Grupo Escolar da Célula 8 do Bairro de Alvalade / Escola Primária n.º 101 / Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância Teixeira de Pascoais

IPA.00035374
Portugal, Lisboa, Lisboa, Alvalade
 
Escola primária, projetada e construída na década de 1950, por Ruy Jervis de Athouguia, no âmbito da 3.ª fase do plano dos Centenários, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. A partir da segunda fase do programa, em Lisboa, processa-se uma decisiva viragem para a arquitetura moderna, particularmente visível na conceção exterior dos edifícios, já que interiormente o programa arquitetónico adotado tem desde o seu início uma conceção funcional do espaço. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as propostas arquitetónicas elaboradas nas segunda, terceira e quarta fases revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil. O programa funcional continua a ter a sala de aula, com uma capacidade máxima de 40 crianças como unidade de construção, desenvolvendo-se por dois blocos idênticos, com o mesmo número de salas, um destinado a alunas e outro a alunos, e contemplando ainda espaços de utilização comum. Na 3.ª fase, a que este grupo escolar pertence, são introduzidas, contudo, algumas novidades: é aumentado o tamanho das dimensões da sala de aula (passando a ter 7 x 9, ou 7 x 8,5 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas), desde que o espaço disponível assim o permita,- como forma de poder abandonar as tradicionais carteiras e substituí-las por mesas individuais, então consideradas mais aconselháveis pedagogicamente; são incluídos novos espaços nos edifícios escolares, como uma secretaria de zona pedagógica e um gabinete médico; e propõe-se a construção, desde que o espaço disponível e as condições urbanas o permitam, de um edifício de interesse local junto ao grupo escolar, dotado de salão de festas e de ginásio, aberto à comunidade. Em nenhum outro projeto escolar do plano dos Centenários em Lisboa é tão visível o caráter funcional e minimal como neste, concebido segundo uma linha marcadamente horizontal, assente num conjunto de pavilhões modelares nos quais são rasgadas amplas janelas que permitem a criação de uma relação intimista entre o interior e o exterior, particularmente presente na existência de pequenos pátios exteriores privativos. A separação entre os sexos era garantida pela entrada independente e pela existência de amplos recreios cobertos separados por um muro.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de três corpos de um só piso, um central quadrangular a que se adossam dois laterais, retangulares, alongados, idênticos. No extremo sudoeste do terreno desenvolve-se um outro corpo resultante da articulação de um módulo retangular a que se adossa um outro em forma de quadrado. As coberturas são planas, em terraço, aproveitando o desnível do terreno. As fachadas são rebocadas e pintadas de branco, nalguns casos revestidas a pedra, ou a formar grelha de tijolo, são rasgadas por amplas janelas retilíneas de caixilharia de alumínio branco e moldura de alvenaria simples. O imóvel desenvolve-se segundo uma linha vincadamente horizontal, no sentido norte-sul, sendo o acesso principal feito a poente, pela Rua Teixeira de Pascoais. Possui ainda um outro acesso, a nascente, pela Rua Moura Girão, hoje bastante alterado. A fachada principal, virada a poente, é composta por três corpos, um central, de um só pano, envidraçado e centralizado pela porta principal, antecedida por uma pala que serve de alpendre, apoiada, do lado esquerdo, por um muro revestido a pedra, e no lado direito pelo corpo lateral direito, mais saliente. Os dois corpos laterais resultam da articulação de quatro módulos cúbicos, iguais, cada módulo apresentando dois panos de fachada, um primeiro de parede cega e um segundo rasgado por três grelhas de tijolo. As fachadas laterais, esquerda e direita, são idênticas, formadas por uma parede cega revestida a pedra. No extremo sudoeste do terreno desenvolve-se um anexo, com entrada independente, destinado a ginásio/salão de festas, que se adossa ao corpo principal prependicularmente ao topo sul por um muro de pedra que dá origem a dois grandes alpendres (recreios cobertos, com c. de 160 m2 cada) separados por muros de pedra. A fachada posterior, a nascente, é idêntica à principal. Hoje, fruto de uma intervenção recente, existe, a nordeste, um outro corpo, composto por três módulos cúbicos, onde funciona o jardim de infância. INTERIOR: acede-se ao interior através do corpo central, onde fica um amplo átrio em torno do qual se localizam os serviços comuns (cozinha, refeitórios, despensa, vestiário do pessoal, sala para o pessoal docente, secretaria, enfermaria e arrecadações). Através deste átrio chega-se ao ginásio/salão de festas, e aos dois corpos letivos, compostos por oito salas de aula (cada uma com 7 x 9 metros e 3,50 metros de pé-direito), distribuídas de um lado e de outro de dois corredores paralelos. Cada sala de aula é servida por um pequeno recreio ao ar livre provativo. O recreio descoberto, numa totalidade de cerca de 4000 metros, encontra-se hoje servido por um campo de jogos e equipamentos lúdicos. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Rua Teixeira de Pascoaes, n.º 14; Avenida do Frei Miguel Contreiras; Rua dos Lagares d'El-Rei

