Grupo Escolar do Bairro das Furnas / Escolas Primárias n.º 49 e 50 de Lisboa / Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância Frei Luís de Sousa

IPA.00035626
Portugal, Lisboa, Lisboa, São Domingos de Benfica
 
Escola primária, projetada e construída entre 1958 - 1961, por Pedro Quirino da Fonseca, ao abrigo da quarta fase do Plano dos Centenários em Lisboa. O Plano dos Centenários foi um programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. A partir da segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as novas propostas arquitetónicas, encomendadas diretamente pela autarquia a arquitetos independentes, revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil e aos critérios modernos de orientação solar. O projeto é considerado de uma forma global, abrangendo todos os detalhes do interior e do exterior da escola, utilizando um reportório atualizado e adaptado ao imaginário infantil. Interiormente, o seu programa funcional segue as orientações iniciais do plano dos Centenários. A unidade de construção continua a ser a sala de aula, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas, e com uma capacidade máxima de 40 crianças. No entanto, a partir da terceira fase do plano, e sempre que o espaço disponível o permita, o tamanho das salas de aula é ampliado, passando a ter 7 x 9 metros ou 8 x 8,5 (ao invés dos 8 x 6 metros anteriores), como forma de se poder substituir as tradicionais carteiras por secretárias individualizadas, consideradas mais pedagógicas. Neste projeto, concebido apenas para doze salas de aula, será de notar a forma como foi retirado partido do declive natural do terreno para, com economia de espaço, criar um piso sob um dos corpos letivos para a criação de um dos recreios letivos. De notar, igualmente, o uso do tijolo aparente como elemento decorativo (que repete no interior das salas de aula) e que faz lembrar a Escola Primária do Bairro de São Miguel (v. IPA.00035377) projetada na segunda fase do Plano dos Centenários, por Ruy Jervis de Athouguia (1917 - 2006) para a Célula VII do Bairro de Alvalade. Uma das características introduzidas pela revisão dos projetos do Plano dos Centenários em Lisboa, a partir da sua terceira fase seria a construção de um edifício de interesse local, independente do restante grupo escolar, um espaço reservado a atividades desportivas, a biblioteca e a salão de festas, que se propunha servir não só a população escolar como ser aberto à comunidade. O Grupo Escolar do Bairro das Furnas foi um dos poucos em que este edifício foi efetivamente construído, sendo de supor que esteja na origem do entretanto muito alterado Centro Cultural João das Regras, espaço da Junta de Freguesia contíguo à escola.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de três corpos, de três, dois e um pisos. Dois corpos principais, idênticos, retangulares, alongados, de dois e três pisos, orientados a sul - sudeste, ligados entre si por uma estrutura alpendrada de um só piso que se desenvolve entre o extremo direito do corpo mais a norte e o extremo esquerdo do corpo a sul. A norte destes surge um terceiro corpo formado por dois módulos quadrangulares articulados ao centro por um pequeno trapézio. As coberturas são, maioritariamente, em chapa de fibrocimento a duas águas. As fachadas são rasgadas por janelas retilíneas com peitoril corrido de alvenaria simples e caixilharia de metal pintado de branco, são rebocadas e pintadas de amarelo e a verde, sendo as das fachadas laterais dos dois corpos principais revestidas a tijolo aparente e as dos módulos quadrangulares do terceiro corpo revestidas a pedra. Os acessos ao imóvel são feitos a sudeste, pela Rua Padre Carlos dos Santos e, a noroeste, pela Rua Raul Carapinha. A fachada nordeste do imóvel corresponde à fachada posterior do terceiro corpo, de um só piso, é composta por três panos, um central rasgado por seis pequenas janelas basculantes quadrangulares colocadas ao nível do teto, e dois laterais, compostos por paredes cegas revestidos a pedra bem aparelhada aparente. As fachadas laterais deste corpo, idênticas, são rasgadas por três amplas