Grupo Escolar do Vale Escuro / Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 143 / Escola Básica do 1.º Ciclo Arquiteto Victor Palla

IPA.00035388
Portugal, Lisboa, Lisboa, Penha de França
 
Escola primária, projetada e construída na década de 1950, por Joaquim Bento de Almeida, no âmbito da segunda fase do plano dos Centenários, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. Nesta segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as novas propostas arquitetónicas revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil e aos critérios modernos de orientação solar. O projeto é considerado de uma forma global, abrangendo todos os detalhes do interior e exterior da escola, num renovado interesse por técnicas e materiais caracteristicamente portugueses, como o azulejo, com um reportório atualizado e adaptado ao imaginário infantil. Interiormente, o seu programa funcional segue as orientações iniciais do plano dos Centenários. A unidade de construção continua a ser a sala de aula, com uma capacidade máxima de 40 crianças (medindo 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas), sempre desenvolvidas em número par, constituindo duas secções idênticas, uma feminina e outra masculina. No caso do Grupo Escolar do Vale Escuro, as características muito acidentadas do terreno determinaram a conceção do projeto do imóvel, que se desenvolve em altura, apresentando dois pisos idênticos com repetição dos espaços. Assim, comporta a existência de duas entradas independentes, centralizadas no mesmo nó, acedidas a partir de duas direções distintas e a cotas diferentes, por onde se chega, no segundo piso aos corpos letivo e de serviços especiais da secção feminina, no terceiro aos mesmos corpos da secção masculina, sendo o primeiro piso (só existente em parte do corpo letivo) reservado para o recreio coberto da secção feminina (conseguido pelo desaterramento de parte do espaço existente entre os pilares da estrutura de cimento). A fachada principal do corpo letivo, orientada a sul, apresenta uma conceção puramente moderna, apresentando nove panos separados por molduras laminares em betão, formando expressivos caixotões prolongados em pérgulas de coroamento. Sendo os pisos letivos rasgados, em toda a largura, por uma fila de janelas retilíneas, encimada por uma grelhagem transparente trabalhada em brise-soleil orientáveis.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de três corpos, de três, dois e um pisos, um primeiro, o principal, retangular, alongado, ao qual se articula, a pouco menos de metade, um módulo de ligação que permite o acesso a um segundo corpo retangular, mais curto do que o primeiro e oblíquo a este, e a um pequeno retângulo de um só piso, perpendicular ao primeiro. As coberturas são planas. As fachadas são rebocadas e pintadas de branco, rasgadas por janelas retilíneas. O acesso ao imóvel é feito a partir da Rua Eduardo Costa, onde figuram duas entradas independentes (correspondentes às antigas secções masculina e feminina) orientadas, respetivamente, a noroeste e a poente. A centralizar as duas entradas fica a fachada poente do corpo dos serviços comuns (refeitórios, balneários e salas do corpo docente), antecedida pelo módulo da portaria de um só piso e um só pano, apresentando uma parede cega, onde, inicialmente, figurara um painel em cimento policromo da autoria do mestre Júlio Pomar (1926 - ), hoje desaparecido. A fachada esquerda deste módulo, um pano com uma janela quadrada, uma porta de verga reta e três pequenas janelas quadradas ao nível do teto, faz ângulo com a fachada poente do corpo dos serviços comuns, de dois pisos, apresenta, ao nível do primeiro piso, um alpendre criado pelo recuo do piso térreo desse pano face à restante fachada, com uma porta de verga reta que permite uma entrada independente para este corpo, sobre o alpendre, ao nível do teto de cada piso encontram-se três pequenas janelas retilíneas. A fachada esquerda deste corpo apresenta um pano de dois pisos, com soco de pedra e rasgado, ao nível do teto de cada piso, por um conjunto de pequenas janelas retilíneas colocadas a toda a extensão do pano de fachada, é acompanhado por uma rampa, que encobre grande parte do primeiro piso até terminar num só piso, faz então ângulo com um pequeno pano de fachada, rasgado pela porta de acesso à antiga secção masculina. Este pano faz