Grupo Escolar Célula 7 / Escola Básica do 1.º Ciclo do Bairro de São Miguel

IPA.00035377
Portugal, Lisboa, Lisboa, Alvalade
 
Escola primária, projetada e construída na década de 1950 por Ruy Jervis de Athouguia, no âmbito da segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. A partir da segunda fase do programa, em Lisboa, processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as propostas arquitetónicas elaboradas nas segunda, terceira e quarta fases revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil. O programa funcional, onde era possível já vislumbrar uma conceção moderna do espaço, continua a ser o mesmo, tendo a sala de aula, com uma capacidade máxima de 40 crianças (medindo 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas) como unidade de construção, desenvolvendo-se por dois blocos idênticos, com o mesmo número de salas, um destinado a alunas e outro a alunos, e contemplando ainda espaços de utilização comum. A Escola Básica do 1.º Ciclo do Bairro de São Miguel apresenta um desenho minimalista, funcional e depurado, que procura tirar o melhor partido da topografia do terreno e da exposição solar. Assente numa estrutura modular, composta por dois blocos letivos, de dois pisos, onde cada sala de aula é servida por um pequeno espaço privativo ao ar livre, conseguido pela existência de alpendres e varandas, servidos de palas pivotantes, como forma de garantir uma boa iluminação e as melhores condições térmicas, e um terceiro bloco, de um só piso, destinado a cantina. A articulação entre os vários volumes é minuciosa, tirando o melhor partido da volumetria do terreno, é feita através de dois pátios perpendiculares cobertos por laje suspensa sobre pilotis, suportada por um muro ligeiramente inclinado, que permite a existência de amplos recreios cobertos.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de dois corpos retangulares, originalmente idênticos, de dois pisos cada, e de um terceiro, em L, de um e dois pisos, articulados através de dois pátios perpendiculares ligados por laje suspensa sobre pilotis, suportada por parede fundeira. As coberturas são maioritariamente em telhado de uma água em fibrocimento, sendo parte da do terceiro corpo plana. As fachadas são rebocadas e pintadas de branco e verde água, apresentando-se em alguns casos em tijolo ou com soco neste material, são rasgadas por janelas retilíneas de caixilharia de alumínio branco e moldura de alvenaria simples. O imóvel desenvolve-se segundo uma linha vincadamente horizontal, assimétrica, perfeitamente articulada com o declive natural do terreno, sendo o acesso principal feito a poente, no topo de um dos corpos letivos, pela Rua Jorge Ferreira de Vasconcelos, antecedido por uma vereda arborizada, vencida por uma escadaria de pedra, hoje ladeada por um caminho em rampa de forma a garantir a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. Existe, ainda, uma segunda entrada autónoma pela Rua Alfredo Cortês, a sul, na continuação do outro corpo letivo. CORPOS LETIVOS: fachadas principais com quatro amplos alpendres ao nível do primeiro piso, encimados por quatro grandes varandins ao nível do segundo piso, separados por pilastras e contendo todos palas pivotantes; paredes de acesso aos alpendres e varandas envidraçadas. Fachadas posteriores dos corpos letivos rasgadas por quatro grupos de três janelas junto ao teto de cada piso, separadas por pilastra de alvenaria. O corpo letivo mais a norte sofreu um acrescento em campanha de obras mais recente, denota, contudo, cuidado em manter alguma coerência com o anterior, consistindo em mais um pano de fachada com amplos janelões, embora sem alpendres ou varandas, na fachada principal e janelas retangulares colocadas junto ao teto na fachada traseira. Ambos os corpos letivos contemplam ainda a existência de um módulo de entrada. A entrada principal encontra-se na fachada lateral, a poente, do corpo mais a norte, num pano de dois pisos, separados por laje de betão, criando um alpendre assente em muro de pedra no seu lado esquerdo e na parede saliente de tijolo aparente, do seu lado direito, onde figura o letreiro com a inscrição "ESCOLA PRIMÁRIA", sob a pala encontra-se um amplo janelão envidraçado que enquadra a porta principal, o segundo piso é rasgado por duas fileiras de pequenas janelas quadrangulares, sendo a empena inclinada. Lateralmente observam-se os janelões de duplo pé-direito que deixam antever exteriormente uma caixa de escadas. No corpo letivo mais a sul, a entrada encontra-se na continuação da fachada principal num pano de dois pisos, separados por laje de betão, criando um alpendre assente na parede mais saliente do corpo letivo, à sua esquerda, e num muro de grelha de tijolo no seu lado direito, o segundo piso é rasgado por duas fileiras de pequenas janelas quadrangulares. Mais uma vez, lateralmente são visíveis os janelões de duplo pé-direito que deixam antever exteriormente uma caixa de escadas. CORPO DA CANTINA/REFEITÓRIO: com entrada orientada a nascente, onde abre para os pátios internos, apresenta uma fachada poente de dois panos, um primeiro de um só piso, rasgado por duas fileiras de pequenas janelas quadrangulares junto ao teto de empena inclinada, faz ângulo com um segundo pano, de dois pisos (contempla uma cave nascida do aproveitamento do desnível do terreno), com soco de tijolo, e onde são visíveis quatro frestas verticais de iluminação encimadas por três janelas retangulares; a fachada sul deste corpo apresenta uma parede cega, em tijolo, sobressaindo da restante construção. RECREIOS COBERTOS: encontram-se a poente e a sul estabelecendo a ligação entre o corpo das cantinas/refeitórios e os corpos letivos, com fachadas posteriores formadas por um muro rasgado por sete grupos de aberturas em grelha ao nível do teto, auxiliam na criação de dois espaços de recreio descoberto autónomos. INTERIOR: acede-se ao interior através dos módulos de entrada existentes em cada corpo letivo, onde ficam os átrios de onde partem os corredores de distribuição para ambos os pisos dos dois edifícios e por onde se acede às escadas para a circulação vertical; no corpo mais a norte, em torno do átrio localizam-se alguns dos os serviços comuns (nomeadamente, sala para o pessoal docente, secretaria, enfermaria e arrecadações). Os corpos letivos são compostos por oito salas de aula (cada uma com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito), distribuídas de a partir de um amplo corredor unilateral, encontrando-se todas as salas de aula orientadas a sul e os corredores a norte. Na zona acrescentada no corpo mais a norte foi instalado o ginásio no primeiro piso e a biblioteca no segundo. Cada sala de aula é servida por um pequeno espaço privativo ao ar livre, conseguido pela existência de alpendres e varandas. Os recreios cobertos têm c. de 120 m2 cada. O corpo das cantinas/refeitórios contempla duas salas de refeição com certa de 100 m2 cada, cozinha, despensa e instalações sanitárias. O recreio descoberto, numa totalidade de cerca de 4000 metros, encontra-se hoje servido por um campo de jogos e equipamentos lúdicos. Frente à escola encontra-se uma escultura de Stela de Albuquerque. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Rua Jorge Ferreira de Vasconcelos. WGS84 (Graus Decimais) lat.: 38,746643, long.: -9,145210

