Grupo Escolar da Célula 1 de Alvalade / Escola Primária de Santo António / Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Santo António

IPA.00035378
Portugal, Lisboa, Lisboa, Alvalade
 
Escola primária, projetada por Inácio Peres Fernandes, construída na década de 1940 do século 20, ao abrigo do Plano dos Centenários, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional, que suprisse a falta de estabelecimentos condignos para o ensino e permitisse a aplicação das novas bases pedagógicas definidas pela reforma do ensino promovida pelo ministro Carneiro Pacheco (1887 - 1957). O plano previa a construção 12.500 salas, ao longo de dez anos, tendo a sua execução ficado a cargo da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), que, numa primeira fase, retomou e adaptou os projetos tipo regionalizados desenvolvidos em 1935. O projeto base é pensado tendo por unidade de construção a sala de aula para uma capacidade máxima de 40 crianças; desenvolvendo-se em função do número de salas a contemplar, que seria necessariamente par, permitindo a articulação de dois corpos idênticos, um destinado a alunas e outro a alunos; contemplava ainda a existência de instalações para o corpo docente, uma cozinha/copa, refeitório, instalações sanitárias e um alpendre (recreio coberto) e recreio ao ar livre. A fachada principal deveria estar orientada a sul, sudeste, sendo esta a orientação privilegiada para as salas de aulas e alpendre, como forma de tirar um melhor aproveitamento da luz solar, e resguardar dos ventos mais frios, pelas mesmas razões, o recreio deveria estar na frente do edifício. Para norte ficam orientados os espaços de circulação. No presente caso as salas de aula estão orientadas para sudeste, num dos corpos principais, e para noroeste no outro, sendo os recreios orientados para nordeste e sudoeste. Interiormente, as salas de aula deveriam medir 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas. lncluem-se, na construção, recreios cobertos, com áreas mínimas de 160 m2 e recreios ao ar livre com cerca de 2000 m2 para cada secção. O gosto tradicionalista é visível sobretudo no exterior, com uma aparência próxima da arquitetura do regime, nas fachadas principais proliferavam cantarias trabalhadas, com destaque para as pedras de armas, no caso o brasão municipal e, sobre a torre, a esfera armilar. Em Lisboa, vivendo-se um período de forte crescimento populacional, houve uma clara opção pela construção de grupos escolares com dezasseis salas (oito em cada secção), como é o caso da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Santo António, sendo a sua localização escolhida com base na unidade de vizinhança, no centro da célula habitacional que serve.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Conjunto de planta composta, poligonal, resultante da articulação de dois corpos principais, idênticos, de dois pisos, compostos por dois módulos, um primeiro, quadrangular, mais saliente, a que se adossa, à esquerda, uma pequena torre quadrangular, e um segundo retangular alongado, e de outros dois, também retangulares e alongados, mais estreitos e de um só piso, que se desenvolvem perpendicularmente aos primeiros, formando com estes uma espécie de "L", articulados pelo topo. As coberturas são em telhados, maioritariamente de duas águas, sendo nos extremos dos edifícios principais de três