Grupo Escolar da Picheleira / Escola Básica do 1.º Ciclo Engenheiro Duarte Pacheco

IPA.00035602
Portugal, Lisboa, Lisboa, Beato
 
Escola primária, projetada e construída na década de 1950, por Nuno Morais Beirão, no âmbito da segunda fase do plano dos Centenários, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. Nesta segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as novas propostas arquitetónicas revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil e aos critérios modernos de orientação solar. O projeto é considerado de uma forma global, abrangendo todos os detalhes do interior e exterior da escola, num renovado interesse por técnicas e materiais caracteristicamente portugueses, com um reportório atualizado e adaptado ao imaginário infantil. Interiormente, o seu programa funcional segue as orientações iniciais do plano dos Centenários. A unidade de construção continua a ser a sala de aula, com uma capacidade máxima de 40 crianças (medindo 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas). Desenvolvem-se em número par, constituindo dois blocos idênticos, um destinado a alunas e outro a alunos. A separação é conseguida, neste caso, pela definição de um eixo de simetria, uma estrutura formada por um duplo alpendre coberto, dividido por parede fundeira e assente em pilotis, perpendicular ao corpo principal, que o liga ao dos refeitórios e que cria dois amplos recreios cobertos, com c. 160 m2, cada, que abrem para dois espaços de recreio ao ar livre. No corpo principal, para além das duas alas de salas de aula, encontram-se os espaços de utilização comum, instalações para o corpo docente, secretaria, biblioteca e instalações sanitárias. A fachada principal está orientada a norte, estando as salas de aula e recreios para sul.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, em forma de T, conseguida pela articulação de três corpos, de três e um pisos, um primeiro, o principal, retangular, alongado, é composto pela articulação de três módulos, um central mais saliente ladeado por outros dois idênticos. Ao centro deste corpo principal desenvolve-se, perpendicularmente, um outro também retangular e alongado, que liga o primeiro ao terceiro também retangular, mas muito mais curto. As coberturas são planas. As fachadas são rebocadas e pintadas de laranja e amarelo, rasgadas por janelas retilíneas maioritariamente com moldura de alvenaria simples. O imóvel encontra-se numa pendente inclinada, sendo o acesso feito na sua quota mais alta, a norte, na Rua da Fábrica de Estamparia. A fachada principal, virada a norte, de dois pisos, é composta por cinco panos, dois laterais alongados rasgados por quatro grupos de cinco janelas basculantes colocadas ao nível do teto, no fim, imediatamente antes do ângulo com o mais saliente módulo da entrada, estes panos são rasgados, no primeiro piso, pelo portal de verga reta que marca a entrada principal em cada uma das secções do imóvel, protegido por um alpendre formado por uma laje de betão sobre piloti e encostada à parede cega do módulo central, ao nível do segundo piso por um janelão quadrangular com grelha de iluminação. Estes panos fazem ângulo com as paredes laterais do módulo central (cegas), o pano central, correspondente à caixa de escadas de ambas as secções, é rasgado quatro filas verticais de cinco pequenas janelas quadrangulares. As fachadas esquerda e direita deste corpo principal, idênticas, apresentão duas paredes cegas de dois pisos, que servem igualmente de limite externo ao agrupamento escolar. A fachada sul deste corpo principal, fachada principal dos corpos letivos e fachada traseira do módulo de entrada, desenvolvem-se em dois pisos, com três panos, os dois laterais, idênticos, rasgados em cada piso por quatro grupos de cinco janelas retilíneas com moldura conjunta de alvenaria simples e separadas entre si por laminas verticais também de alvenaria simples. O pano central é rasgado, ao nível do primeiro piso por uma porta de verga reta ladeada exteriormente por janelão com grelha de iluminação, ao nível do segundo piso apresenta um grupo de quatro estreitas janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples. O centro da fachada traseira do corpo principal articula com o segundo corpo do imóvel, perpendicular ao anterior, este constitui o eixo a partir do qual se desenvolve toda a simetria do edifício. De um só piso, é composto por um duplo alpendre coberto, conseguido por laje de betão assente sobre pilotis e um muro/parede, hoje parcialmente demolido. Este corpo articula, a sul, com o terceiro. Mais pequeno, de um só piso, com fachada principal virada a norte, formada por três panos, um central dividido pelo muro de separação do recreio, rasgado, de cada lado do muro, por uma porta de verga reta ladeada por janelas retilíneas, as fachadas laterais de dois panos, mostram a articulação para a cozinha/copa, apresentam no primeiro pano uma parede cega, o segundo pano apresenta a porta de acesso idependente à cozinha ladeada por janela. A fachada posterior é composta por três panos, o central, mais saliente, apresenta uma parede cega, os laterais são rasgados por três janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples. INTERIOR: a escola encontra-se estruturada a partir de um eixo de simetria que permite a separação entre duas secções, a feminina e a masculina, em módulos geminados, perfeitamente autónomos. O acesso ao interior é feito através das entradas laterais ao módulo saliente do corpo central, pelas quais se acede, em cada secção, um amplo átrio, de onde partem os espaços de circulação, corredor do rés-do-chão, escadaria e corredor do primeiro andar (ambos os corredores com iluminação unilateral feita a partir de janelas colocadas ao nível do teto na fachada principal), que dão acesso a oito salas de aula semelhantes entre si (com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito). O corpo principal comporta ainda a existência de gabinete para docentes, biblioteca escolar e instalações sanitárias. Pelo átrio acede-se igualmente ao segundo corpo do imóvel, a estrutura alpendrada que serve o recreio coberto (com 160 m2 de cada lado do muro de separação) e que funciona como eixo de simetria de todo o imóvel e de ligação entre o corpo letivo e os refeitórios/cantinas e pequena copa/cozinha. O recreio descoberto encontra-se hoje servido por um campo de jogos. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Rua da Fábrica de Estamparia