Protecção

Em vias de classificação *1

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote regular no centro da Célula 7 do Bairro de Alvalade (v. IPA.00032248), a sul da Avenida dos Estados Unidos da América e a oeste da Avenida de Roma, numa zona de quarteirões abertos de três pisos. Confronta a sudoeste com a Rua Jorge Ferreira Vasconcelos e a sul com a Rua Alfredo Cortês, a norte com as traseiras dos edifícios da Rua Diogo Bernardes e a este da Rua António Ferreira.

Descrição Complementar

Grupo escultórico da autoria da escultora Stela de Albuquerque representando duas figuras nuas, uma feminina, ajoelhada, com a parte inferior encoberta por panejamentos, com uma postura estática, tronco direito e pose tutelar, e uma criança, inclinada para a frente a olhar uma pomba, símbolo de pureza e inocência.

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Ruy Jervis de Athouguia (1949 - 1952); ENGENHEIRO: Manuel Agostinho Duarte Gaspar (1953 - 1955); ESCULTORA: Stela de Albuquerque (1955 - 1961)

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (separação de sexos, fixação do número de crianças por sala, número máximo de salas por edifício, área de influência pedagógica e distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 5 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1941, outubro - procurando dar seguimento ao projeto do ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco (1899 - 1943), de construção de 200 edifícios escolares, o então diretor-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais envia ordens de serviço para as quatro Direções Regionais de Edifícios, solicitando a cada uma proposta para a localização de um grupo de 50 escolas; 1943, 5 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); 1944 - inicia-se, assim, a Fase 1 do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); a autarquia lisboeta lança, ao abrigo do Plano dos Centenários, um programa de construção de escolas primárias, a desenvolver em várias fases; opta, em todos os casos, pela edificação de uma escola única (denominada Grupo Escolar), embora com a prevista separação de sexos (dois corpos letivos idênticos e autónomos, assim como dois refeitórios e recreios em duplicado), com o número máximo de salas de aula considerados para o plano (oito por corpo letivo), no entanto, como forma de economia de espaços é considerada a existência de espaços comuns (como sejam a cozinha, o ginásio e a biblioteca); 1945 - 1948 - João Guilherme Faria da Costa (1906 - 1971) elabora o Plano de Urbanização do Sítio de Alvalade (v. IPA.00030357), inicialmente designado por Plano de Urbanização da Zona a Sul da Avenida Alferes Malheiro (atual Avenida do Brasil); concebido no âmbito do Plano Geral de Urbanização e Expansão da Cidade de Lisboa (Plano Diretor, 1938 - 1948), coordenado por Étienne de Groër (1882 - ?) usufruiu das campanhas de expropriações dos solos rurais na então periferia da área urbana de Lisboa, desencadeadas pelo edil lisboeta e ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco; com uma área de 230 ha., o plano distribuí-se por oito unidades de habitação (células), destinadas a alojar diversas categorias sociais, organizadas em torno de uma escola primária, que não deveria distar mais de 500 metros das habitações; 1945, outubro - o Plano de Alvalade é aprovado pelo Governo; 1946, 8 agosto - é celebrado contrato entre a Fundação das Casas de Previdência - Habitações Económicas (FCP-HE) e a Câmara Municipal de Lisboa tendo em vista a construção do bairro, que se inicia no ano seguinte; 1947 - 1950 - construção do primeiro grupo de 302 edifícios nas Células 1 e 2, definindo um núcleo de 2.066 casas de renda económica; 1948, 23 setembro - é inaugurado o Bairro de Alvalade, em cerimónia pública presidida pelo Presidente da República, general Óscar Carmona (1869 - 1951), e organizada pelo município lisboeta, nesta altura estão realojadas apenas cem pessoas e só o Grupo Escolar da Célula 1 (v. IPA.00035378) se encontra concluído; neste mesmo ano tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; o bairro de Alvalade é apresentado ao