Grupo Escolar dos Olivais / Escola Primária n.º 175 de Lisboa / Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Santa Maria dos Olivais

IPA.00035622
Portugal, Lisboa, Lisboa, Olivais
 
Escola primária, projetada e construída entre 1958 - 1961, por Joaquim Bento de Almeida e Victor Palla, ao abrigo da quarta fase do Plano dos Centenários em Lisboa. O Plano dos Centenários foi um programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. A partir da segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as novas propostas arquitetónicas, encomendadas diretamente pela autarquia a arquitetos independentes, revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil e aos critérios modernos de orientação solar. O projeto é considerado de uma forma global, abrangendo todos os detalhes do interior e do exterior da escola, num renovado interesse pela arte concebida como parte integrante do processo arquitetónico, utilizando um reportório atualizado e adaptado ao imaginário infantil. Interiormente, o seu programa funcional segue as orientações iniciais do plano dos Centenários. A unidade de construção continua a ser a sala de aula, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas, e com uma capacidade máxima de 40 crianças. No entanto, a partir da terceira fase do plano, e sempre que o espaço disponível o permita, o tamanho das salas de aula é ampliado, passando a ter 7 x 9 metros ou 8 x 8,5 (ao invés dos 8 x 6 metros anteriores), como forma de se poder substituir as tradicionais carteiras por secretárias individualizadas, consideradas mais pedagógicas. Neste projeto, a estrutura modelar da sala de aula desempenha particular importância, onde, ao invés dos dois corpos simétricos destinados às duas secções, temos as oito salas de aula de cada secção distribuídas pelo espaço delimitado para a sua secção, individualizado pelo corpo dos serviços comuns e pelos recreios cobertos, de acordo com a sua melhor integração no meio envolvente, tendo em conta o aproveitamento solar e a possibilidade de criação de um espaço de recreio ao ar livre para cada sala. Esta solução (recreios individualizados para cada sala de aula) tinha já sido ensaiada no Grupo Escolar projetado por Ruy Jervis de Athouguia para a Célula VIII do Bairro de Alvalade (v. IPA.00035374). A separação entre as duas secções é conseguida através do corpo dos serviços comuns (secretaria e gabinetes) perpendicular no terreno, a partir do qual se desenvolvem em espelho as duas cantinas e um dos recreios cobertos.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de cinco corpos de um só piso que se desenvolvem em "leque", de poente para nascente, com fachada principal aberta a sul, acompanhando a grande curva da Rua General Silva Freire. Ao centro encontra-se o corpo dos serviços especiais, perpendicular aos restantes, com fachada principal orientada a oeste. As suas coberturas são maioritariamente telhadas, de uma só água, sendo as do edifício central e recreios cobertos em fibrocimento. As fachadas são rebocadas e pintadas de branco e rosa, amplamente rasgadas por janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples e caixilharia de metal pintado de branco. Acede-se ao imóvel a partir da Rua General Silva Freire, a oeste, para onde se encontram orientados os portões de acesso ao recinto e as fachadas principais do corpo central. A fachada principal deste corpo central apresenta um só pano, recuado face à empena inclinada e às paredes laterais, rasgado por uma ampla janela retangular sobre painel de azulejo de padrão, azul claro e branco desenhado pelos arquitetos, ladeado por uma porta de verga reta. Após o que faz ângulo, apresentando a sua fachada esquerda, rasgada ao centro por amplas janelas retilíneas, a fachada direita apresenta apenas pequenas frestas de iluminação. No final das fachadas laterais, este corpo central faz ângulo, de ambos os lados, com o corpo perpendicular das cantinas, cuja fachada oeste se apresenta revestida a silhar de azulejo azul claro e branco, semelhante ao anteriormente descrito. Sobre o silhar de azulejo encontram-se cinco janelas retangulares ao nível do teto. A fachada este deste corpo articula com a estrutura alpendrada sobre pilotis e parede fundeira com exterior em tijolo aparente que serve de recreio coberto à secção mais a sul. Ambas as secções têm oito salas de aula, distribuídas de forma diversa pelos cinco corpos letivos. Estes surgem como estruturas modulares, resultantes da repetição do módulo / pano de fachada da sala de aula, apresentando fachadas principais e posteriores mais ou menos longas, mas sempre semelhantes entre si. Assim, a fachada principal de cada sala de aula é delimitada por parede de betão, que, com a pala do mesmo material que protege a ampla janela retilínea com caixilhos de metal pintado de branco, cria alpendre próprio. Junto ao teto é, ainda, rasgada por pequenas janelas retangulares. Este pano de fachada repete-se, na secção mais a norte / noroeste, três vezes pelos dois corpos paralelos, idênticos, e mais duas num terceiro corpo, colocado entre os dois, mas mais a este. A secção mais a sul é formada pela articulação de dois módulos paralelos, um primeiro de três salas e o segundo (remate sul do grupo escolar) com cinco salas de aula, repetindo-se o pano de fachada tantas vezes quantas as salas de aula. As fachadas laterais esquerdas de quatro corpos letivos são formadas por paredes cegas, à exceção do segundo corpo letivo da secção norte, que articula com o corpo central a este, apresentado uma parede cega na fachada lateral direita. As fachadas posteriores, a norte, são rasgadas ao nível do teto por pequenas janelas retangulares. No limite norte da secção norte, a leste, surge uma segunda estrutura alpendrada semelhante à anteriormente descrita. INTERIOR: a escola encontra-se estruturada em duas secções idênticas, perfeitamente autónomas, a feminina e a masculina. O acesso ao interior é feito a poente, onde se encontra orientado o corpo central, onde ficam os serviços comuns (secretaria, zona de serviços) e as duas cantinas. A partir do corpo perpendicular acede-se, em cada secção, através de amplos corredores, aos diversos corpos letivos modelares. Nos corpos letivos a iluminação é unilateral, sendo os corredores iluminados a norte, e as salas de aula a sul. As salas de aula são semelhantes entre si (com 7 x 9 metros e 3,50 metros de pé-direito). Os recreios descobertos encontram-se orientados a oeste e a este, os cobertos têm parede murária a norte. Todo o recinto é vedado por cerca de arame. O breve acidentado do terreno é vencido pela existência de pequenos lanços de escadas.