janelas retilíneas com parapeito corrido de cantaria e caixilharia de metal pintada de branco, separam-nas entre si pequenos colunelos de alvenaria e são sobrepujadas por pequenas janelas quadrangulares junto ao teto. As três janelas são enquadradas por parede murária de pedra. A fachada principal deste corpo apresenta novamente três panos, os dois laterais com paredes cegas forradas a pedra, sendo o central antecedido por pala de entrada, é nele que figuram as portas de verga reta que servem a entrada neste corpo. O acesso aos corpos letivos é feito a noroeste, no extremo esquerdo da fachada posterior do corpo mais a norte, e no extremo direito da fachada posterior do edifício mais a sul. Estas fachadas, de dois pisos no edifício mais a norte e de três no mais a sul, são compostas por três panos, um central rasgado ao nível do teto de cada piso por uma pequena janela basculante quadrangular seguida por seis grupos de quatro janelas iguais à descrita, por baixo da primeira, da nona, da décima oitava e da vigésima sétima, surge uma janela retangular. Este pano é ladeado por outros dois, mais recuados, que apresentam quatro pequenas janelas basculantes quadrangulares ao nível do teto de cada piso, no primeiro pano do edifício mais a norte e no terceiro do edifício mais a sul, a porta de verga reta de entrada em cada secção, que no edifício norte fica sob um pequeno alpendre formado por pala de betão assente em parede murada revestida a pedra, e no sul fica a ângulo, na continuidade do alpendre que serve o recreio coberto do edifício norte. O corpo mais a sul, de três pisos, apresenta um piso inferior, nascido do aproveitamento do declive do terreno, que, nesta direção é composto por um muro em pedra entre pilotis de tijolo. As paredes laterais de ambos os corpos apresentam paredes cegas revestidas a tijolo aparente. As fachadas principais dos dois corpos letivos são compostas por seis panos, marcados por uma estrutura de vãos contínuos a assinalar a horizontalidade do conjunto, que enquadram três grupos de janelas retilíneas separados por cunhais de tijolo aparente encimadas por janelas quadrangulares junto ao teto de cada piso. O ritmo da fachada é apenas interrompido nos quatro e quinto panos, por uma parede lisa rasgada junto aos teto de cada piso por três pequenas janelas retilíneas, no quarto piso um grupo de três janelas sem moldura rasga cada piso. O corpo mais a sul apresenta ainda um piso inferior rasgado, sobre pilotis de tijolo com parede murária revestida a pedra. Entre ambos os corpos letivos encontra-se uma estrutura alpendrada sobre pilotis de tijolo com parede fundeira em pedra. INTERIOR: a escola encontra-se estruturada a partir de um eixo de simetria que permite a separação entre as duas secções, feminina e masculina, em dois corpos perfeitamente autónomos paralelos distribuídos assimetricamente no terreno. O acesso ao interior é feito através das entradas laterais às fachadas posteriores (a noroeste), pelas quais se acede, em cada secção, um amplo átrio, de onde partem os espaços de circulação, corredor do rés-do-chão, escadaria e corredor do primeiro andar (ambos os corredores com iluminação unilateral feita a partir da fachada norte), que dão acesso a seis salas de aula semelhantes entre si (com 7 x 9 metros e 3,50 metros de pé-direito), com iluminação lateral, a sul, conseguida por amplas janelas que rasgam quase toda a extensão da parede. Os corpos principais comportam ainda gabinete para docentes e instalações sanitárias. O corpo principal mais a norte (antiga secção masculina) contém ainda, no primeiro piso uma estrutura alpendrada que serve o recreio coberto (com c. 160 m2) desta secção. O recreio coberto da antiga secção feminina surge sob o edifício letivo. O terceiro corpo era servido por duas cantinas com capacidade para 120 crianças cada e respetivas cozinhas / copas. O recreio descoberto encontra-se hoje servido por um campo de jogos e equipamentos lúdicos. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Rua Raul Carapinha, Rua Padre Carlos dos Santos. WGS84 (graus decimais) lat.: 38,74089, long.: -9,171884