congresso pela mão do arquiteto Miguel Jacobetty Rosa (1901 - 1970), na sua comunicação "Estudo de Casas de Renda Económica"; 1949 - a Célula 7 do Bairro de Alvalade (área a sul da Avenida dos Estados Unidos da América e a poente da Avenida de Roma) é alvo de um estudo parcial, da autoria de Miguel Jacobetty Rosa, sendo definidos os seus arruamentos; 1949 - Ruy Jervis de Athouguia (1917 - 2006) é convidado a elaborar as "Bases para a Elaboração de Projetos de Grupo Escolar" destinados à construção de uma escola primária mista no centro da Célula 7 de Alvalade; 1950 - 1951 - é apresentado pelos arquitetos Miguel Jacobetty Rosa e Sérgio de Andrade Gomes, o "Estudo de Distribuição de Lotes e Projetos de Edifícios da Célula 7 do Sítio de Alvalade", cuja edificação se iniciou de imediato, e que consiste numa proposta de distribuição de prédios-tipo com base no estabelecido no plano parcial de 1949, alterando pontualmente o tipo de prédios a implantar; o Bairro de São Miguel (v. IPA.00032248), como também ficou conhecido, foi já considerado como correspondendo à proposta de melhor qualidade da designada "arquitetura de regime" desenvolvida em Alvalade (COSTA; 2005, p. 69); 1950 - é concluída a construção do Grupo Escolar da Célula 2 (v. IPA.00035255), seguindo ainda um partido arquitetónico filiado na arquitetura nacionalista de feição regional; 1953 - ocorre, em Lisboa, o Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, o que constitui uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, trazendo a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permitindo aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repudio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; neste mesmo ano inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser re-embolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; inicia-se, então, a construção do Grupo Escolar da Célula 7, com empreitada adjudicada por 1.995.586$00, o qual é integrado na segunda fase do Plano dos Centenários, não obstante já tivesse programa aprovado; são apresentados os projetos para a edificação dos grupos escolares das Células 4 (v. IPA.00035581), da autoria do arquiteto Manuel Coutinho Raposo, e da Célula 6 (v. IPA.00035375), do arquiteto Cândido Palma de Melo (1922 - 2003), cujas obras se iniciam no ano seguinte; 1955, 4 fevereiro - o edil lisboeta, tenete-coronel Salvação Barreto (1890 - 1975) e o chefe da Repartição de Obras visitam o grupo escolar então em fase de acabamentos; 1955 - encontram-se concluídos, ou em fase de conclusão, os grupos escolares construídos ao abrigo da segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa; é, então, inaugurado o Grupo Escolar da Célula 7 do Bairro de Alvalade, constituído por três módulos, dois letivos, com dois pisos cada, e o terceiro destinado a cantina, numa articulação minuciosa feita através de dois pátios perpendiculares ligados por laje suspensa sobre pilotis, suportada por um muro ligeiramente inclinado, o que permite a existência de amplos recreios cobertos; 1961 - é aprovada pela Comissão Municipal de Arte a escultura que Stela de Albuquerque havia executado para o grupo escolar, sendo colocada frente ao mesmo, no talude próximo da entrada para a escola feminina, muito embora de costas para a mesma; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2013 - a Escola Básica do 1.º Ciclo de São Miguel integra o Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor, juntamente com as escolas Básica do 1.º Ciclo dos Coruchéus (v. IPA.00035255), Rainha Dona Estefânea/Hospital, Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Santo António (v. IPA.00035363), Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Eugénio dos Santos (v. IPA.00020464) e Secundária com 3.º Ciclo Rainha Dona Leonor (v. IPA.00022019), escola sede do agrupamento; 2018, 11 abril - é publicado o Anúncio n.º 48/2018 (DR n.º 71/2018, 2.ª série) com a abertura do processo de classificação.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; acabamentos em tijolo; degraus em cantaria de mármore; pavimentos em madeira em madeira; caixilharias em vidro e metal.