Acessos

Rua General Silva Freire. WGS84 (graus decimais) lat. 38.776424:, long.: -9,116397

Protecção

Em estudo

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular no centro da Célula A do Bairro dos Olivais-Norte (v. IPA.00029900). Insere-se na malha urbana que lhe é coeva e com a qual estabelece uma relação de grande proximidade, tendo sido implantado na parte publica de logradouros dos edifícios de habitação da frente oeste da Rua Alferes Barrilaro Ruas (v. IPA.00029900). Apresentando um volume predominantemente horizontal, acompanha o desenho curvo estabelecido pela Rua General Silva Freire, para onde se encontra orientada a sua fachada principal e com a qual confronta a sul, oeste e norte. Nesta artéria confronta, ainda, com o edifício de habitação merecedor do prémio Valmor de 1967, da autoria dos arquitetos Nuno Teotónio Pereira (1922 - 2016) e António Pinto de Freitas (1925 - 2014).

Descrição Complementar

de acordo com a Memória Descritiva do projeto foi encomendado ao pintor António Alfredo (1932 - 2000) um motivo decorativo que deveria "fazer conjunto" com o mastro para a bandeira nacional, para o que estaria reservado em planta um pequeno espaço triangular, junto à entrada da escola, não existe hoje qualquer vestígio do mesmo.

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: creche / jardim de infância

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Joaquim Bento de Almeida (1958 - 1961), Victor Palla (1958 - 1961). CERAMISTA: Joaquim Bento de Almeida (1958 - 1961), Victor Palla (1958 - 1961), António Alfredo (1962)

