Grupo Escolar do Alto de Santo Amaro / Escola Primária de Santo Amaro / Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Santo Amaro

IPA.00035363
Portugal, Lisboa, Lisboa, Alcântara
 
Escola primária, projetada por Alberto Aires Braga de Sousa, construída na década de 1940 do século 20, ao abrigo do Plano dos Centenários, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional, que suprisse a falta de estabelecimentos condignos para o ensino e permitisse a aplicação das novas bases pedagógicas definidas pela reforma do ensino promovida pelo ministro Carneiro Pacheco (1887 - 1957). O plano previa a construção 12.500 salas, ao longo de dez anos, tendo a sua execução ficado a cargo da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), que, numa primeira fase, retomou e adaptou os projetos tipo regionalizados desenvolvidos em 1935. O projeto base é pensado tendo por unidade de construção a sala de aula para uma capacidade máxima de 40 crianças; desenvolvendo-se em função do número de salas a contemplar, que seria necessariamente par, permitindo a articulação de dois corpos idênticos, um destinado a alunas e outro a alunos; contemplava ainda a existência de instalações para o corpo docente, uma cozinha/copa, refeitório, instalações sanitárias e um alpendre (recreio coberto) e recreio ao ar livre. A fachada principal deveria estar orientada a sul, sudeste, sendo esta a orientação privilegiada para as salas de aulas e alpendre, como forma de tirar um melhor aproveitamento da luz solar, e resguardar dos ventos mais frios, pelas mesmas razões, o recreio deveria estar na frente do edifício. Para norte ficam orientados os espaços de circulação. Interiormente, as salas de aula deveriam medir 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas. lncluem-se, na construção, recreios cobertos, com áreas mínimas de 160 m2 e recreios ao ar livre com cerca de 2000 m2 para cada secção. O gosto tradicionalista é visível sobretudo no exterior, com uma aparência próxima da arquitetura do regime, nas fachadas principais proliferavam cantarias trabalhadas, com destaque para as pedras de armas. Em Lisboa, vivendo-se um período de forte crescimento populacional, houve uma clara opção pela construção de grupos escolares com dezasseis salas (oito em cada secção), como é o caso da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Santo Amaro que, no entanto, provavelmente por necessidade de adaptação ao terreno, não respeita as orientações espaciais propostas, tendo as salas de aula de ambos os blocos a sudoeste, nas traseiras dos edifícios, ficando os recreios cobertos e os corredores orientados para sudeste (antiga escola masculina) e nordeste (antiga escola feminina). De notar, neste grupo escolar, a total ausência de elementos decorativos nas suas fachadas.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Conjunto de planta composta, poligonal, resultante da articulação de dois corpos principais, idênticos, retangulares alongados, de dois pisos, e de um terceiro, também retangular e alongado, mais estreito e de um só piso. As coberturas são em telhados, maioritariamente de duas águas, sendo nos extremos dos edifícios principais de três águas. Paralelo ao corpo norte do edifício principal, no extremo noroeste encontra-se um outro módulo, mais pequeno, de planta retangular, de um só piso, e cobertura em telhado de quatro águas. As fachadas são rebocadas e pintadas a amarelo, rasgadas por janelas retilíneas com molduras de alvenaria simples. O acesso principal ao imóvel é efetuado a partir da Rua Filinto Elíseo, a sul do corpo sul do edifício principal. Possui, ainda, um outro acesso a norte, a partir da Rua Jau. As fachadas dos dois corpos principais, corpos letivos, são idênticas, sendo a fachada principal composta por dois panos, o primeiro com dois pisos rasgados, ao centro, por um grupo de três janelas com moldura de alvenaria simples; centralizado, no segundo piso, pelo mastro com a bandeira nacional. O segundo pano, recuado ao nível do segundo piso, é precedido por um alpendre telhado, assente numa arcaria composta por seis arcos de volta perfeita. O acesso ao interior do imóvel é feito por uma porta no alpendre, no extremo direito, esta fachada faz ângulo com o terceiro corpo. O segundo piso é rasgado por quatro grupos de três pequenas janelas, que mostram tratar-se de corredores de circulação. As fachadas laterais, esquerdas e direitas, apresentam, em ambos os edifícios, paredes cegas, sendo, as direitas, rasgadas, ao nível do segundo piso por uma janela quadrada com moldura de alvenaria simples. As fachadas posteriores, as das salas de aula, são rasgadas em cada piso por três grupos de três janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples. O terceiro corpo, de um só piso, é orientado a sudeste, a sua fachada principal faz ângulo com a fachada principal do corpo letivo sul, apresentando dois panos, um primeiro, mais saliente, onde se encontra a porta de entrada, o segundo rasgado por quatro janelas retilíneas com molduras de alvenaria simples. Fachada lateral rasgada por um grupo de três janelas retilíneas emolduradas por moldura de alvenaria simples. Fachada posterior rasgada por cinco janelas quadrangulares com moldura de alvenaria simples, duas de cada lado, centralizadas por uma pequena janela retangular colocada ao nível do teto. INTERIOR: a escola encontra-se estruturada a partir de dois edifícios idênticos (que correspondiam à secção masculina, edifício sul, e à feminina, edifício norte), aos quais se acede a partir da estrutura alpendrada que serve o recreio coberto. Cada edifício é servido de um átrio amplo, de onde partem os amplos espaços de circulação, corredor do rés-do-chão, escadas e corredor do primeiro andar (ambos os corredores com iluminação unilateral feita a partir de janelas colocadas ao nível do teto nas fachadas principais), que dão acesso a oito salas de aula semelhantes entre si (com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito), iluminadas unilateralmente por amplas janelas, comportam ainda a existência de um gabinete para docentes e instalações sanitárias. O terceiro edifício, o "comboio", como era designado, comporta a cantina (pensada para cem crianças) e pequena copa/cozinha. O recreio descoberto, numa totalidade de cerca de 4.000 metros, encontra-se hoje servido por um campo de jogos e equipamentos lúdicos. No extremo sudoeste do terreno encontra-se ainda uma pequena portaria. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Rua Filinto Elísio. WGS84 (graus decimais) lat.: 38,703644, long.: -9,185444

