Pelourinho de Santa Marta de Penaguião

IPA.00005888
Portugal, Vila Real, Santa Marta de Penaguião, União das freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane
 
Arquitectura político-administrativa e judicial, quinhentista. Pelourinho de pinha piramidal, com soco circular de três degraus e fuste cilíndrico com capitel simples, de secção quadrangular e remate em pináculo. Pelourinho de pinha de grande simplicidade, formando ligeira concavidade.
Número IPA Antigo: PT011711090001
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Estrutura  Judicial  Pelourinho  Jurisdição senhorial  Tipo pinha

Descrição

Estrutura em cantaria de granito, composta por soco circular de dois degraus, onde assenta a base monolítica e circular com encaixe para o fuste cilíndrico liso. Remate de forma tronco-cónica.

Acessos

Lobrigos (São Miguel), Largo do Município

Protecção

Categoria: IIP - Imóvel de Interesse Público, Decreto nº 23 122, DG, 1.ª série, n.º 231 de 11 outubro 1933

Enquadramento

Urbano. Isolado, no centro de um espaço ajardinado.

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Judicial: pelourinho

Utilização Actual

Cultural e recreativa: marco histórico-cultural

Propriedade

Pública: estatal

Afectação

Autarquia local, Artº 3º, Dec. nº 23 122, 11 Outubro 1933

Época Construção

Séc. 16 (conjectural)

Arquitecto / Construtor / Autor

Desconhecido.

Cronologia

1256, 19 Setembro - D. Afonso III concedeu-lhe foral; séc. 13 - foram Senhores de Santa Marta, os Senhores de Fontes, que governaram em Moura-Morta, Godim e Fontes; era Senhor de Honra em Fontes D. Rodrigo Pedro Anes de Sá Almeida e Meneses; 1519, 15 Dezembro - D. Manuel deu-lhe foral novo, na sequência do qual se deve ter construído o pelourinho; 1555 - D. João Rodrigues de Sá recebe o título de 1.º Conde de Penaguião; 1758, 10 Abril - segundo o cura Jerónimo de Sousa Leite, nas Memórias paroquiais, a freguesia tinha juiz ordinário, com toda a jurisdição cível e crime, o qual também era presidente da câmara, que se compunha de dois vereadores, procurador, e escrivão; tinha ouvidor com alçada com toda a jurisdição dos corregedores dos lugares da coroa e um juiz dos órfãos com jurisdição separada; 1910 - numa fotografia publicada (LEAL), o pelourinho apresenta mais um degrau, formando um total de três.

Dados Técnicos

Sistema estrutural autónomo.

Materiais

Estrutura em cantaria de granito.

Bibliografia

CAPELA, José Viriato, BORRALHEIRO, Rogério, MATOS, Henrique, As Freguesias do Distrito de Vila Real nas Memórias Paroquiais de 1758. Memórias, História e Património, Braga, 2006; CARDOSO, Nuno Catharino, Pelourinhos de Traz-os-Montes, Lisboa, 1936; LEAL, Silva, Os Pelourinhos de Traz-os-Montes: XVI Santa Martha de Penaguião, Ilustração Trasmontana, vol. 3, 1910, p. 171; MALAFAIA, E.B. de Ataíde, Pelourinhos Portugueses - tentâmen de inventário geral, Lisboa, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1997.

Documentação Gráfica

Documentação Fotográfica

IHRU: DGEMN/DSID

Documentação Administrativa

IHRU: DGEMN/DSID

Intervenção Realizada

Nada a assinalar.

Observações

Autor e Data

Isabel Sereno e Ricardo Teixeira 1993

Actualização

Paula Noé 1999
 
 
 
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