Grupo Escolar do Bairro de Santa Cruz de Benfica / Escola Primária n.º 71 de Lisboa / Escola Básica do 1.º Ciclo do Parque Silva Porto e Jardim de Infância d n.º 2

IPA.00035627
Portugal, Lisboa, Lisboa, Benfica
 
Escola primária, projetada e construída entre 1958 - 1961, por João Vaz Martins, ao abrigo da quarta fase do Plano dos Centenários em Lisboa. O Plano dos Centenários foi um programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. A partir da segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as novas propostas arquitetónicas, encomendadas diretamente pela autarquia a arquitetos independentes, revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil e aos critérios modernos de orientação solar. O projeto é considerado de uma forma global, abrangendo todos os detalhes do interior e do exterior da escola, utilizando um reportório atualizado e adaptado ao imaginário infantil. Interiormente, o seu programa funcional segue as orientações iniciais do plano dos Centenários. A unidade de construção continua a ser a sala de aula, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas, e com uma capacidade máxima de 40 crianças. No entanto, a partir da terceira fase do plano, e sempre que o espaço disponível o permita, o tamanho das salas de aula é ampliado, passando a ter 7 x 9 metros ou 8 x 8,5 (ao invés dos 8 x 6 metros anteriores), como forma de se poder substituir as tradicionais carteiras por secretárias individualizadas, consideradas mais pedagógicas. Neste projeto, será de notar, ainda, a forma como foi retirado partido do declive natural do terreno para, com economia de espaço, criar um piso sob um dos corpos letivos para a criação de um dos recreios cobertos, que se prolonga para um piso escavado no terreno sob a estrutura alpendrada do outro recreio coberto. Esta estrutura alpendrada estabelece uma rigorosa separação de ambas as secções, colocadas paralelamente no terreno e por si interligadas. De notar, igualmente, a utilização plástica do betão na criação da grelha de iluminação que serve de parede fundeira à estrutura alpendrada. Por último, merece menção a posição resguardada do edifício da cantina face ao edifício escolar.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de dois corpos principais, idênticos, retangulares, alongados, de dois e três pisos, dispostos paralelamente no terreno, em posição assimétrica, interligados entre si por uma estrutura alpendrada de um e dois pisos que se desenvolve perpendicularmente aos primeiros a partir do extremo direito no corpo mais a sul e do extremo esquerdo do mais a norte, marcando a zona em que o terreno faz declive. Afastado dos restantes edifícios, a nordeste, encontra-se um terceiro corpo de um e dois pisos, resultante da articulação de dois módulos contínuos retangulares a que se justapõe um terceiro. As coberturas são de duas águas, sendo as dos dois edifícios principais em placas de fibrocimento e a do terceiro telhada. As fachadas são rebocadas e pintadas de sangue de boi e branco, rasgadas por janelas retilíneas com peitoril corrido de cantaria e separadas entre si por colunelo de alvenaria simples, e soco de pedra. Os acessos ao imóvel são feitos a nordeste e a sul, pela Rua Dr. José Alberto de Faria. A fachada nordeste do imóvel é composta pela fachada principal do corpo das cantinas / refeitório, a nordeste, na praceta que serve a entrada, contígua, ao Parque Silva Porto. É composta pelas fachadas principais dos corpos das cantinas das duas secções (feminina e masculina). Assim, apresenta dois panos de fachada de um só piso. O primeiro dos quais é composto pelo alpendre formado por parede murária e recuo da porta de verga reta que permite o acesso ao interior, após o que faz ângulo com a restante parede rasgada por cinco amplas janelas retilíneas com parapeito de cantaria, no final este pano faz ângulo com o segundo, idêntico, mais recuado e em espelho. As fachadas laterais são idênticas, de dois pisos, apresentam um primeiro pano mais recuado, em que o primeiro piso, revestido a pedra, apresenta pequenas janelas retangulares ao nível do teto e uma porta de verga reta, e o segundo piso é rasgado por seis janelas retilíneas de tripla bandeira, parapeito em cantaria e separadas entre si por pequeno cunhal de alvenaria. No final este