Bibliografia

COSTA, João Pedro - Bairro de Alvalade. Um Paradigma no Urbanismo Português. Lisboa: Livros Horizonte, 2002; "Escola do Bairro de S. Miguel". A Arquitetura Portuguesa e Cerâmica e Edificação. Revista Bimestral Técnica e Artística. Jun. 1957, série 4, nº11; JACOBETTY, Miguel - "Estudo de Casas de Renda Económica". I Congresso Nacional de Arquitetura. Lisboa: Sindicato Nacional dos Arquitetos, 1948; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa. 1945 - 1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: s. n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; MIGUEL, Patrícia e LEAL, Jorge - O Bairro de Alvalade. Trabalho Realizado na Licenciatura em Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; "As novas escolas primárias da cidade". Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1955, A. 16, n.º 66; QUEIROZ, Mónica e PINHEIRO, Vitória - "As escolas de Ruy Jervis de Athouguia no Bairro de Alvalade: uma nova era na modernidade da arquitetura portuguesa do séc. XX". Cadernos do Arquivo Municipal de Lisboa. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 2004, n.º 7, pp. 164 - 183; TOSTÕES, Ana (coord.) - "Escolas primárias e a qualificação do equipamento público". Arquitectura Moderna Portuguesa 1920-1970. Lisboa: IPPAR, 2003, pp. 333-341; TOSTÕES, Ana - Os Verdes Anos na Arquitetura Portuguesa dos Anos 50. Porto: FAUP edições, 1997, pp. 104, 105.

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Fotográfica

DGPC: SIPA / CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Administrativa

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Intervenção Realizada

Observações

*1 DOF: Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24

Autor e Data

Paula Tereno 2015

Actualização

 
 
 
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