Grupo Escolar da Calçada da Cruz da Pedra / Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância Prof. Oliveira Marques

IPA.00035585
Portugal, Lisboa, Lisboa, Penha de França
 
Escola primária, projetada e construída na década de 1950 por Luís Américo Xavier, no âmbito da segunda fase do plano dos Centenários, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. Nesta segunda fase do plano dos Centenários, em Lisboa, processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as novas propostas arquitetónicas revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil e aos critérios modernos de orientação solar. Interiormente, o seu programa funcional segue as orientações iniciais do plano dos Centenários. A unidade de construção continua a ser a sala de aula, com uma capacidade máxima de 40 crianças (medindo 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas). Desenvolvem-se em número par, constituindo dois blocos idênticos, um destinado a alunas e outro a alunos. A separação é conseguida, neste caso, pela edificação de dois edifícios idênticos em cotas diferenciadas, com entradas autónomas, embora orientadas na mesma direção. A fazer a ligação entre os dois corpos letivos encontra-se um terceiro, reservado para a cozinha/copa e refeitórios. Este grupo escolar é um dos mais pequenos erguidos em Lisboa ao abrigo do plano dos Centenários, as condicionantes do terreno disponível para a sua edificação, um talhão apertado e bastante inclinado no início das calçadas da Laje e da Cruz da Pedra, ditaram que este tivesse apenas 12 salas de aula, em vez das 16 inicialmente previstas. A fachada principal, que contempla as salas de aula e recreios está orientada para sudeste, estando os refeitórios e espaços de circulação orientados para noroeste.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de dois corpos principais, idênticos, paralelos, em forma de "J", de dois e três pisos, e de um pequeno corpo quadrangular, de um só piso, que serve de ligação entre os primeiros. As coberturas são maioritariamente em telhado de duas águas, sendo de três águas nos topos dos edifícios principais, a do corpo de ligação é plana. As fachadas são rebocadas e pintadas de amarelo, rasgadas por janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples. O acesso ao imóvel é feito pela Calçada da Laje, a noroeste, para onde se encontram orientadas as entradas principais dos dois corpos letivos e a fachada principal do corpo de ligação. As fachadas noroeste dos corpos letivos, de dois pisos, são compostas por dois panos, um primeiro rasgado, junto ao teto de cada piso, por pequenas janelas retilíneas agrupadas em moldura de alvenaria simples num ritmo de duas, cinco e novamente duas. No final, faz ângulo com o segundo pano, correspondente ao corpo saliente da entrada principal, rasgado, do lado esquerdo, por um grupo de três pequenas janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples e, do lado direito, no piso térreo, pela porta de entrada, recuada face à restante fachada, antecedida pelo corpo saliente do segundo piso, formando um alpendre sustentado por pilotis. As fachadas laterais nordeste apresentam paredes cegas, sendo as laterais sudoeste uma continuação do módulo de entrada, apresentando, do lado esquerdo um alpendre sobre pilotis encimado por um grupo de três pequenas janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples. As fachadas sudeste dos corpos letivos, de três pisos, correspondem às fachadas principais das salas de aula, compostas por quatro panos separados por cunhais de betão, sendo o primeiro rasgado, ao nível do piso térreo por frestas verticais para iluminação, encimadas por, do lado esquerdo, por uma fila de pequenas janelas quadrangulares com moldura de alvenaria simples, ocupando o duplo pé-direito, deixando antever tratar-se de uma caixa de escadas. Do lado direito, no primeiro piso, encontra-se um baixo-relevo com o brasão municipal. Os restantes três panos apresentam, ao nível do piso térreo, um amplo alpendre coberto sobre pilotis (recreio coberto), encimado por, ao nível dos primeiro e segundo pisos, um grupo de seis janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples. O módulo de ligação apresenta apenas fachadas a noroeste e a sudeste, idênticas, contemplando do lado esquerdo um porta de acesso direto ao exterior ladeada por janelas quadrangulares com moldura de alvenaria simples. INTERIOR: a escola encontra-se estruturada em dois edifícios autónomos, idênticos, que se desenvolvem paralelamente, em cotas diferenciadas, correspondendo às originais secções feminina e masculina. O acesso ao interior é feito a noroeste através das entradas que se encontram nos módulos mais salientes dos ambos os corpos letivos, precedida por alpendre. Em cada secção, acede-se a um amplo átrio, de onde partem os espaços de circulação, escadas, acesso aos recreios cobertos ao nível da cave (com cerca de 160 m2 cada), corredor do rés-do-chão, e corredor do primeiro andar (ambos os corredores com iluminação unilateral feita a partir de janelas colocadas ao nível do teto na fachada a poente), que dão acesso a seis salas de aula semelhantes entre si (com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito), também de iluminação unilateral, a sudeste. Os corpos letivos comportam ainda a existência de gabinete para docentes, biblioteca escolar e instalações sanitárias. O corpo de ligação comporta as cozinhas/copas e as cantinas/refeitórios. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Calçada da Laje, n.º 2 - 4. WGS (Graus Decimais) lat.: 38721874, long.: -9,1165446

Protecção

Inexistente

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular no sopé da encosta poente do vale de Chelas, no início da Calçada da Laje, para onde se encontra orientada a sua entrada principal. Confronta, a poente, com o Mosteiro de Santos-o-Novo (v. IPA.00007074) e a sul com a Calçada da Cruz da Pedra, situando-se na zona imediatamente a noroeste da antiga "cocheira" ferroviária.