pano faz ângulo com o segundo desta fachada, que apresenta um primeiro piso todo ele revestido a pedra e os primeiros dois terços do segundo rasgados por quatro estreitas janelas retilíneas e o último, sobre fundo de pedra, se encontra um baixo-relevo alusivo à vida escolar. Os dois corpos principais, corpos letivos, apresentam a fachada principal virada a sul, com dois pisos a do corpo mais a norte (antiga secção feminina) e com três pisos a do corpo sul (antiga secção masculina). Assim, a fachada sul do corpo sul, de três pisos, apresenta o primeiro piso preenchido por grelha de iluminação em betão, os restantes dois pisos são em tudo iguais aos do corpo norte, formados por dois panos, marcados por uma estrutura de vãos contínuos a assinalar a horizontalidade do conjunto, que enquadram quatro grupos de janelas retilíneas com parapeito comum, separados por cunhais de alvenaria simples e servidos por pala de betão, encimadas por pequenas janelas retilíneas basculantes colocadas ao nível do teto. O segundo pano, o pano da entrada, é rasgado, ao nível do primeiro piso pela porta de verga reta recuada face à restante fachada, num alpendre, e ladeada, à face, por um baixo-relevo (um professor e dois rapazes no edifício mais a sul, uma professora e duas meninas no mais a norte), o segundo piso é rasgado por quatro janelas retilíneas de guilhotina. As fachadas esquerdas apresentam paredes cegas. As fachadas norte, fachadas posteriores, são, novamente, de dois pisos no edifício mais a norte e de três no mais a sul, neste, o primeiro piso é rasgado em todo o seu comprimento por um alpendre assente em pilares com parede fundeira em grelha de iluminação em betão. Os restantes dois pisos são idênticos nos dois edifícios, rasgados por pequenas janelas basculantes retilíneas ao nível do teto. As fachadas direitas, fachadas laterais dos corpos de entrada, de dois pisos, são revestidas a pedra e rasgadas, ao nível do segundo piso, por quatro frestas de iluminação vertical. Entre os dois corpos letivos desenvolve-se, perpendicularmente no terreno, uma estrutura alpendrada sobre pilotis com parede fundeira com grelha de iluminação em betão. Esta estrutura é aberta e de um só piso na fachada este (recreio coberto da antiga secção feminina) e de dois pisos a oeste, aproveitando o declive do terreno, apresenta um alpendre sobre pilotis ao nível do piso térreo e fechado no segundo piso, apresentando, à face, a parede fundeira do recreio coberto feminino. INTERIOR: a escola encontra-se estruturada a partir de um eixo de simetria que permite a separação entre as duas secções, feminina e masculina, em dois corpos perfeitamente autónomos. O acesso ao interior é feito pelas entradas no segundo pano da fachada sul, acedendo-se, em cada secção, a um amplo átrio, de onde partem os espaços de circulação, corredor do rés-do-chão, escadaria e corredor do primeiro andar (ambos os corredores com iluminação unilateral feita a partir da fachada norte), que dão acesso a oito salas de aula semelhantes entre si (com 7 x 9 metros e 3,50 metros de pé-direito). Os corpos principais comportam ainda a existência de gabinete para docentes, biblioteca escolar e instalações sanitárias. A ligar as duas secções existe uma dupla estrutura alpendrada de dois pisos sobrepostos que serve o recreio coberto. Destacado, envolto em vegetação, com entrada independente, surge o corpo das cantinas/refeitórios e pequena copa/cozinha. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Rua Dr. José Alberto Faria. WGS84 (graus decimais) lat.: 38,747248°, long.: - 9,205330°

Protecção

Inexistente

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular no Bairro de Casas Económicas de Benfica (v. IPA.00019840), de construção coeva. Numa área de declive pouco pronunciado, encontra-se, numa cota inferior, imediatamente a sul do Parque Silva Porto, com que confina a norte. A este e a sul confronta com a célula habitacional sudeste do bairro, composta por moradias unifamiliares de dois pisos, e a oeste com os blocos de habitação multifamiliar de oito pisos da Rua Engenheiro Nobre Guedes, que ocupam a área central do conjunto habitacional. Nas suas imediações encontram-se, o Parque Silva Porto e o Mercado de Benfica, a norte, o caminho-de-ferro e a sede do Círculo de Leitores, a sul.