novamente ângulo com o terceiro corpo do imóvel, de um só piso, que se desenvolve perpendicularmente, apresentando uma fachada de parede cega revestida a tijolo, que acompanha a rampa de acesso. A fachada norte do imóvel respeita às traseiras do corpo letivo, cortada, pouco depois do centro, pela intersecção do módulo de articulação dos vários corpos. Apresenta um pano no qual o primeiro piso é rasgado por um alpendre coberto sobre pilotis e os restantes são rasgados por uma fila de pequenas janelas retilíneas colocadas junto ao teto de cada piso. No final faz ângulo com as traseiras do módulo de ligação, apresentando um primeiro pano de dois pisos, onde o primeiro apresenta um primeiro corpo de alpendre coberto e o segundo piso rasgado por uma ampla janela retilínea. Segue-se a fachada principal do terceiro corpo, uma estrutura alpendrada sobre pilotis, que termina num pequeno módulo de um só piso com parede externa revestida a painel de azulejos com motivos geométricos da autoria de Victor Palla (1922 - 2006). Segue-se a fachada esquerda do corpo letivo (idêntica à fachada direita do mesmo), de dois pisos apresenta uma parede cega sobre soco de pedra. A fachada principal do corpo letivo, de três e dois pisos, apresenta nove panos separados por molduras laminares em betão, formando expressivos caixotões prolongados em pérgulas de coroamento. Os primeiros três panos apresentam dois pisos, rasgados, em toda a largura, por uma fila de janelas retilíneas, encimada por uma grelhagem transparente trabalhada em brise-soleil orientáveis. Inferiormente são percorridos por soco de pedra. O quarto, de três pisos, apresenta uma caixa de escadas aberta ao exterior, permitindo o acesso direto ao segundo piso e átrio. Num plano recuado, este pano apresenta-se completamente revestido por uma grelha de iluminação envidraçada. Os restantes panos, de três pisos, iguais entre si, apresentam, ao nível do primeiro piso um alpendre, assente sobre pilotis de betão e com parede fundeira revestida a pedra, sendo os seus segundo e terceiros pisos iguais aos primeiro e segundo dos três primeiros panos. A fachada norte dos primeiros três panos do corpo letivo, de dois pisos, apresenta um pano percorrido por soco de pedra e rasgado por uma fila de pequenas janelas retilíneas colocadas junto ao teto de cada piso. Faz ângulo com o módulo de articulação, apresentando um pano de dois pisos, revestido por painel painel de azulejos com motivos geométricos da autoria de Victor Palla, rasgado, no primeiro pela entrada da antiga secção feminina, uma porta de verga reta sobrepujada por pala em betão e, no segundo, por janela retilínea. Faz ângulo com a fachada sudoeste do corpo dos serviços especiais, de dois pisos, dois panos rasgados por janelas retilíneas. INTERIOR: as características muito acidentadas do terreno, que tornam a sua frente norte inadequada para a construção e a sua subordinação a um programa funcional muito definido, nomeadamente a necessidade de duplicação de espaços requerida pelo regime de separação de sexos, determinaram a conceção do projeto do imóvel, que se desenvolve em altura, apresentando dois pisos com repetição dos espaços. Assim, comporta a existência de duas entradas independentes, centralizadas no mesmo nó, o módulo de articulação, acedidas a partir de duas direções distintas e a cotas diferentes, por onde se chega, no segundo piso aos corpos letivo e de serviços especiais da secção feminina, no terceiro aos mesmos corpos da secção masculina, sendo o primeiro piso (só existente em parte do corpo letivo) reservado para o recreio coberto da secção feminina (conseguido pelo desaterramento de parte do espaço existente entre os pilares da estrutura de cimento). O corpo letivo é composto por dezasseis salas de aula (medindo 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito), orientadas a sul, servidas por amplas janelas encimadas por quebra-luzes horizontais, e amplos corredores orientados a norte. Do corpo dos serviços especiais fazem parte as salas para o pessoal docente (orientadas a norte), as copas, os refeitórios e as instalações sanitárias, orientados a poente. O terceiro corpo, perpendicular ao letivo, reporta a uma estrutura alpendrada que serve de recreio coberto (antigo recreio coberto da secção masculina). Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Rua Eduardo Costa, n.º 70.