Protecção

Inexistente

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular, a meia encosta, na pendente que sobe do Vale de Chelas em direção à urbanização das Olaias, a sul da Calçada da Picheleira, confinando a sudeste com as instalações desportivas do Vitória Clube da Picheleira. Confronta a norte com com a Rua da Fábrica de Estamparia e a poente com a Calçada do Carrascal.

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: jardim de infância / creche

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Nuno Morais Beirão (1953-1955) ENGENHEIRO: Celso T. De Freitas C. Câmara Pestana

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, a fixação do número de crianças por sala, do número máximo de salas por edifício, da área de influência pedagógica e da distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 05 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1941, outubro - procurando dar seguimento ao projeto do ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco (1899 - 1943), de construção de 200 edifícios escolares, o então diretor-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais envia ordens de serviço para as quatro Direções Regionais de Edifícios, solicitando a cada uma proposta para a localização de um grupo de 50 escolas; estas propostas, elaboradas sob a forma de mapa, seriam examinadas e alteradas pela Comissão de Revisão da Rede Escolar, e fixavam o número de edifícios e de salas a construir em cada freguesia; 1943, 5 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); paralelamente, as repartições técnicas da DGEMN procedem ao estudo de um questionário enviado às Câmaras Municipais com o objetivo de avaliar as condições locais para o lançamento dos programas anuais de construção; 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); ao abrigo desta primeira fase, a autarquia lisboeta constrói cinco grupos escolares, quatro com dezasseis salas de aula - Alto de Santo Amaro (v. IPA.00035363), Actor Vale (v. IPA.00035382), Célula 1 do Bairro de Alvalade (v. IPA.00035378) e Célula 2 do mesmo bairro (v. IPA.00035255) - e um com doze - Praça do Ultramar (v. IPA.00035583) -, num total de 76 salas de aula, com capacidade de receber 3.040 alunos; 1948 - tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1952, 27 outubro - é publicado o Decreto-Lei n.º 38.968, do Ministério da Educação Nacional (DG, Suplemento), que estabelece o Plano da Educação Nacional que, entre outras medidas estabelece o príncípio da obrigatoriedade do ensino primário elementar e reorganiza a assistência escolar; de acordo com os mapas apresentados pelo diploma legal até 31 de julho haviam já sido construídos 1390 edifícios escolar, o que equivaleria a 2883 salas de aula, encontrando-se em construção mais 292 edifícios, 520 salas de aula, tendo sido até então gastos c. 300.000.000$00; 1953, maio - realiza-se na Sociedade Nacional de Belas Artes, em Lisboa, a sétima edição das Exposições Gerais de Artes Plásticas, mostras que se vinham assumindo como uma plataforma de crítica à estética oficial defendida pelo SNI, impulsionando a arte neorrealista e a profícua colaboração interdisciplinar; neste mesmo ano inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser reembolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; 1953, 08 julho - por ofício do engenheiro adjunto do diretor de Serviços de Urbanização e Obras da CML, Alexandre de Vasconcelos e Sá, é dado conhecimento ao engenheiro delegado para as Obras de Construção de Escolas Primárias (Plano dos Centenários) da intenção camarária em prosseguir com as obras de construção, remodelação e ampliação de edifícios destinados ao ensino primário na cidade de Lisboa, então em pleno desenvolvimento, são anexados ao ofício elementos relativos à edificação de onze novos grupos escolares, num total de 176 novas salas de aula, e à amplificação de mais três grupos escolares, como forma de ganhar mais 26 salas de aula, estes edifícios a instalar sobretudo em áreas de expansão urbana, em terrenos municipais, foram todos encomendados a arquitetos externos ao município; 1953, 30 julho - a Câmara Municipal de Lisboa celebra contrato