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, a fixação do número de crianças por sala, do número máximo de salas por edifício, da área de influência pedagógica e da distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 05 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1943, 05 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); ao abrigo desta primeira fase, a autarquia lisboeta constrói cinco grupos escolares, quatro com dezasseis salas de aula - Alto de Santo Amaro (v. IPA.00035363), Actor Vale (v. IPA.00035382), Célula 1 do Bairro de Alvalade (v. IPA.00035378) e Célula 2 do mesmo bairro (v. IPA.00035255) - e um com doze - Praça do Ultramar (v. IPA.00035583) -, num total de 76 salas de aula, com capacidade de receber 3.040 alunos; 1948 - tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1952, 27 outubro - é publicado o Decreto-Lei n.º 38.968, do Ministério da Educação Nacional (DG, Suplemento), que estabelece o Plano da Educação Nacional que, entre outras medidas estabelece o princípio da obrigatoriedade do ensino primário elementar e reorganiza a assistência escolar; de acordo com os mapas apresentados pelo diploma legal até 31 de julho haviam já sido construídos 1.390 edifícios escolares, o que equivaleria a 2.883 salas de aula, encontrando-se em construção mais 292 edifícios, 520 salas de aula, tendo sido até então gastos c. 300.000.000$00; 1953, 08 julho - concluída a construção da primeira fase do Plano dos Centenários, o engenheiro adjunto do diretor de Serviços de Urbanização e Obras da CML, Alexandre de Vasconcelos e Sá, dá conhecimento ao engenheiro delegado para as Obras de Construção de Escolas Primárias (Plano dos Centenários) da intenção da autarquia em prosseguir com as obras de construção, remodelação e ampliação de edifícios destinados ao ensino primário na cidade de Lisboa, anexando ao ofício elementos relativos à edificação de onze novos grupos escolares - Células 7 (v. IPA.00035377), 4 (v. IPA.00035581) e 6 (v. IPA.00035375) de Alvalade, Cruz da Pedra (v. IPA.000355851), Areeiro (v. IPA.00035584), Picheleira (v. IPA.00035602), Vale Escuro (v. IPA.00035388), Bairro Santos (v. IPA.00035601), Campolide (v. IPA.00035600) e Alto dos Moinhos (v. IPA.00035603) -, num total de 176 novas salas de aula, e à amplificação de mais três grupos escolares - Arco do Cego (v. IPA.00025592), Calçada da Tapada (v. IPA.00035275) e Bela Vista à Lapa (v. IPA.00035620) -, como forma de ganhar mais 26 salas de aula; 1953, 20 - 28 setembro - ocorre, em Lisboa, o III Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, constituindo uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, traz a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permite aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repúdio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; a realização do congresso é acompanhada por diversas exposições, de que se destacam a sua mostra itinerante e a da nova arquitetura brasileira; Januário Godinho (1910 - 1990) apresenta uma comunicação ao congresso sobre as "Construções Escolares"; 1953 - inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser reembolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; 1954 - formação do Gabinete de Estudos de Urbanização (GEU) da Câmara Municipal de Lisboa, constituído pelo engenheiro Guimarães Lobato (1915 - 2009), que o dirige, e pelos arquitetos Sommer Ribeiro (1924 - 2006) e Pedro Falcão e Cunha, com a incumbência de rever e atualizar o Plano Diretor da Cidade de Lisboa de 1938 (elaborado sob coordenação de Etienne de Groer); 1954, 21 dezembro - é publicado o Decreto-Lei n.º 39.982 que abre a possibilidade das câmaras municipais contratarem diretamente a execução das construções escolares, o que vai permitir que os projetos das segunda, terceira e quarta fases da autarquia lisboeta sejam considerados "Projetos Especiais" e fujam ao Novo Plano nacional); 1955 - elaboração do estudo-base para a urbanização da zona dos Olivais-Norte (v. IPA.00029900) pelo GEU; o plano elaborado prevê a construção de 1.600 alojamentos, tipologicamente variados; com base em previsões estatísticas relativas à suposta população daquela área residencial estima-se a edificação de um grupo escolar primário e de outro pré-primário; 1956, 8 setembro - é adjudicado o projeto do grupo escolar aos arquitetos Joaquim Bento de Almeida e Victor Palla; 1957, 9 outubro - é assinado, com os mesmos arquitetos, contrato para a execução de um edifício de interesse local anexo ao grupo escolar; 1958 - encontra-se concluído o Grupo Escolar da Praça de Goa (IPA.0002225), estando em construção os grupos escolares do Poço do Bispo (IPA.00035621) e da Célula VIII de Alvalade (IPA.00035374), que correspondem aos grupos escolares da terceira fase do Plano dos Centenários de Lisboa; simultaneamente prossegue-se com a elaboração dos projetos dos grupos escolares a construir ao abrigo da quarta fase, Olivais, Rua do Saco, Bairro da Madre de Deus, Santa Quitéria e Furnas; 1959 - adjudicada e iniciada a empreitada de construção do grupo escolar com dezasseis salas de aula por 92.580$00; 1959 - é implantado o segundo Plano de Fomento motivado pela necessidade de promover o crescimento económico no país; 1959, 18 agosto - publicação do Decreto-Lei nº 42.454, que cria o Gabinete Técnico de Habitação da CML, composto por uma equipa multidisciplinar coordenada pelo engenheiro Jorge de Carvalho Mesquita, com o objetivo de resolver o problema da habitação de grande parte da população da cidade de Lisboa, iniciando os seus trabalhos pela promoção dos bairros dos Olivais e Chelas; 1961, 27 outubro - é assinado o contrato de instalação do sistema de aquecimento e ventilação do Grupo Escolar do Olivais por 37.350$00; já haviam sido gastos 68.0000$00 em obras para este grupo escolar; 1962 - encontrava-se para parecer na Comissão Municipal de Arte e Arqueologia o painel de azulejo da autoria de António Alfredo; construção da vedação exterior à escola por 86.900$00; 1964 - ajardinamento do grupo escolar; 1965 - o grupo escolar está pronto a funcionar; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2013 - integra Agrupamento de Escolas das Piscinas dos Olivais, juntamente com as escolas básicas do 1.º Ciclo e jardins de infância Paulino Montez e JI n.º 6, e Olivais Velho e a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Piscinas, escola-sede.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria calcária; caixilharias em metal.

Bibliografia

Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1957 - 1962; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Jornal dos Arquitectos. Lisboa: Ordem dos Arquitetos, set. - out. 2002, n.º 207; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: a.n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, abr. - jun. 1956, A. 17, n.º 69.

Documentação Gráfica

Arquivo municipal de Lisboa (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/).

Documentação Fotográfica

Documentação Administrativa

Arquivo municipal de Lisboa (http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/).

Intervenção Realizada

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2016

Actualização

 
 
 
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