Protecção

Em estudo

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular na encosta acidentada do Vale Escuro, entre a Penha de França e o Alto de São João. Localiza-se nas imediações da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Nuno Gonçalves (v. IPA.00021138), para poente desta. Confronta, a nascente, com o Centro Social e Paroquial da Penha de França, na Rua Eduardo Costa, a sul, embora se encontre numa cota mais elevada, com os logradouros da frente norte da Rua Castelo Branco Saraiva, e a poente, novamente em cota mais elevada, com o logradouro em azinhaga da Rua General Themudo Barata.

Descrição Complementar

No exterior existe uma escultura feminina em cimento patinado da autoria da escultora Maria Barreira (1914 - 2010), assim como painéis de azulejo de figura geométrica e colorido a vermelho, branco e preto, da autoria do arquiteto Victor Palla (1922 - 2006). No interior dos refeitórios encontram-se painéis de azulejo figurativo, policromos, da autoria do pintor Sá Nogueira (1921 - 2002).

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Joaquim Bento de Almeida (1953 - 1955); ESCULTURA: Maria Barreira (1954 - 1955); AZULEJOS: Victor Palla (1954 - 1955), Sá Nogueira (1954 - 1955); PINTURA: Júlio Pomar (1954 - 1955)

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, a fixação do número de crianças por sala, do número máximo de salas por edifício, da área de influência pedagógica e da distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1943, 5 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); paralelamente, as repartições técnicas da DGEMN procedem ao estudo de um questionário enviado às Câmaras Municipais com o objetivo de avaliar as condições locais para o lançamento dos programas anuais de construção; 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários; a primeira fase compreende a construção de 561 edifícios com 1.250 salas de aula, distribuídos por todos os distritos do país, incluindo as ilhas; 1944 - a autarquia lisboeta lança um programa de construção de edifícios destinados a escolas primárias, a construir no âmbito do Plano dos Centenários; 1948 - tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1950 - o Plano de Urbanização do Vale Escuro, desenhado por Guilherme Faria da Costa (1906 - 1971), de que apenas parte seria realizado (o Bairro da Companhia Lisbonense dos Chauffeurs, v. IPA.00020131), contemplava já a existência de uma escola primária no talhão a norte da Rua Castelo Branco Saraiva; 1953 - ocorre, em Lisboa, o Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, o que constitui uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, trazendo a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permitindo aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repudio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; neste mesmo ano inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser re-embolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; 1953, 30 julho - a Câmara Municipal de Lisboa celebra contrato com o arquiteto Joaquim Bento de Almeida (1946 - 1973) para a elaboração do anteprojeto, projeto definitivo e fiscalização da construção do Grupo Escolar do Vale Escuro; 1953, 05 agosto - é entregue o projeto de construção do referido grupo escolar, adjudicado por 1.928.907$70; 1954 - é adjudicada a empreitada de edificação com José da Conceição Lopes e Manuel Lopes; 1955, 23 novembro - é encomendada a elaboração de uma escultura a Maria Gonçalves Barreira; 1955, 3 dezembro - contrato para a elaboração de um motivo decorativo celebrado com o pintor Júlio Pomar; 1955, 5 dezembro - contrato com o pintor Rolando de Sá Nogueira (1921 - 2002) para a execução de painéis de azulejo figurativo, a serem aplicados nos refeitórios do grupo escolar; 1954, 28 outubro - as obras, ainda em curso, recebem a visita da vereação municipal; 1956, 26 maio - o Grupo Escolar do Vale Escuro, já em funcionamento, recebe a visita do ministro da Educação Nacional, Francisco de Paula Leite Pinto (1902 - 2000); 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2013 - integra o Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, em conjunto com o Jardim de Infância da Pena, as escolas básicas do 1.º ciclo N.º 1 (v. IPA.00035380), Natália Correia e Sampaio Garrido (v. IPA.00035583)), Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Nuno Gonçalves (v. IPA.00022024), escola sede de agrupamento, e Escola Secundária D. Luísa de Gusmão.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria calcária; caixilharias em metal; painéis de mosaico decorativo.

Bibliografia

Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1954, pp. 183-184; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70 1941. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; “As novas escolas primárias da cidade”. Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, jun. - set. 1955, A. 16, n.º 66, pp. 63 - 66; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: a.n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, abr. - jun. 1956, A. 17, n.º 69; TOSTÕES, Ana - “Escola do Vale Escuro”. In: BECKER, Annette (org.); TOSTÕES, Ana (org.); WANG, Wilfried (org.) - Portugal: Arquitectura do Século XX. Munchen; New York; Frankfurt; Lisboa: Prestel/DAM/Portugal-Frankfurt 97, 1998, pp. 224-225.

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal

Documentação Fotográfica

CML: Arquivo Municipal

Documentação Administrativa

CML: Arquivo Municipal

Intervenção Realizada

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2016

Actualização

 
 
 
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