Grupo Escolar da Praça do Ultramar / Escola Primária n.º 26 / Escola Básica do 1.º Ciclo Sampaio Garrido

IPA.00035583
Portugal, Lisboa, Lisboa, Arroios
 
Escola primária, projetada por Alberto Aires Braga de Sousa, construída na década de 1940 do século 20, ao abrigo da primeira fase do Plano dos Centenários, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional, que suprisse a falta de estabelecimentos condignos para o ensino e permitisse a aplicação das novas bases pedagógicas definidas pela reforma do ensino promovida pelo ministro Carneiro Pacheco (1887 - 1957). O plano previa a construção 12.500 salas, ao longo de dez anos, tendo a sua execução ficado a cargo da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), que, numa primeira fase, retomou e adaptou os projetos tipo regionalizados desenvolvidos em 1935. O projeto base é pensado tendo por unidade de construção a sala de aula para uma capacidade máxima de 40 crianças; desenvolvendo-se em função do número de salas a contemplar, que seria necessariamente par, permitindo a articulação de dois corpos idênticos, um destinado a alunas e outro a alunos; contemplava ainda a existência de instalações para o corpo docente, uma cozinha/copa, refeitório, instalações sanitárias e um alpendre (recreio coberto) e recreio ao ar livre. A fachada principal deveria estar orientada a sul, sudeste, sendo esta a orientação privilegiada para as salas de aulas e alpendre, como forma de tirar um melhor aproveitamento da luz solar, e resguardar dos ventos mais frios, pelas mesmas razões, o recreio deveria estar na frente do edifício. Para norte ficariam orientados os espaços de circulação. Interiormente, as salas de aula deveriam medir 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas. lncluem-se, na construção, recreios cobertos, com áreas mínimas de 160 m2 e recreios ao ar livre com cerca de 2000 m2 para cada secção. O gosto tradicionalista é visível sobretudo no exterior, com uma aparência próxima da arquitetura do regime, nas fachadas principais proliferavam cantarias trabalhadas, com destaque para as pedras de armas. Em Lisboa, vivendo-se um período de forte crescimento populacional, houve uma clara opção pela construção de grupos escolares com dezasseis salas (oito em cada secção), no entanto, as condições físicas do terreno disponibilizado para a edificação do presente grupo escolar, obrigaram a que este tivesse apenas doze salas de aula (seis para cada secção), também a orientação do edifício, construído no sopé do Monte Agudo, foi alterada, ficando as salas de aula maioritariamente orientadas a oeste, mas havendo também algumas orientadas a este, a norte e a sul. A área disponível para o recreio descoberto foi aqui também claramente reduzida. Por último de notar que o principal elemento decorativo empregue neste grupo escolar reside na ampla utilização do tijolo aparente.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Conjunto de planta composta, poligonal, resultante da articulação de três corpos principais, semelhantes entre si, de dois pisos, retangulares, e um terceiro corpo, central, de um e dois pisos, composto por três módulos, dois paralelos e um perpendicular, articulados entre si. Ao corpo retangular mais a norte adossa-se, no seu extremo sudoeste, um pequeno quadrado (torre que assinala a entrada no grupo escolar). A estes corpos principais justapõem-se, hoje, duas estruturas de um só piso, também retangulares, de construção mais recente, formando dois pátios internos. As coberturas são maioritariamente em telhados, de duas águas, sendo nos extremos dos edifícios principais de três águas e, na torre, de quatro águas. As estruturas mais recentes apresentam cobertura plana. As fachadas são rebocadas e pintadas de branco, com soco em tijolo, rasgadas por janelas retilíneas com molduras de alvenaria simples. O acesso ao imóvel é feito a oeste, a partir da Praça das Novas Nações, na confluência das ruas da Ilha do Príncipe, a norte, de Angola, a