Grupo Escolar do Alto dos Moinhos / Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 110 / Escola Básica do 1.º Ciclo António Nobre

IPA.00035603
Portugal, Lisboa, Lisboa, São Domingos de Benfica
 
Escola primária, projetada e construída na década de 1950, por Manuel Arroyo Barreira, no âmbito da segunda fase do plano dos Centenários, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. Nesta segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as novas propostas arquitetónicas revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil e aos critérios modernos de orientação solar. O projeto é considerado de uma forma global, abrangendo todos os detalhes do interior e exterior da escola, num renovado interesse por técnicas e materiais caracteristicamente portugueses, como é o caso do azulejo, agora com um reportório atualizado e adaptado ao imaginário infantil. Interiormente, o seu programa funcional segue as orientações iniciais do plano dos Centenários. A unidade de construção continua a ser a sala de aula, com uma capacidade máxima de 40 crianças (medindo 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas). Desenvolvem-se em número par, constituindo dois blocos idênticos, um destinado a alunas e outro a alunos. A separação é conseguida, neste caso, pela definição de um eixo de simetria conseguido a partir do corpo das cantinas/refeitórios, colocado perpendicularmente aos restantes corpos, que, tirando partido do declive natural do terreno, é formado por dois pisos de cantinas refeitórios. No prolongamento deste corpo, para poente, uma estrutura alpendrada sobre pilotis e parede fundeira estabelece um recreio coberto e separa o recreio ao ar livre, dividindo-o em dois. Nos corpos principais, para além das salas de aula, encontram-se as instalações para o corpo docente, secretaria, biblioteca e instalações sanitárias. Sob o corpo principal mais a norte encontra-se o outro recreio coberto, um alpendre coberto assente em pilares. As fachadas principais dos corpos letivos estão orientadas a sul, juntamente com os recreios, a entrada é feita a nordeste, como forma de juntar os acessos de ambas as secções.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de três corpos, de dois pisos. Dois corpos principais, idênticos, retangulares, alongados, aos quais se adossa (no extremo direito no corpo mais a norte e no extremo esquerdo do mais a sul) um módulo saliente de um só piso. Estes dois corpos encontram-se dispostos paralelamente no terreno, ligados entre si, a partir do módulo mais saliente, por um terceiro corpo, perpendicular aos primeiros, também retangular, mas bastante mais curto. Existe ainda, na continuação deste corpo para sul, um módulo de um só piso correspondente a uma estrutura alpendrada. As coberturas são planas. As fachadas são rebocadas e pintadas de branco e amarelo, rasgadas por janelas retilíneas com peitoril corrido de alvenaria simples, e soco de pedra. Os acessos ao imóvel são feitos a nordeste, pelas ruas António Nobre e António Feijó. A fachada nordeste do imóvel é composta pela articulação dos vários corpos, assim apresenta a fachada principal dos módulos de entrada (módulos mais salientes dos corpos principais), composta por um alpendre que antecede a porta de verga reta que serve a entrada, conseguido por laje de betão sobre muro de cantaria e pilar, ladeado pela parede, ainda no módulo saliente, do átrio de entrada onde se encontram colocados os painéis de azulejo figurativos (crianças a brincar, meninos no corpo mais a norte, meninas no mais a sul) da autoria do mestre João Abel Manta (1928 - ). Os dois corpos encontram-se em cotas diferenciadas, a estabelecer a ligação entre ambos encontra-se o corpo dos refeitórios, de dois pisos, que vence o declive natural do terreno, encontrando-se a fachada principal da antiga cantina feminina, rasgada por janelas retilíneas e porta de verga reta sob alpendre que abre em varanda para o recreio da antiga secção masculina, em cota mais baixa, sob a varanda encontra-se a entrada da cantina masculina. Para norte, encontram-se as fachadas traseiras dos dois corpos letivos, formadas por seis