Protecção

Em vias de classificação

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular no centro da Célula 8 do Bairro de Alvalade (v. IPA.00030728), numa área de quarteirões abertos formados por edifícios de 3 e 4 pisos, imediatamente a norte da linha de caminho-de-ferro e a sudoeste da área de moradias de 2 pisos que circundam a Igreja Paroquial de Santa Joana Princesa (v. IPA.00034212). Acede-se a partir da Rua Teixeira de Pascoais, a oeste, para onde tem a sua entrada principal, a sul confronta com as traseiras dos edifícios da Rua Frei Miguel Contreiras.

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: jardim de infância / creche

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação e Ciência

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Ruy Jervis de Athouguia (1954 - 1959)

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (separação de sexos, fixação do número de crianças por sala, número máximo de salas por edifício, área de influência pedagógica e distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 5 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1941, outubro - procurando dar seguimento ao projeto do ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco (1899 - 1943), de construção de 200 edifícios escolares, o então diretor-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais envia ordens de serviço para as quatro Direções Regionais de Edifícios, solicitando a cada uma proposta para a localização de um grupo de 50 escolas; 1943, 5 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); a autarquia lisboeta lança, ao abrigo do Plano dos Centenários, um programa de construção de escolas primárias (18), a desenvolver em várias fases; opta, em todos os casos, pela edificação de uma escola única (denominada Grupo Escolar), embora com a prevista separação de sexos (dois corpos letivos idênticos e autónomos, assim como dois refeitórios e recreios em duplicado), com o número máximo de salas de aula considerados para o plano (oito por corpo letivo), no entanto, como forma de economia de espaços é considerada a existência de espaços comuns (como sejam a cozinha, o ginásio e a biblioteca); 1945 - 1948 - João Guilherme Faria da Costa (1906 - 1971) elabora o Plano de Urbanização do Sítio de Alvalade (v. IPA.00030357), inicialmente designado por Plano de Urbanização da Zona a Sul da Avenida Alferes Malheiro (atual Avenida do Brasil); concebido no âmbito do Plano Geral de Urbanização e Expansão da Cidade de Lisboa (Plano Diretor, 1938 - 1948), coordenado por Étienne de Groër (1882 - ?) usufruiu das campanhas de expropriações dos solos rurais na então periferia da área urbana de Lisboa, desencadeadas pelo edil lisboeta e ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco; com uma área de 230 ha., o plano distribuí-se por oito unidades de habitação (células), destinadas a alojar diversas categorias sociais, organizadas em torno de uma escola primária, que não deveria distar mais de 500 metros das habitações; as diversas células pressupõem ainda a existência de uma série de outros equipamentos coletivos (liceus, mercado, centros cívicos, parque desportivo, etc); 1945, outubro - o Plano de Alvalade é aprovado pelo Governo; 1946, 8 agosto - é celebrado contrato entre a Fundação das Casas de Previdência - Habitações Económicas (FCP-HE) e a Câmara Municipal de Lisboa tendo em vista a construção do bairro, que se inicia no ano seguinte; 1947 - 1950 - construção do primeiro grupo de 302 edifícios nas Células 1 e 2, definindo um núcleo de 2.066 casas de renda económica; 1948, 23 setembro - é inaugurado o Bairro de Alvalade, em cerimónia pública presidida pelo Presidente da República, general Óscar Carmona (1869 - 1951), e organizada pelo município lisboeta, nesta altura estão realojadas apenas cem pessoas e só o Grupo Escolar da Célula 1 (v. IPA.00035378) se encontra concluído; neste mesmo ano tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1949 - os arquitetos Ruy Jervis de Athouguia (1917-2006) e Sebastião Formosinho Sanches (1922 - 2004) são convidados a apresentar projeto para a execução da Célula 8 do Bairro de Alvalade, então