oeste, perpendicular à entrada, e de Cabo Verde, a sul. A entrada encontra-se sensivelmente ao centro, marcando a articulação entre os três corpos principais (corpos letivos), que estabelecem um pequeno pátio fechado ao exterior por uma torre, estreita e alta, revestida a tijolo, contendo o relógio e o mastro para a bandeira nacional, e, anexo a esta, um muro/parede encimado por beiral telhado, também revestido a tijolo e rasgado por três arcos de volta perfeita, tendo no final um baixo-relevo com o brasão municipal. Ultrapassado o muro, o pátio é formado pelas fachadas laterais, direita do corpo mais a norte, e esquerda do corpo mais a sul, e pela fachada lateral direita do terceiro corpo. As fachadas laterais dos corpos norte e sul contêm a porta, com moldura de verga curva, em arco de volta perfeita, ladeada por uma janela retangular no piso inferior e encimada por duas janelas retangulares no piso superior, a fachada lateral do terceiro corpo é rasgada, ao centro, por uma janela retangular em cada piso. A fachada principal, a oeste, é composta pelas fachadas de dois corpos letivos, o primeiro com dois panos, sendo a parede do primeiro cega e, a do segundo, rasgada por um grupo de três janelas com moldura de alvenaria simples e separadas entre si por painel em tijolo. O segundo corpo letivo apresenta um único pano rasgado por dois grupos de três janelas com moldura de alvenaria simples e separadas entre si por painel em tijolo. As fachadas laterais externas destes dois corpos letivos (fachada esquerda do corpo norte e direita do sul) apresentam parede cega. As fachadas norte e sul do corpo central, dizem respeito a corpos letivos, são compostas por dois panos, um rasgado por um grupo de três janelas com moldura de alvenaria simples e separadas entre si por painel em tijolo em cada piso e, o pano mais próximo da articulação com os outros dois corpos, rasgado por duas pequenas janelas retangulares ao nível do teto de cada piso, mostrando um área de circulação, corredor e escadas. A fachada este do corpo norte é composta por dois panos, sendo aquele que faz ângulo com o central rasgado por duas pequenas janelas retangulares ao nível do teto de cada piso, mostrando uma área de circulação, corredor, e o seguinte, rasgado por dois grupos de três janelas com moldura de alvenaria simples e separadas entre si por painel em tijolo em cada piso. A fachada este do corpo sul é composta por um só pano rasgado por três grupos de duas pequenas janelas retangulares ao nível do teto de cada piso, demonstrando tratar-se de corredores. Na sequência do terceiro corpo ficam as estruturas alpendradas, suportadas por arcos de volta perfeita e os dois refeitórios/cantinas. INTERIOR: a escola encontra-se estruturada a partir dos dois edifícios principais, idênticos (que correspondiam às secções masculina e feminina), aos quais se acede a partir de um átrio, localizado no extremo sul do corpo norte e no extremo norte do corpo sul, de onde partem os amplos espaços de circulação, corredor do rés-do-chão, escadas e corredor do primeiro andar (ambos os corredores com iluminação unilateral feita a partir de janelas colocadas ao nível do teto nas traseiras do corpo sul e na segunda metade do corpo norte, e na fachada principal da segunda metade do corpo norte), que dão acesso a quatro salas de aula semelhantes entre si (com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito). Comportam ainda a existência de gabinete para docentes e instalações sanitárias. O corpo central, com acesso direto a partir dos corredores dos dois primeiros, comporta as restantes quatro salas de aula, permite, ainda, o acesso às estruturas alpendradas que servem o recreio coberto (com 160 m2 cada), finda a qual se encontra a pequena copa/cozinha e as cantinas/refeitórios (pensadas para cem crianças). O recinto comporta ainda um recreio descoberto, servido por um equipamento lúdico, é vedado por cerca de arame a poente e por um muro de contenção de terras a nascente.

