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Edifício e estrutura Estrutura Judicial Pelourinho Jurisdição senhorial Tipo pinha
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Descrição
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Estrutura em cantaria de granito, composta por soco quadrangular de dois degraus, sobre o qual surge a base quadrada e chanfrada do fuste cilíndrico e liso, não decorado. Capitel com coxim troncocónico e ábaco circular, encimado por remate em pináculo piramidal e pequena esfera. |
Acessos
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Ermelo, EN. 304 (Mondim de Basto - Vila Real), EM. para Ermelo |
Protecção
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Categoria: IIP - Imóvel de Interesse Público, Decreto nº 23 122, DG, 1.ª série, n.º 231 de 11 outubro 1933 |
Enquadramento
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Rural. Localiza-se num largo da aldeia de Ermelo, bem junto à parede de uma casa. |
Descrição Complementar
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Utilização Inicial
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Judicial: pelourinho |
Utilização Actual
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Cultural e recreativa: marco histórico-cultural |
Propriedade
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Pública: estatal |
Afectação
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Autarquia local, Artº 3º, Dec. nº 23 122, 11 Outubro 1933 |
Época Construção
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Séc. 16 (conjectural) |
Arquitecto / Construtor / Autor
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Desconhecido. |
Cronologia
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1196, Abril - Carta de aforamento passada por D. Sancho I aos moradores de Ermelo; 1218, Março - D. Afonso II confirma a Carta de Foral concedida a Ermelo por seu pai; 1514, 3 Junho - D. Manuel I concede novo Foral a Ermelo e seu termo; séc. 16 - provável construção do pelourinho; 1693, 24 Fevereiro - D. Afonso VI assina Alvará para a criação de uma feira mensal e outra anual em Ermelo; 1706 - povoação com 500 vizinhos, pertença do Marquês de Marialva, que nomeia o juiz do cível e crime; 1758, 28 Fevereiro - segundo o abade colado Paulino de Leão Cabral nas Memórias Paroquiais, a freguesia tinha 180 vizinhos ou fogos e 620 pessoas de sacramento; era seu donatário o Marquês de Marialva, pertencia à comarca de Vila Real, provedoria de Guimarães, e tinha juiz ordinário, dois vereadores e um procurador, nomeados em pauta e confirmados pelo mesmo donatário; tinha escrivão do judicial, notas e órfãos e escrivão da câmara, que faziam quatro vezes no ano, e correição, fazendo audiência às segundas-feiras, excepto quando era feriado, pois nesse caso passava para o dia seguinte; tinha também ouvidor apresentado pelo donatário, para onde se apelava e agravava as partes litigantes do concelho de Ermelo, bem como os do de Atei, Mondim e Serva; tinha cadeia e pelourinho; 1834, até - foi couto até esta data, sendo seus donatários os Marqueses de Marialva, que apresentavam as justiças; 1853, 31 Dezembro - extinção do concelho. |
Dados Técnicos
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Sistema estrutural autónomo. |
Materiais
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Estrutura em cantaria de granito. |
Bibliografia
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ALVELLOS, PEDRO, Pelourinhos da Região de Turismo da Serra do Marão, Vila Real , 1967; AZEVEDO, CORREIA de, Terras com foral ou pelourinho das províncias do Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro e Beiras, Porto, 1967, p. 36; CAPELA, José Viriato, BORRALHEIRO, Rogério, MATOS, Henrique, As Freguesias do Distrito de Vila Real nas Memórias Paroquiais de 1758. Memórias, História e Património, Braga, 2006; COSTA, António Carvalho da (Padre), Corografia Portugueza…, vol. I, Lisboa, Valentim da Costa Deslandes, 1706; IPPAR, Património Arquitectónico e Arqueológico Classificado, Inventário, Distrito de Vila Real, Lisboa, 1993, vol. III, p. 19; MALAFAIA, E.B. de Ataíde, Pelourinhos Portugueses - tentâmen de inventário geral, Lisboa, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1997. |
Documentação Gráfica
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Documentação Fotográfica
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IHRU: DGEMN/DSID |
Documentação Administrativa
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IHRU: DGEMN/DSID |
Intervenção Realizada
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Nada a assinalar. |
Observações
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Autor e Data
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Isabel Sereno e Paulo Dordio 1994 |
Actualização
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Paula Noé 1999 |
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