é fixada a zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre que inclui parte considerável do Bairro Social do Arco do Cego, nomeadamente o referido grupo escolar (Portaria n.º 117/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 35).

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria calcária; caixilharias em metal; painéis de mosaico decorativo.

Bibliografia

BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70 1941. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FERREIRA Maria Júlia - “O Bairro Social do Arco do Cego: uma aldeia dentro da cidade de Lisboa”. Análise Social. Lisboa: ICS/UL, 1994, vol. XXIX (127), pp. 697-709; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; “As novas escolas primárias da cidade”. Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, jun. - set. 1955, A. 16, n.º 66, pp. 63 - 66.; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: a.n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; A Urbanização do Sítio de Alvalade. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1948; SILVA, Raquel Henriques - “Bairro Social do Arco do Cego”. In: BECKER, Annette (org.); TOSTÕES, Ana (org.); WANG, Wilfried (org.) - Portugal: Arquitectura do Século XX. Munchen; New York; Frankfurt; Lisboa: Prestel/DAM/Portugal-Frankfurt 97, 1998, pp. 162-163; www.parqueescolar.pt (acedido em janeiro 2016).

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Fotográfica

IHRU: DGEMN/DSID; CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Administrativa

IHRU: DGEMN/Casas Económicas; CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Intervenção Realizada

Parque Escolar, EPE: duplicação em comprimento e acréscimo de um piso co corpo mais a sul no edifício norte e mais a norte no edifício sul, criação de um segundo piso na fachada principal, com a intervenção conseguiu-se duplicar o número de salas de aula.

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2016

Actualização

 
 
 
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