panos, o primeiro, de um só piso, reporta à fachada lateral do módulo de entrada, apresentando uma parede cega, no final faz ângulo com o pano seguinte, este é igual ao último desta fachada (sexto), de dois pisos, é marcado pelo avanço do corpo do primeiro piso, as paredes de ambos os pisos são rasgadas por dois grupos de pequenas janelas retilíneas junto ao teto, separados por cunhais de alvenaria. No final este pano faz ângulo com o seguinte. Os terceiro e quinto panos desta fachada, de dois pisos, são iguais e reportam-se aos corpos mais salientes das caixas de escada, são, também, rasgados por janelas retilíneas junto ao teto de cada piso. O quarto pano, central, de dois pisos, apresenta-se semelhante aos segundo e sexto, mas mais longo, o primeiro piso é avançado face ao segundo, ambos são rasgados por quatro grupos de pequenas janelas retilíneas junto ao teto de cada piso, separados exteriormente por cunhais de alvenaria. As fachadas direitas dos dois corpos letivos, fachadas a poente, de dois pisos, apresentam parede cega. No corpo mais a sul, encontra-se adossada a esta fachada o corpo das cantinas/refeitórios. A fachada poente deste corpo, também de dois pisos, mas colocado em cota inferior, apresenta três pequenos panos de fachada divididos por cunhais de alvenaria, os dois primeiros rasgados por amplas janelas retilíneas com grelha de iluminação, o último contendo quatro pequenas janelas quadrangulares, colocadas nos extremos exteriores, junto ao teto de cada piso. Na fachada sul, fachada principal dos dois corpos letivos, é visível a única diferença entre os dois corpos letivos, situados em cotas diferenciadas, o edifício mais a norte é de três pisos e o mais a sul de somente dois. Assim, a fachada sul do corpo mais a norte, de três pisos, apresenta o primeiro piso rasgado em todo o seu comprimento por um alpendre assente em pilares, os restantes dois pisos são em tudo iguais aos do corpo sul, formados por seis panos, marcados por uma estrutura de vãos contínuos a assinalar a horizontalidade do conjunto, que enquadram quatro grupos de janelas retilíneas separados por cunhais de alvenaria simples servidos por placas pivotantes que permitem regular a orientação solar das salas de aula. O ritmo da fachada é apenas interrompido nos segundo e quinto panos, por uma parede lisa rasgada apenas junto aos teto de cada piso por duas pequenas janelas retilíneas. A fachada lateral direta dos corpos principais é composta por uma parede cega. A fachada nascente do corpo das cantinas/refeitórios é ifêntica á fachada poente, com a diferença de ter adossada a sudeste a estrutura alpendrada do recreio da outrora secção feminina. INTERIOR: a escola encontra-se estruturada a partir de um eixo de simetria que permite a separação entre as duas secções, feminina e masculina, em dois corpos perfeitamente autónomos. O acesso ao interior é feito através das entradas laterais do módulo saliente dos corpos principais (a nordeste), pelas quais se acede, em cada secção, um amplo átrio, de onde partem os espaços de circulação, corredor do rés-do-chão, escadaria e corredor do primeiro andar (ambos os corredores com iluminação unilateral feita a partir da fachada norte), que dão acesso a oito salas de aula semelhantes entre si (com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito). Os corpos principais comportam ainda a existência de gabinete para docentes, biblioteca escolar e instalações sanitárias. O corpo principal mais a norte (antiga secção masculina) contém ainda, no primeiro piso uma estrutura alpendrada que serve o recreio coberto (com c. 160 m2) desta secção, e por onde se acede ao primeiro piso do corpo das cantinas/refeitórios e pequena copa/cozinha. O acesso ao segundo piso do corpo das cantinas/refeitórios é feito na continuação da entrada, o recreio coberto da antiga secção feminina surge na continuação do corpo da cantina, a uma cota superior, o que permite uma total separação de recreios. O recreio descoberto encontra-se hoje servido por um campo de jogos e equipamentos lúdicos. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Ruas António Nobre e António Feijó