Protecção

Inexistente

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular na pendente ligeiramente inclinada a sul da Estrada de Benfica, no Bairro das Furnas. A poente da célula habitacional do bairro, a sul da Rua das Furnas, tem nas suas imediações mais próximas a Igreja Paroquial de São Domingos de Benfica (v. IPA.00035205), que lhe fica a noroeste, o Centro Cultural João das Regras, equipamento da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, contíguo, a nordeste, e a sudeste as instalações da União Zoófila.

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: creche / jardim de infância

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Pedro Quirino da Fonseca (1958 - 1961).

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, a fixação do número de crianças por sala, do número máximo de salas por edifício, da área de influência pedagógica e da distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 05 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1943, 05 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); ao abrigo desta primeira fase, a autarquia lisboeta constrói cinco grupos escolares, quatro com dezasseis salas de aula - Alto de Santo Amaro (v. IPA.00035363), Actor Vale (v. IPA.00035382), Célula 1 do Bairro de Alvalade (v. IPA.00035378) e Célula 2 do mesmo bairro (v. IPA.00035255) - e um com doze - Praça do Ultramar (v. IPA.00035583) -, num total de 76 salas de aula, com capacidade de receber 3.040 alunos; 1946, 28 maio - é inaugurado, provisoriamente, um bairro de casas desmontáveis de promoção municipal na Quinta das Furnas, destinado a alojar funcionários municipais que se encontravam a residir em "barracas"; 1948 - tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1950 - conclusão da edificação do Bairro Social das Furnas, 280 fogos, de tipologias T1 a T4, revestidos exteriormente por placas de lusalite e interiormente por fina parede de tabique; foram realojadas cerca de 1500 pessoas; 1952, 27 outubro - é publicado o Decreto-Lei n.º 38.968, do Ministério da Educação Nacional (DG, Suplemento), que estabelece o Plano da Educação Nacional que, entre outras medidas estabelece o princípio da obrigatoriedade do ensino primário elementar e reorganiza a assistência escolar; de acordo com os mapas apresentados pelo diploma legal até 31 de julho haviam já sido construídos 1.390 edifícios escolares, o que equivaleria a 2.883 salas de aula, encontrando-se em construção mais 292 edifícios, 520 salas de aula, tendo sido até então gastos c. 300.000.000$00; 1953, 08 julho - concluída a construção da primeira fase do Plano dos Centenários, o engenheiro adjunto do diretor de Serviços de Urbanização e Obras da CML, Alexandre de Vasconcelos e Sá, dá conhecimento ao engenheiro delegado para as Obras de Construção de Escolas Primárias (Plano dos Centenários) da intenção da autarquia em prosseguir com as obras de construção, remodelação e ampliação de edifícios destinados ao ensino primário na cidade de Lisboa, anexando ao ofício elementos relativos à edificação de onze novos grupos escolares - Células 7 (v. IPA.00035377), 4 (v. IPA.00035581) e 6 (v. IPA.00035375) de Alvalade, Cruz da Pedra (v. IPA.000355851), Areeiro (v. IPA.00035584), Picheleira (v. IPA.00035602), Vale Escuro (v. IPA.00035388), Bairro Santos (v. IPA.00035601), Campolide (v. IPA.00035600) e Alto dos Moinhos (v. IPA.00035603) -, num total de 176 novas salas de aula, e à amplificação de mais três grupos escolares - Arco do Cego (v. IPA.00025592), Calçada da Tapada (v. IPA.00035275) e Bela Vista à Lapa (v. IPA.00035620) -, como forma de ganhar mais 26 salas de aula; 1953, 20 - 28 setembro - ocorre, em Lisboa, o III Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, constituindo uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, traz a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permite aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repúdio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; a realização do congresso é acompanhada por diversas exposições, de que se destacam a sua mostra itinerante e a da nova arquitetura brasileira; Januário Godinho (1910 - 1990) apresenta uma comunicação ao congresso sobre as "Construções Escolares"; 1953 - inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser reembolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; 1958 - encontra-se concluído o Grupo Escolar da Praça de Goa (IPA.0002225), estando em construção os grupos escolares do Poço do Bispo (IPA.00035621) e da Célula VIII de Alvalade (IPA.00035374), que correspondem aos grupos escolares da terceira fase do Plano dos Centenários de Lisboa; simultaneamente prossegue-se com a elaboração dos projetos dos grupos escolares a construir ao abrigo da quarta fase, Olivais Norte (v. IPA.00035622), Rua do Saco, Bairro da Madre de Deus (v. IPA.00035623), Santa Quitéria e Bairro das Furnas; 1959 - adjudicada e iniciada a empreitada de construção do grupo escolar com doze salas de aula, gabinetes, instalações sanitárias e duas cantinas, por 2.381.000$00; está prevista a edificação de um edifício de interesse local (com biblioteca e salão de festas); 1961 - é assinado o contrato de instalação do sistema de eletricidade, aquecimento e ventilação do Grupo Escolar do Bairro das Furnas por 64.995$80; 1962 - encontrava-se para parecer na Comissão Municipal de Arte e Arqueologia o projeto do edifício de interesse local; construção da vedação exterior à escola por 42.231$80; inauguração solene do grupo escolar, contando com a presença do edil de Lisboa, António França Borges (1901 - 1959) e do ministro da Educação Nacional, Manuel Lopes de Almeida (1900 - 1980); 1964 - ajardinamento do grupo escolar; é efetuada uma reportagem fotográfica do Grupo Escolar do Bairro das Furnas; 1965 - são realizados espetáculos infantis no edifício de interesse local contíguo ao grupo escolar; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2004 - integra Agrupamento de Escolas Delfim Santos, juntamente com as escolas básicas do 1.º Ciclo António Nobre (v. IPA.00035603) e Laranjeiras, os jardins de infância de São Domingos de Benfica e do Bairro de São João e a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Delfim Santos, escola sede de agrupamento; 2013 - é criado o Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, de que fazem parte todas as anteriores e a Secundária D. Pedro V, nova escola-sede.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria calcária; revestimentos em tijolo; caixilharias em metal.

Bibliografia

Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1957 - 1962; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Jornal dos Arquitectos. Lisboa: Ordem dos Arquitetos, set. - out. 2002, n.º 207; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: a.n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, abr. - jun. 1956, A. 17, n.º 69.

Documentação Gráfica

Arquivo municipal de Lisboa (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/)

Documentação Fotográfica

Arquivo municipal de Lisboa (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/)

Documentação Administrativa

Arquivo municipal de Lisboa (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/)

Intervenção Realizada

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2016

Actualização

 
 
 
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