Grupo Escolar de Santa Quitéria / Escola Primária n.º 165 de Lisboa / Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância Rainha Santa Isabel

IPA.00035629
Portugal, Lisboa, Lisboa, Campo de Ourique
 
Escola primária, projetada e construída entre 1957 - 1961, por Júlio do Nascimento Casais, João Sousa Araújo e Luís Fernandes Pinto, ao abrigo da quarta fase do Plano dos Centenários em Lisboa. O Plano dos Centenários foi um programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. A partir da segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as novas propostas arquitetónicas, encomendadas diretamente pela autarquia a arquitetos independentes, revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil e aos critérios modernos de orientação solar. O projeto é considerado de uma forma global, abrangendo todos os detalhes do interior e do exterior da escola, utilizando um reportório atualizado e adaptado ao imaginário infantil. Interiormente, o seu programa funcional segue as orientações iniciais do plano dos Centenários. A unidade de construção continua a ser a sala de aula, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas, e com uma capacidade máxima de 40 crianças. No entanto, a partir da terceira fase do plano, e sempre que o espaço disponível o permita, o tamanho das salas de aula é ampliado, passando a ter 7 x 9 metros ou 8 x 8,5 (ao invés dos 8 x 6 metros anteriores), como forma de se poder substituir as tradicionais carteiras por secretárias individualizadas, consideradas mais pedagógicas. No caso deste projeto esta situação não se verifica, muito condicionado pelas particularidades do terreno, muito exíguo e acidentado, o projeto para a Travessa de Santa Quitéria não só mantem as anteriores dimensões para as salas de aula, como reduz o seu número, das dezasseis totais para doze. É o único projeto do Centenários construído na capital com apenas um bloco letivo, desenvolvendo-se em altura, no entanto, retirando partido do declive natural do terreno, consegue manter as duas secções completamente separadas e com os recursos habituais (dois recreios, cobertos e descobertos, salas de aula em secções autónomas, autonomia das cantinas/refeitório).
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de um corpo principal, retangular, alongado, de quatro pisos, ao qual se adossa, a partir de uma estrutura alpendrada, a nordeste, um outro corpo, mais pequeno, também de quatro pisos, de planta levemente trapezoidal. As coberturas são de uma só água, em placa de fibrocimento. As fachadas são rebocadas e pintadas de amarelo e branco, sendo, os terceiro e quarto pisos da fachada principal revestidos a tijolo aparente. As fachadas são rasgadas por janelas retilíneas, sendo as principais do corpo letivo de ambas as secções rasgadas por amplos janelões envidraçados servidos de porta, a todo o comprimento. O acesso ao imóvel é feito a nordeste pela Travessa de Santa Quitéria, para onde se encontra orientada a única face do imóvel visível a partir do exterior. Esta, de quatro pisos, é composta por um só pano, sendo o primeiro piso rasgado por duas janelas de peitoril retilíneas, a que se segue a porta principal, de verga reta, e o vão por onde se acede, num plano mais recuado, a uma segunda porta de acesso ao interior. O segundo piso é composto por um varandim fechado com marquise onde, hoje, se encontra inscrito o letreiro EB1 / JI RAINHA SANTA ISABEL, ladeado por duas janelas retilíneas de peitoril. Os terceiro e quarto pisos, com parede revestida a tijolo, são rasgados por duas janelas folhas, retilíneas, de peitoril corrido em cantaria. Deste corpo partem os acessos ao corpo letivo. Com quatro pisos, apresenta a fachada principal orientada a nascente, rasgada por três amplos janelões em todo o pé-direito, servidos de porta e com caixilharia metálica, precedidos por varandim assente em pilotis e com guarda metálica. Antigamente eram, igualmente, servidos por palas de proteção solar em fibrocimento. A fachada poente, numa cota superior do terreno, apresenta os dois primeiros pisos encobertos pelo talude do terreno, os dois visíveis respeitam à fachada traseira da antiga secção masculina, traseiras da antiga secção masculina, rasgada por três grupos constituídos por uma estreita porta de verga reta e três pequenas janelas retilíneas ao nível do teto. Em cada piso uma varanda coberta assente em pilotis e com guarda metálica percorre toda a largura piso. INTERIOR: dada a exiguidade do lote onde foi edificada, a escola, de apenas doze salas de aula, encontra-se estruturada em altura, com acessos independentes, que permitiam a separação entre as duas secções, feminina e masculina, em dois corpos perfeitamente autónomos. O acesso ao interior do corpo letivo inícia-se, em cada secção, por um amplo átrio de onde partem os espaços de circulação, corredor do rés-do-chão, escadaria e corredor nos restantes pisos (todos os corredores com iluminação unilateral), que dão acesso a três salas de aula semelhantes entre si (com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito), em cada piso. Os corpos principais comportam ainda a existência de gabinete para docentes, biblioteca escolar e instalações sanitárias. A ligar este corpo ao da entrada encontra-se uma rampa alpendrada. No corpo de entrada, com entrada independente, surgem as cantinas/refeitórios e pequena copa/cozinha. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Travessa de Santa Quitéria, n.º 7. WGS84 (graus decimais) lat.: 38,716823°, long.: - 9, 155635°