Descrição Complementar

As entradas nos dois edifícios letivos e das cantinas / refeitório são assinalada por baixo-relevos com cenas alusivas à vida escolar da autoria do escultor Hélder Baptista (1932 - 2015).

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: creche / jardim de infância

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: João Vaz Martins (1958 - 1962). ESCULTOR: Hélder Baptista (1961 - 1962).

Cronologia

1933, 02 setembro - através do Decreto-Lei n.º 23.052, o governo cria o programa de casas económicas destinado a funcionários públicos ou a trabalhadores filiados nos sindicatos nacionais patrocinados pelo regime; os bairros são compostos de habitações unifamiliares, de um ou dois andares, independentes ou geminadas, cada uma com o seu próprio jardim, dispostas de forma absolutamente simétrica e destacada da cidade; para a sua edificação o Estado cria a Secção de Casas Económicas na Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN); 1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, a fixação do número de crianças por sala, do número máximo de salas por edifício, da área de influência pedagógica e da distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 05 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1943, 05 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); ao abrigo desta primeira fase, a autarquia lisboeta constrói cinco grupos escolares, quatro com dezasseis salas de aula - Alto de Santo Amaro (v. IPA.00035363), Actor Vale (v. IPA.00035382), Célula 1 do Bairro de Alvalade (v. IPA.00035378) e Célula 2 do mesmo bairro (v. IPA.00035255) - e um com doze - Praça do Ultramar (v. IPA.00035583) -, num total de 76 salas de aula, com capacidade de receber 3.040 alunos; 1948 - tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1947, 17 novembro - é apresentado projeto elaborado pelo arquiteto Francisco Keil do Amaral (1910 - 1975) para a construção de um Bairro de Casas Económicas para Benfica, no qual já se encontra prevista a edificação de uma escola, do mercado e de uma cinema; 1952, 27 outubro - é publicado o Decreto-Lei n.º 38.968, do Ministério da Educação Nacional (DG, Suplemento), que estabelece o Plano da Educação Nacional que, entre outras medidas estabelece o princípio da obrigatoriedade do ensino primário elementar e reorganiza a assistência escolar; de acordo com os mapas apresentados pelo diploma legal até 31 de julho haviam já sido construídos 1.390 edifícios escolares, o que equivaleria a 2.883 salas de aula, encontrando-se em construção mais 292 edifícios, 520 salas de aula, tendo sido até então gastos c. 300.000.000$00; 1953, 08 julho - concluída a construção da primeira fase do Plano dos Centenários, o engenheiro adjunto do diretor de Serviços de Urbanização e Obras da CML, Alexandre de Vasconcelos e Sá, dá conhecimento ao engenheiro delegado para as Obras de Construção de Escolas Primárias (Plano dos Centenários) da intenção da autarquia em prosseguir com as obras de construção, remodelação e ampliação de edifícios destinados ao ensino primário na cidade de Lisboa, anexando ao ofício elementos relativos à edificação de onze novos grupos escolares - Células 7 (v. IPA.00035377), 4 (v. IPA.00035581) e 6 (v. IPA.00035375) de Alvalade, Cruz da Pedra (v. IPA.000355851), Areeiro (v. IPA.00035584), Picheleira (v. IPA.00035602), Vale Escuro (v. IPA.00035388), Bairro Santos (v. IPA.00035601), Campolide (v. IPA.00035600) e Alto dos Moinhos (v. IPA.00035603) -, num total de 176 novas salas de aula, e à amplificação de mais três grupos escolares - Arco do Cego (v. IPA.00025592), Calçada da Tapada (v. IPA.00035275) e Bela Vista à Lapa (v. IPA.00035620) -, como forma de ganhar mais 26 salas de aula; 1953, 20 - 28 setembro - ocorre, em Lisboa, o III Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, constituindo uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, traz a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permite aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repúdio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; a realização do congresso é acompanhada por diversas exposições, de que se destacam a sua mostra itinerante e a da nova arquitetura brasileira; Januário Godinho (1910 - 1990) apresenta uma comunicação ao congresso sobre as "Construções Escolares"; 1953 - inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser reembolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; 1958, 27 abril a 08 maio - é inaugurado Bairro de Casas Económicas de Santa Cruz de Benfica (v. IPA.00019840), composto por 665 casas geminadas de dois pisos, classes A (tipo 2 e 3), B (tipo 2 e 3) e C (tipo 1, 2 e 3); 1958 - encontra-se concluído o Grupo Escolar da Praça de Goa (IPA.0002225), estando em construção os grupos escolares do Poço do Bispo (IPA.00035621) e da Célula VIII de Alvalade (IPA.00035374), que correspondem aos grupos escolares da terceira fase do Plano dos Centenários de Lisboa; simultaneamente prossegue-se com a elaboração dos projetos dos grupos escolares a construir ao abrigo da quarta fase, Olivais Norte (v. IPA.00035622), Rua do Saco, Bairro da Madre de Deus (v. IPA.00035623), Santa Quitéria e Bairro das Furnas (v. IPA.00035626); 1958, 27 dezembro - é adjudicada a elaboração de um ante-projeto, projeto e fiscalização da empreitada de construção do grupo escolar ao arquiteto João Vaz Martins, por 13.397$00; 1959 - adjudicada e iniciada a empreitada de construção do grupo escolar com dezasseis salas de aula, gabinetes, instalações sanitárias e duas cantinas, por 2.998.874$00; 1961, 29 setembro - é assinado o contrato de instalação do sistema de eletricidade, aquecimento e ventilação do Grupo Escolar de Benfica com a firma Orlando & Almeida, Lda.; 1961 - encontrava-se para parecer na Comissão Municipal de Arte e Arqueologia as maquetas dos baixo-relevos da autoria do escultor Hélder Baptista (1932 - 2015); encontram-se concluídas as obras da quarta fase do Plano dos Centenários em Lisboa, com a edificação dos grupos escolares dos Olivais Norte, Madre de Deus, Bairro das Furnas, Santa Quitéria e Santa Cruz de Benfica, o início da Guerra do Ultramar e a canalização dos recursos económicos para o esforço de guerra dita o fim do programa de promoção estatal; 1962, 03 maio - inauguração solene do grupo escolar, contando com a presença do edil de Lisboa, António França Borges (1901 - 1959) e do ministro da Educação Nacional, Manuel Lopes de Almeida (1900 - 1980); ao contrário do inicialmente previsto é adjudicada a empreitada para a edificação do edifício de interesse local; 1964 - ajardinamento do grupo escolar; é efetuada uma reportagem fotográfica do Grupo Escolar do Bairro de Santa Cruz de Benfica; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2004 - integra Agrupamento de Escolas da Quinta de Marrocos, juntamente com as Escola Básica Integrada da Quinta de Marrocos, escola-sede, e a Escola Básica do 1.º Ciclo Professor José Salvado Sampaio e Jardim de Infância n.º 3.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria calcária; caixilharias em metal.

Bibliografia

Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1957 - 1962; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Jornal dos Arquitectos. Lisboa: Ordem dos Arquitetos, set. - out. 2002, n.º 207; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: a.n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, abr. - jun. 1956, A. 17, n.º 69.

Documentação Gráfica

CML: Arquivo municipal de Lisboa (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/).

Documentação Fotográfica

CML: Arquivo municipal de Lisboa (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/).

Documentação Administrativa

CML: Arquivo municipal de Lisboa (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/).

Intervenção Realizada

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2016

Actualização

 
 
 
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