Protecção

Inexistente

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular, na pendente a sul da Avenida Lusíadas, no centro de célula habitacional a norte da Estrada de Benfica. Confronta, a norte, com a Rua António Nobre, onde fica a sua entrada principal, e, a sul, com os logradouros dos edifícios habitacionais na frente norte da Rua António Feijó, para onde tem outra entrada.

Descrição Complementar

Os corpos de entrada ostentam painéis azulejares policromos com figuras de crianças a brincar da autoria do mestre João Abel Manta. Também os refeitórios são decorados com lambril de azulejo representando cenas do vocabulário infantil da autoria do mestre Rogério Ribeiro. A entrada na escola é assinalada por uma escultura de vulto da autoria do escultor José Farinha (1912 - 1972). Toda a produção artística presente nesta escola resulta de encomenda própria para o local.

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: creche / jardim de infância

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Manuel Arroyo Barreira (1953 - 1955). ENGENHEIRO: (1953 - 1955). CERAMISTA: João Abel Manta (1956); Rogério Ribeiro (1958). ESCULTOR: José Farinha (1957).

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, a fixação do número de crianças por sala, do número máximo de salas por edifício, da área de influência pedagógica e da distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 05 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1941, outubro - procurando dar seguimento ao projeto do ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco (1899 - 1943), de construção de 200 edifícios escolares, o então diretor-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais envia ordens de serviço para as quatro Direções Regionais de Edifícios, solicitando a cada uma proposta para a localização de um grupo de 50 escolas; estas propostas, elaboradas sob a forma de mapa, seriam examinadas e alteradas pela Comissão de Revisão da Rede Escolar, e fixavam o número de edifícios e de salas a construir em cada freguesia; 1943, 5 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); paralelamente, as repartições técnicas da DGEMN procedem ao estudo de um questionário enviado às Câmaras Municipais com o objetivo de avaliar as condições locais para o lançamento dos programas anuais de construção; 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); ao abrigo desta primeira, a autarquia lisboeta constrói cinco grupos escolares, quatro com dezasseis salas de aula - Alto de Santo Amaro (v. IPA.00035363), Actor Vale (v. IPA.00035382), Célula 1 do Bairro de Alvalade (v. IPA.00035378) e Célula 2 do mesmo bairro (v. IPA.00035255) - e um com doze - Praça do Ultramar (v. IPA.00035583) -, num total de 76 salas de aula, com capacidade de receber 3.040 alunos; 1948 - tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1952, 27 outubro - é publicado o Decreto-Lei n.º 38.968, do Ministério da Educação Nacional (DG, Suplemento), que estabelece o Plano da Educação Nacional que, entre outras medidas estabelece o princípio da obrigatoriedade do ensino primário elementar e reorganiza a assistência escolar; de acordo com os mapas apresentados pelo diploma legal até 31 de julho haviam já sido construídos 1.390 edifícios escolares, o que equivaleria a 2.883 salas de aula, encontrando-se em construção mais 292 edifícios, 520 salas de aula, tendo sido até então gastos c. 300.000.000$00; 1953, maio - realiza-se na Sociedade Nacional de Belas Artes, em Lisboa, a sétima edição das Exposições Gerais de Artes Plásticas, mostras que se vinham assumindo como uma plataforma de crítica à estética oficial defendida pelo SNI, impulsionando a arte neorrealista e a profícua colaboração interdisciplinar; 1953, 08 julho - por ofício do engenheiro adjunto do diretor de Serviços de Urbanização e Obras da CML, Alexandre de Vasconcelos e Sá, é dado conhecimento ao engenheiro delegado para as Obras de Construção de Escolas Primárias (Plano dos Centenários) da intenção camarária em prosseguir com as obras de construção, remodelação e ampliação de edifícios destinados ao ensino primário na cidade de Lisboa, então em pleno desenvolvimento, são anexados ao ofício elementos relativos à edificação de onze novos grupos escolares, num total de 176 novas salas de aula, e à amplificação de mais três grupos escolares, como forma de ganhar mais 26 salas de aula, estes edifícios a instalar sobretudo em áreas de expansão urbana, em terrenos municipais, foram todos encomendados a arquitetos externos ao município; 1953, 30 julho - a Câmara Municipal de Lisboa celebra contrato com o arquiteto Manuel Arroyo Barreira (1935 - 1987) para a elaboração do anteprojeto, projeto e fiscalização da obra do Grupo Escolar do Alto dos Moinhos, adjudicado por 1.982.000$00; 1953, 20 - 28 setembro - ocorre, em Lisboa, o III Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, constituindo uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, traz a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permite aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repúdio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; a realização do congresso é acompanhada por diversas exposições, de que se destacam a sua mostra itinerante e a da nova arquitetura brasileira; 1953, outubro - setenta e dois artistas e arquitetos assinam uma petição endereçada ao edil lisboeta, Álvaro Salvação Barreto (1890 - 1975), pugnando pelo estabelecimento de um procedimento regular de encomenda de obras de arte para os projetos municipais, ou de promoção municipal de arquitetura, propondo mesmo que uma percentagem (2% para obras até 2.000.000$00) dos custos com o projeto se direcione para a arte aplicada à arquitetura (AML, processo n.º 5446/954); neste mesmo ano inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser reembolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; 1954, 20 março - despacho do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (AML processo n.º 5446/954) deferindo a petição que lhe havia sido remetida no ano transato por setenta e dois artistas mediante algumas condições, a saber: controlo camarário sobre as encomendas a dirigir aos artistas; encomendas de projeto de arquitetura e de motivos artísticos a serem feitas em momentos separados; criação da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia, entidade a ficar responsável pelo licenciamento das obras de arte a aplicar à arquitetura; a Comissão Municipal de Arte e Arqueologia, chefiada pelo arquiteto Raul Lino (1879 - 1974), define os princípios a que devem obedecer os motivos artísticos a incluir nos grupos escolares, e que se podem resumir ao "amor compreensivo pela natureza", ao ensino do processo de transformação dos produtos tradicionais (como sejam o vinho, o pão ou o azeite), ao culto pelo trabalho, pelo artesanato, e ao regionalismo, dando privilégio à arte figurativa sobre o abstracionismo apenas aceite na decoração de alguns espaços internos como nas paredes de refeitórios; não obstante, a arte aplicada aos grupos escolares versou, essencialmente, o universo lúdico infantil; 1956, 14 agosto - contrato estabelecido com o ceramista João Abel Manta (1928 - ) para a execução de dois painéis de azulejo figurativo destinados a revestir exteriormente as paredes dos átrios de entrada do grupo escolar (Livro de notas n.º 190, fls. 72v.-75); 1956 - a vereação municipal realiza uma visita à obra por concluir; 1957 - projeto de arborização e ajardinamento do grupo escolar; 1957, 04 fevereiro - assinado contrato com o escultor José Farinha (1912 - 1972) para a realização de uma figura de vulto (1,40 metros) para a entrada do grupo escolar; 1958, 26 abril - é celebrado contrato com o ceramista Rogério Ribeiro para a elaboração de dois painéis de azulejo figurativo para os refeitórios do grupo escolar; 1959 - de acordo com fotografias existentes no Arquivo Fotográfico Municipal, nesta data já estão colocados in situ os painéis de azulejo do mestre João Abel Manta; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974, nesta altura é extinta a escola masculina, passando todo o grupo escolar a designar-se Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 110 de Lisboa; 2013 - a Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância António Nobre integra o Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, em conjunto com as escolas básicas do 1.º ciclo e jardins de infância Frei Luís de Sousa, das laranjeiras, a Escola Básica dos 2.º e 3.º Professor Delfim Santos e Secundária D. Pedro V, escola sede do agrupamento.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria calcária; caixilharias em metal.

Bibliografia

Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1954, pp. 183-184; Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1955, p. 196; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; "As novas escolas primárias da cidade". Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, jun. - set. 1955, A. 16, n.º 66, pp. 63 - 66; MARQUES, Inês Maria Andrade; ELIAS, Helena - "Arte e arquitetura modernas em Lisboa. Os espaços escolares primários da década de 1950". Rossio. Estudos sobre a Lisboa. Lisboa: Gabinete de Estudos Olissiponenses, 2014, n.º 4, pp. 216-232; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: a.n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, abr. - jun. 1956, A. 17, n.º 69.

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Fotográfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Administrativa

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Intervenção Realizada

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2016

Actualização

 
 
 
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