Protecção

Inexistente

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular totalmente inserido na malha urbana, predominantemente habitacional, de construção anterior. Encontra-se numa área em declive, a meio da encosta que desce do Largo do Rato, a norte, para a Praça da Estrela, a sul, num quarteirão a nascente da Avenida Álvares Cabral e a poente da Rua de São Bento. Confina, a sul, com o Clube Nacional de Natação. A poente e a nascente fica encoberta pelo casario, com que confina, não sendo visível do exterior. A fachada norte encontra-se ao nível da rua, permitindo o acesso ao imóvel a partir da Travessa de santa Quitéria. Nas suas imediações encontra-se, ainda, a Escola Secundária Pedro Nunes (v. IPA.00007048).

Descrição Complementar

Nos recreios cobertos de ambas as secções encontram-se pinturas murais com cenas de brincadeiras (meninos na secção masculina, meninas na feminina), naturalmente da autoria do pintor João de Sousa Araújo (1929 - ), que foi igualmente um dos arquitetos do grupo escolar.

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: creche / jardim de infância

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Júlio do Nascimento Casais (1957 - 1961); João Sousa Araújo (1957 - 1961); Luís Fernandes Pinto (1957 - 1961). PINTOR DE AZULEJOS: João Sousa Araújo (1961 - 1962), conjetural.