Acessos

Praça das Novas Nações. WGS(Graus Decimais) lat. 38,726143, long. -9,132124

Protecção

Inexistente

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular no sopé da encosta do Monte Agudo, na frente este da Praça das Novas Nações, confrontando, a sua entrada, com o final da Rua de Angola, que sobe desde a Avenida Almirante Reis, a oeste. Os seus corpos letivos acompanham o desenvolvimento das ruas da Ilha do Príncipe (para norte) e de Cabo Verde (para sul).

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Alberto Aires Braga de Sousa (1946 - 1948); ENGENHEIRO: Vasco Bon de Sousa Marques Leite (1946 - 1948).

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 de julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, o número de crianças por sala, o número máximo de salas por edifício, a área de influência e a distância máxima que uma criança pode percorrer para frequentar a escola), aconselhando-se o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938 *1, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 5 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1941, outubro - procurando dar seguimento ao projeto do ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco (1899 - 1943), de construção de 200 edifícios escolares, o então diretor-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais envia ordens de serviço para as quatro Direções Regionais de Edifícios, solicitando a cada uma proposta para a localização de um grupo de 50 escolas; estas propostas, elaboradas sob a forma de mapa, seriam examinadas e alteradas pela Comissão de Revisão da Rede Escolar, e fixavam o número de edifícios e de salas a construir em cada freguesia; 1943, 5 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distritos, concelhos e freguesias (DG, 2.ª série); paralelamente, as repartições técnicas da DGEMN procedem ao estudo de um questionário às Câmaras Municipais com o objetivo de avaliar as condições locais para o lançamento dos programas anuais de construção; 1944 - inicia-se a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); a primeira fase compreende a construção de 561 edifícios com 1.250 salas de aula, distribuídos por todos os distritos do país, incluindo as ilhas; 1944 - a autarquia lisboeta lança um programa de construção de edifícios destinados a escolas primárias, a construir no âmbito do Plano dos Centenários; é incluído nesta primeira fase o projeto para a construção do Grupo Escolar da Praça do Ultramar, a construir num terreno pentagonal no sopé do Monte Agudo, na praça formada pela confluência das ruas de Angola, Ilha do Príncipe e Cabo Verde, no recém-edificado Bairro das Colónias *2; 1946, 27 julho - é fixado o montante a atribuir pelo Estado para a construção do edifício tipo considerado para o plano, em 42.650$00 por sala (Decreto-Lei n.º 35769); 1946 - 1948 - é edificado o Grupo Escolar da Praça do Ultramar, apresenta a particularidade de, por dificuldade de adaptação ao terreno, apresentar apenas 12 salas de aula, distribuídas por três corpos articulados entre si, contemplando ainda instalações para docentes, instalações sanitárias, refeitório, recreios cobertos e ao ar livre; 1957, 13 dezembro - é celebrado contrato com Domingos Ferreira Gonçalves para a realização de obras de beneficiação e limpeza; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2013 - integra o Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, em conjunto com o Jardim de Infância da Pena, as escolas básicas do 1.º ciclo N.º 1 (v. IPA.00035380), Natália Correia e Arquiteto Victor Palla (v. IPA.00035388), Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Nuno Gonçalves (v. IPA.00022024), escola sede de agrupamento, e Escola Secundária D. Luísa de Gusmão.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos em tijolo, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria de calcário; caixilharias em madeira, vidro e metal.

Bibliografia

BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário até 1941. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 1; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70 1941. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; “As novas escolas primárias da cidade”. Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, jun. - set. 1955, A. 16, n.º 66, pp. 63 - 66.

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Fotográfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Administrativa

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Intervenção Realizada

Observações

*1 Em 1935, numa tentativa de resolver a situação da falta de espaços aptos para o ensino, tinham já sido desenvolvidos para a DGEMN, pelos arquitetos Rogério de Azevedo (Norte e Centro) e Raul Lino (Estremadura e Sul), a partir de um ante-projeto desenvolvido pelo então arquiteto-chefe da 1.ª secção da Direção de Edifícios Nacionais do Sul, Guilherme Rebelo de Andrade (1881 - 1969); *2 Em projeto desde 1921, o designado Bairro das Colónias foi edificado ao longo da década de 1930 no Sítio da Charca, entre os bairros do Andrade e de Inglaterra.

Autor e Data

Paula Tereno 2015

Actualização

 
 
 
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