denominado Bairro de São João de Deus, atualmente conhecido por Bairro das Estacas (v. IPA.00024670); Ruy Jervis de Athouguia apresenta o projeto do Grupo Escolar da Célula 7 do Bairro de Alvalade, Bairro de São Miguel (v. IPA.00035377); 1950 - o projeto do Bairro das Estacas é premiado na Bienal de Arquitetura de São Paulo; nesse mesmo ano é concluída a construção do Grupo Escolar da Célula 2 (v. IPA.00035255), seguindo ainda um partido arquitetónico filiado na arquitetura nacionalista de feição regional; 1952 - início da construção do Bairro das Estacas; 1953 - ocorre, em Lisboa, o Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, o que constitui uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, trazendo a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permitindo aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repudio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; neste mesmo ano inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser re-embolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; inicia-se a construção do Grupo Escolar da Célula 7; são apresentados os projetos para a edificação dos grupos escolares das Células 4, da autoria do arquiteto Manuel Coutinho Raposo, e da Célula 6 (v. IPA.00035375), do arquiteto Cândido Palma de Melo (1922 - 2003), cujas obras se iniciam no ano seguinte; 1954 - o Bairro das Estacas é distinguido com o Prémio Municipal de Lisboa; 1955 - encontram-se concluídos, ou em fase de conclusão, os grupos escolares construídos ao abrigo da 2.ª fase do Plano dos Centenários em Lisboa; 1956 - inicia-se a 3.ª fase do Plano dos Centenários em Lisboa; no mesmo ano é encomendado, e adjudicado por 92.673$00, o projeto do Grupo Escolar da Célula 8 do Bairro de Alvalade ao arquiteto Ruy Jevis de Athouguia; é encomendado o estudo de pormenor da zona poente da Célula 8 aos mesmos arquitetos do Bairro das Estacas; 1960 - é inaugurada a Escola Primária Teixeira de Pascoais, constituída por um conjunto de pavilhões modelares, com amplas janelas e recreios privativos para cada sala, para além dos espaços comuns; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; séc. 21 - construção de um novo volume para instalação do jardim de infância; 2013 - a Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Teixeira de Pascoais integra o Agrupamento de Escolas de Alvalade, juntamente com as escolas Básica do 1.º Ciclo São João de Brito (v. IPA.00035375), Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Almirante Gago Coutinho e Secundária com 3.º Ciclo Padre António Vieira (IPA.00025591), escola sede do agrupamento; 2020, 16 abril - publicação da abertura do procedimento de classificação da Escola Básica n.º 101 Teixeira de Pascoaes, em Anúncio n.º 81/2020, DR, 2.ª série, n.º 75.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria de mármore; caixilharias em madeira, vidro e metal.

Bibliografia

COSTA, João Pedro - Bairro de Alvalade. Um Paradigma no Urbanismo Português. Lisboa: Livros Horizonte, 2002; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa. 1945 - 1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: s. n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; MIGUEL, Patrícia e LEAL, Jorge - O Bairro de Alvalade, Trabalho Realizado na Licenciatura em Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; "As novas escolas primárias da cidade". Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1955, A. 16, n.º 66; QUEIROZ, Mónica e PINHEIRO, Vitória - "As escolas de Ruy Jervis de Athouguia no Bairro de Alvalade: uma nova era na modernidade da arquitectura portuguesa do séc. XX". Cadernos do Arquivo Municipal de Lisboa. Lisboa: CML, 2004,n.º 7, pp. 164 - 183; TOSTÕES, Ana (coord.) - "Escolas primárias e a qualificação do equipamento público". Arquitectura Moderna Portuguesa 1920-1970. Lisboa: IPPAR, 2003, pp. 333-341

Documentação Gráfica

CML: Arquivo do Arco do Cego

Documentação Fotográfica

CML: Arquivo Fotográfico

Documentação Administrativa

Intervenção Realizada

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2015

Actualização

 
 
 
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