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, a fixação do número de crianças por sala, do número máximo de salas por edifício, da área de influência pedagógica e da distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 05 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1943, 05 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); ao abrigo desta primeira fase, a autarquia lisboeta constrói cinco grupos escolares, quatro com dezasseis salas de aula - Alto de Santo Amaro (v. IPA.00035363), Actor Vale (v. IPA.00035382), Célula 1 do Bairro de Alvalade (v. IPA.00035378) e Célula 2 do mesmo bairro (v. IPA.00035255) - e um com doze - Praça do Ultramar (v. IPA.00035583) -, num total de 76 salas de aula, com capacidade de receber 3.040 alunos; 1948 - tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1952, 27 outubro - é publicado o Decreto-Lei n.º 38.968, do Ministério da Educação Nacional (DG, Suplemento), que estabelece o Plano da Educação Nacional que, entre outras medidas estabelece o princípio da obrigatoriedade do ensino primário elementar e reorganiza a assistência escolar; de acordo com os mapas apresentados pelo diploma legal até 31 de julho haviam já sido construídos 1.390 edifícios escolares, o que equivaleria a 2.883 salas de aula, encontrando-se em construção mais 292 edifícios, 520 salas de aula, tendo sido até então gastos c. 300.000.000$00; 1953, 08 julho - concluída a construção da primeira fase do Plano dos Centenários, o engenheiro adjunto do diretor de Serviços de Urbanização e Obras da CML, Alexandre de Vasconcelos e Sá, dá conhecimento ao engenheiro delegado para as Obras de Construção de Escolas Primárias (Plano dos Centenários) da intenção da autarquia em prosseguir com as obras de construção, remodelação e ampliação de edifícios destinados ao ensino primário na cidade de Lisboa, anexando ao ofício elementos relativos à edificação de onze novos grupos escolares - Células 7 (v. IPA.00035377), 4 (v. IPA.00035581) e 6 (v. IPA.00035375) de Alvalade, Cruz da Pedra (v. IPA.000355851), Areeiro (v. IPA.00035584), Picheleira (v. IPA.00035602), Vale Escuro (v. IPA.00035388), Bairro Santos (v. IPA.00035601), Campolide (v. IPA.00035600) e Alto dos Moinhos (v. IPA.00035603) -, num total de 176 novas salas de aula, e à amplificação de mais três grupos escolares - Arco do Cego (v. IPA.00025592), Calçada da Tapada (v. IPA.00035275) e Bela Vista à Lapa (v. IPA.00035620) -, como forma de ganhar mais 26 salas de aula; 1953, 20 - 28 setembro - ocorre, em Lisboa, o III Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, constituindo uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, traz a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permite aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repúdio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; a realização do congresso é acompanhada por diversas exposições, de que se destacam a sua mostra itinerante e a da nova arquitetura brasileira; Januário Godinho (1910 - 1990) apresenta uma comunicação ao congresso sobre as "Construções Escolares"; 1953 - inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser reembolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; 1957 - expropriação e demolição de dois prédios e respetivos anexos na Travessa de Santa Quitéria, onde viria a ser edificado o Grupo Escolar, pela quantia de 740.200$00; 04 julho - é assinado o contrato de prestação de serviços para a elaboração do projeto do Grupo Escolar de Santa Quitéria com os arquitetos Júlio do Nascimento Casais; João Sousa Araújo; Luís Fernandes Pinto, adjudicado por 25.866$70; 1958 - encontra-se concluído o Grupo Escolar da Praça de Goa (IPA.0002225), estando em construção os grupos escolares do Poço do Bispo (IPA.00035621) e da Célula VIII de Alvalade (IPA.00035374), que correspondem aos grupos escolares da terceira fase do Plano dos Centenários de Lisboa; simultaneamente prossegue-se com a elaboração dos projetos dos grupos escolares a construir ao abrigo da quarta fase, Olivais Norte (v. IPA.00035622), Rua do Saco (não executado), Bairro da Madre de Deus (v. IPA.00035623) e Bairro das Furnas (v. IPA.00035626), concluindo-se o Santa Quitéria, com doze salas de aula, cantina e casa para o guarda; 1959 - o município recebe, ao abrigo do Plano dos Centenários, um montante de 510.000$00, dos quais são amortizáveis a vinte anos; 1959 - é assinado o contrato de adjudicação da empreitada de construção por 1.774.500$00; 1960 - conclusão das obras; 1961 - encontrava-se para parecer na Comissão Municipal de Arte e Arqueologia as maquetas dos motivos decorativos destinados às cantinas; encontram-se concluídas as obras da quarta fase do Plano dos Centenários em Lisboa, com a edificação dos grupos escolares dos Olivais Norte, Madre de Deus, Bairro das Furnas, Santa Quitéria e Santa Cruz de Benfica, o início da Guerra do Ultramar e a canalização dos recursos económicos para o esforço de guerra dita o fim do programa de promoção estatal; 14 junho - inauguração solene do grupo escolar, contando com a presença do edil de Lisboa, António França Borges (1901 - 1959) e do ministro da Educação Nacional, Manuel Lopes de Almeida (1900 - 1980); 1962 - execução dos motivos decorativos do Grupo Escolar; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2007 - 2008 - integra o Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, juntamente com as escolas básicas do 1.º Ciclo n.º 72 e n.º 18, a Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância Engenheiro Ressano e a Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos (v. IPA.00021144), escola-sede do agrupamento.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria calcária; caixilharias em metal.

Bibliografia

Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1957 - 1962; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: a.n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona.

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/).

Documentação Fotográfica

CML: Arquivo Municipal (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/).

Documentação Administrativa

CML: Arquivo Municipal (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/).

Intervenção Realizada

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2016

Actualização

 
 
 
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