com o arquiteto Nuno Morais Beirão (1924 - ) para a elaboração do anteprojeto, projeto e fiscalização da obra do Grupo Escolar da Picheleira, adjudicado por 1.775.000$00; 1953, 20 - 28 setembro - ocorre, em Lisboa, o III Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, constituindo uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, traz a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permite aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repudio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; a realização do congresso é acompanhada por diversas exposições, de que se destacam a sua mostra itinerante e a da nova arquitetura brasileira; 1953, outubro - setenta e dois artistas e arquitetos assinam uma petição endereçada ao edil lisboeta, Álvaro Salvação Barreto (1890-1975), pugnando pelo estabelecimento de um procedimento regular de encomenda de obras de arte para os projetos municipais, ou de promoção municipal de arquitetura, propondo mesmo que uma percentagem (2% para obras até 2.000.000$00) dos custos com o projeto se direcione para a arte aplicada à arquitetura (AML, processo n.º 5446/954); 1954, 20 março - despacho do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (AML processo n.º 5446/954) deferindo a petição que lhe havia sido remetida no ano transato por setenta e dois artistas mediante algumas condições, a saber: controlo camarário sobre as encomendas a dirigir aos artistas; encomendas de projeto de arquitetura e de motivos artísticos a serem feitas em momentos separados; criação da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia, entidade a ficar responsável pelo licenciamento das obras de arte a aplicar à arquitetura; a Comissão Municipal de Arte e Arqueologia, chefiada pelo arquiteto Raul Lino (1879 - 1974), define os princípios a que devem obedecer os motivos artísticos a incluir nos grupos escolares, e que se podem resumir ao "amor compreensivo pela natureza", ao ensino do processo de transformação dos produtos tradicionais (como sejam o vinho, o pão ou o azeite), ao culto pelo trabalho, pelo artesanato, e ao regionalismo, dando privilégio à arte figurativa sobre o abstracionismo apenas aceite na decoração de alguns espaços internos como nas paredes de refeitórios; não obstante, a arte aplicada aos grupos escolares versou, essencialmente, o universo lúdico infantil; encontram-se concluídas a secção masculina e a cantina respetiva; 1956 - é inaugurado o Grupo Escolar da Picheleira, com 16 salas de aula; decorre uma intervenção de construção de um muro de suporte de terras junto à cantina, empreitada adjudicada por 43.500$00; recebe o assentamento de ardósias; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2013 - a Escola Básica do 1.º Ciclo Engenheiro Duarte Pacheco integra o Agrupamento de Escolas das Olaias, em conjunto com as escolas básicas do 1.º ciclo e jardins de infância Actor Vale (v. IPA.00035382), do Bairro do Armador e a Escola Básica dos 2.º e 3.º das Olaias, escola sede do agrupamento.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria calcária; caixilharias em metal.

Bibliografia

Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1954, pp. 183-184; Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1955, p. 196; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; “As novas escolas primárias da cidade”. Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, jun. - set. 1955, A. 16, n.º 66, pp. 63 - 66; MARQUES, Inês Maria Andrade; ELIAS, Helena - “Arte e arquitetura modernas em Lisboa. Os espaços escolares primários da década de 1950”. Rossio. Estudos sobre a Lisboa. Lisboa: Gabinete de Estudos Olissiponenses, 2014, n.º 4, pp. 216-232; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: a.n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, abr. - jun. 1956, A. 17, n.º 69.

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Fotográfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Administrativa

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Intervenção Realizada

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2016

Actualização

 
 
 
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