águas e, nas torres, de quatro. As fachadas são rebocadas e pintadas de branco, rasgadas por janelas retilíneas com molduras de alvenaria simples, à exceção dos módulos de entrada, onde é de notar a presença de grelhas de iluminação, assim como de frestas nas torres. O acesso principal ao imóvel é feito a este, a partir da Rua Eugénio de Castro, existindo um outro acesso a noroeste, a partir da Rua Fausto Guedes Teixeira. A entrada principal encontra-se corpo principal este, no topo nascente do módulo mais saliente. Os dois corpos principais são idênticos, apresentado uma fachada principal de dois panos de dois pisos. À esquerda esta fachada faz ângulo com a torre, estreita e alta, com as faces rasgadas com frestas de iluminação vertical, encimadas, na fachada principal, por relógio. O primeiro pano da fachada principal, em em dois registos, tem no primeiro uma porta de verga reta enquadrada por uma grelha envidraçada, com moldura de alvenaria simples e encimada com o letreiro "Escola Primária"; um segundo com uma grelha de iluminação em betão, ladeada, pela direita, pelo brasão municipal em baixo-relevo. À direita faz ângulo com o segundo pano desta fachada, longo, este é rasgado em cada piso por quatro grupos de pequenas janelas ao nível do teto, que faz antever tratar-se de corredores de circulação. À direita faz ângulo com o corpo secundário. A fachada esquerda do corpo principal apresenta um pano rasgado por uma grade de iluminação em betão, de duplo pé-direito, tendo a fachada posterior uma parede cega que faz ângulo com a fachada posterior do segundo módulo do corpo principal, composta por um longo pano de dois pisos rasgado por quatro grupos de três janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples, respeitante às salas de aula. A fachada direita do corpo principal apresenta uma parede cega. Igualmente idênticos são os dois corpos secundários, que se desenvolvem perpendicularmente aos principais. De um só piso, apresentam uma fachada principal composta por uma arcaria telhada (recreio coberto) e uma fachada posterior rasgada, num dos corpos, por quatro janelas quadrangulares com moldura de alvenaria simples, e o outro por frestas de iluminação. INTERIOR: a escola encontra-se estruturada a partir dos dois edifícios principais, idênticos (que correspondiam às secções masculina e feminina), aos quais se acede a partir de um amplo átrio, de onde partem os amplos espaços de circulação, corredor do rés-do-chão, escadas (torre) e corredor do primeiro andar (ambos os corredores com iluminação unilateral feita a partir de janelas colocadas ao nível do teto nas fachadas principais), que dão acesso a oito salas de aula semelhantes entre si (com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito). Comportam ainda a existência de gabinete para docentes, biblioteca escolar e instalações sanitárias. Os dois edifícios secundários são compostos pela estrutura alpendrada que serve o recreio coberto (com 160 m2 cada) a cantina (pensada para cem crianças) e pequena copa/cozinha e o ginásio. O recreio descoberto, numa totalidade de cerca de 4000 metros, encontra-se hoje servido por um campo de jogos e equipamentos lúdicos. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Rua Eugénio de Castro, Rua Violante do Céu e Rua Fausto Guedes Teixeira. WGS84 (graus decimais) lat.: 38,712055, long.: -9,130498