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: creche / jardim de infância

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Luís Américo Xavier (1954 - 1956); ENGENHEIRO: Rui Mário O. Pedreira d'Almeida (1954 - 1956); ESCULTOR: Raúl Xavier.

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, a fixação do número de crianças por sala, do número máximo de salas por edifício, da área de influência pedagógica e da distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938*1, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 5 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1941, 6 outubro - procurando dar seguimento ao projeto do ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco (1899 - 1943), de construção de 200 edifícios escolares, o então diretor-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais envia ordens de serviço para as quatro Direções Regionais de Edifícios, solicitando a cada uma proposta para a localização de um grupo de 50 escolas; estas propostas, elaboradas sob a forma de mapa, seriam examinadas e alteradas pela Comissão de Revisão da Rede Escolar, e fixavam o número de edifícios e de salas a construir em cada freguesia; 1943, 5 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); paralelamente, as repartições técnicas da DGEMN procedem ao estudo de um questionário enviado às Câmaras Municipais com o objetivo de avaliar as condições locais para o lançamento dos programas anuais de construção; 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); a primeira fase compreende a construção de 561 edifícios com 1.250 salas de aula; no mesmo ano, a autarquia lisboeta lança um programa de construção de edifícios destinados a escolas primárias, a construir no âmbito do Plano dos Centenários; em Lisboa, tendo em conta a forte pressão populacional, optou-se pela edificação de grupos escolares, com 16 salas de aula, com instalações separadas para cada sexo, para uma frequência máxima de 640 alunos; a sua edificação acontece sobretudo nas novas zonas de expansão urbana, ao abrigo desta primeira fase são construídas cinco grupos escolares, Alto de Santo Amaro (v. IPA.00035363), Rua Actor Vale (v. IPA.00035582), antiga Praça do Ultramar, atual Sampaio Garrido (v. IPA.00035583), e das células 1 e 2 do Bairro de Alvalade, respetivamente, Santo António (v. IPA.00035378) e Coruchéus (v. IPA.00035255); 1946, 19 julho - anteprojeto e estudo para a construção de um grupo escolar no terreno onde se erguia o Palácio Pina Manique na Calçada da Cruz da Pedra; 1948 - tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1953 - ocorre, em Lisboa, o Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, o que constitui uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, trazendo a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permitindo aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repudio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; 1953, 8 julho - ofício de Alexandre de Vasconcelos e Sá, engenheiro adjunto do diretor de serviços de Urbanização e Obras da CML endereçado ao engenheiro delegado para as obras das construções escolares do Plano dos Centenários, acusando a receção da verba correspondente à edificação da primeira fase e dando conhecimento da intenção camarária em prosseguir com as obras de ampliação, construção e remodelação de edifícios destinados ao ensino primário, prevendo-se a edificação de onze novos grupos escolares num total de 176 salas de aula, entre estas encontra-se um grupo escolar para a Calçada da Cruz da Pedra; neste mesmo ano inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser re-embolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; 1953, 24 agosto - a Câmara Municipal de Lisboa celebra contrato com o arquiteto Luís Américo Xavier (1917 - 1996) para a execução do projeto do Grupo Escolar da Calçada da Cruz da Pedra; 1954, 17 fevereiro - escritura de empreitada para a construção do grupo escolar celebrada com Álvaro Antão de Oliveira, com 12 salas de aula; 1957 - o grupo escolar encontra-se concluído; 1961, 29 setembro - contrato de fornecimento para a instalação elétrica e aquecimento celebrado com Orlando&Almada, Lda.; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2013 - designada Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infânca Professor Oliveira Marques, integra o Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, juntamente com a Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância Rosa Lobato Faria e a Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Patrício Prazeres, escola sede de agrupamento.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria calcária; caixilharias em metal.

Bibliografia

BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70 1941. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; “As novas escolas primárias da cidade”. Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, jun. - set. 1955, A. 16, n.º 66, pp. 63 - 66.; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: a.n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona.

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Fotográfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Administrativa

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Intervenção Realizada

Observações

*1 Em 1935, numa tentativa de resolver a situação da falta de espaços aptos para o ensino, tinham já sido desenvolvidos para a DGEMN, pelos arquitetos Rogério de Azevedo (Norte e Centro) e Raul Lino (Estremadura e Sul), a partir de um ante-projeto desenvolvido pelo então arquiteto-chefe da 1.ª secção da Direção de Edifícios Nacionais do Sul, Guilherme Rebelo de Andrade (1881 - 1969).

Autor e Data

Paula Tereno 2015

Actualização

 
 
 
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