Protecção

Inexistente

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote regular no centro da Célula 1 do Bairro de Alvalade (v. IPA.00030626). Insere-se na malha urbana que lhe é coeva, tendo sido edificado na parte pública dos logradouros das habitações de 3 e 4 pisos que compõem a célula, o seu acesso é feito maioritariamente por veredas arborizadas, destinadas a percurso pedonal, é circundado pela Rua Eugénio de Castro, que cruza, perpendicularmente, com as ruas Violante do Céu, a sudeste, e, a norte, com a Fausto Guedes Teixeira que, por sua vez, acedem perpendicularmente às avenidas de Roma e do Brasil, dois dos principais eixos viários do bairro.

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Educativo: escola primária

Utilização Actual

Educativo: escola básica

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Inácio Peres Fernandes (1945 - 1946). ENGENHEIRO: Vasco Bon de Sousa Marques Leite (1945 - 1946)

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 de julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, o número de crianças por sala, o número máximo de salas por edifício, a área de influência e a distância máxima que uma criança pode percorrer para frequentar a escola), aconselhando-se o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938*1, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 5 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1941, outubro - procurando dar seguimento ao projeto do ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco (1899 - 1943), de construção de 200 edifícios escolares, o então diretor-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais envia ordens de serviço para as quatro Direções Regionais de Edifícios, solicitando a cada uma proposta para a localização de um grupo de 50 escolas; estas propostas, elaboradas sob a forma de mapa, seriam examinadas e alteradas pela Comissão de Revisão da Rede Escolar, e fixavam o número de edifícios e de salas a construir em cada freguesia; 1943, 5 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distritos, concelhos e freguesias (DG, 2.ª série); paralelamente, as repartições técnicas da DGEMN procedem ao estudo de um questionário às Câmaras Municipais com o objetivo de avaliar as condições locais para o lançamento dos programas anuais de construção; 1944 - inicia-se a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); a primeira fase compreende a construção de 561 edifícios com 1.250 salas de aula, distribuídos por todos os distritos do país, incluindo as ilhas; 1944 - a autarquia lisboeta lança um programa de construção de edifícios destinados a escolas primárias, a edificar no âmbito do Plano dos Centenários; 1945 -1948 - João Guilherme Faria da Costa (1906 - 1971) elabora o Plano de Urbanização do Sítio de Alvalade (v. IPA.00030357), inicialmente designado por Plano de Urbanização da Zona a Sul da Avenida Alferes Malheiro (atual Avenida do Brasil); concebido no âmbito do Plano Geral de Urbanização e Expansão da Cidade de Lisboa (Plano Diretor, 1938 - 1948), coordenado por Étienne de Groër (1882 - ?) usufruiu das campanhas de expropriações dos solos rurais na então periferia da área urbana de Lisboa, desencadeadas pelo edil lisboeta e ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco; com uma área de 230 ha., o plano distribuí-se por oito unidades de habitação (células), destinadas a alojar diversas categorias sociais, organizadas em torno de uma escola primária, que não deveria distar mais de 500 metros das habitações; as diversas células pressupõem ainda a existência de uma série de outros equipamentos coletivos (liceus, mercado, centros cívicos, parque desportivo, etc); 1945, outubro - o Plano de Alvalade é aprovado pelo Governo; 1945 - 1946 - Inácio Peres Fernandes (1910 - 1989) projeta o Grupo Escolar da Célula I do Bairro de Alvalade; 1946, 8 agosto - é celebrado contrato entre a Fundação das Casas de Previdência - Habitações Económicas (FCP-HE) e a Câmara Municipal de Lisboa tendo em vista a construção do bairro, que se inicia no ano seguinte; 1947 - 1950 - construção do primeiro grupo de 302 edifícios nas Células 1 e 2, definindo um núcleo de 2.066 casas de renda económica, com 3 e 4 pisos de altura, cujo projeto foi delineado pelo arquiteto Miguel Jacobetty Rosa (1901-1970); enquadrado no grupo de edifícios da Célula I é edificado o respetivo grupo escolar; 1948, 23 setembro - é inaugurado, o bairro em cerimónia encenada pela autarquia de Lisboa, contando com a presença do Presidente da República, general Óscar Carmona (1869 - 1951), por esta altura estão apenas cem pessoas alojadas e apenas um grupo escolar concluído, o da Célula I, edifício escolar com 16 salas de aula, distribuídas por dois edifícios, contemplado ainda instalações para docentes, instalações sanitárias, refeitório, recreios cobertos e ao ar livre; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2013 - integra o Agupamento de Escolas Rainha Dona Leonor em conjunto com as escolas básicas do 1.º ciclo dos Coruchéus (IPA.00035255) e Rainha Dona Estefânea/Hospital (v. IPA.00017550); a Escola Básica dos 2.º e 3.º Eugénio dos Santos (v. IPA.00020464) e a Escola Secundária Rainha Dona Leonor (v. IPA.00022019), escola sede do agrupamento.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria de calcário; caixilharias em madeira, vidro e metal.

Bibliografia

BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário até 1941. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 1; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70 1941. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Publica. Barcelona: s. n., 2012, p. 109, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; "As novas escolas primárias da cidade". Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, jun. - set. 1955, A. 16, n.º 66, pp. 63 - 66; A Urbanização do Sítio de Alvalade. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1948.

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Fotográfica

DGPC: SIPA / CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Administrativa

Intervenção Realizada

Observações

*1 Em 1935, numa tentativa de resolver a situação da falta de espaços aptos para o ensino, tinham já sido desenvolvidos para a DGEMN, pelos arquitetos Rogério de Azevedo (Norte e Centro) e Raul Lino (Estremadura e Sul), a partir de um ante-projeto desenvolvido pelo então arquiteto-chefe da 1.ª secção da Direção de Edifícios Nacionais do Sul, Guilherme Rebelo de Andrade (1881 - 1969).

Autor e Data

Paula Tereno 2015

Actualização

 
 
 
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