Protecção

Parcialmente incluida na Zona Especial de Proteção conjunta da Capela de Santo Amaro, da Casa Nobre de Lázaro Leitão Aranha, do Palácio Burnay e da sala designada "Salão Pompeia" no antigo Palácio da Ega (Portaria n.º 39/96, DR, I Série - B, n.º 37, de 13 fevereiro 1996)

Enquadramento

Urbano. Situado na encosta no Alto de Santo Amaro, forma um lote irregular limitado pela Rua Filinto Elísio (onde se situa a sua entrada principal), a sul, a Rua Jau, a norte, a Rua Pedro Calmon, a este, e, a oeste, a Rua Soares de Passos. No quarteirão contíguo, a este, encontra-se o Jardim de Santo Amaro. Nas suas imediações, a noroeste, encontra-se o antigo Palácio Vale Flor, atual Hotel Pestana Palace (v. IPA.00035301). A oeste confronta com as antigas cavalariças do Palácio Vale Flor, atualmente pertencente às Pousadas de Portugal.

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: jardim de infância / creche

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Alberto Aires Braga de Sousa (1944 - 1946). ENGENHEIRO: Vasco B. Sousa Marques Leite (1944 - 1946)

Cronologia

1929, 30 maio - de acordo com o Decreto-Lei n.º 1679, que cria a Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, a construção dos edifícios destinados ao ensino primário passa a ser responsabilidade desta entidade; década de 1930 - o governo da Ditadura Militar retoma a construção de escolas, vistas agora como sendo um dos edifícios emblemáticos a existir numa cidade, imagem de disciplina, ordem e progresso, nas palavras de Salazar a escola era uma "sagrada oficina de almas"; 1935 - são aprovados os projetos tipo, de forte pendor regionalista, elaborados no seio da antiga Repartição das Construções Escolares; estes projetos, da autoria dos arquitetos Rogério de Azevedo (para o norte e centro) e Raúl Lino (para a Estremadura e sul), procuram incorporar características construtivas de cada região; 1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, outubro - procurando dar seguimento ao projeto do ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco (1899-1943), de construção de 200 edifícios escolares, o então diretor-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais envia ordens de serviço para as quatro Direções Regionais de Edifícios, solicitando a cada uma proposta para a localização de um grupo de 50 escolas; estas propostas, elaboradas sob a forma de mapa, seriam examinadas e alteradas pela Comissão de Revisão da Rede Escolar, e fixavam o número de edifícios e de salas a construir em cada freguesia; 1943, 5 abril - é públicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distritos, concelhos e freguesias (DG, 2.ª série); paralelamente, as repartições técnicas da DGEMN procedem ao estudo de um questionário às Câmaras Municipais com o objetivo de avaliar as condições locais para o lançamento dos programas anuais de construção; 1944 - inicia-se a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); a primeira fase compreende a construção de 561 edifícios com 1.250 salas de aula, distribuídos por todos os distritos do país, incluindo as ilhas; no mesmo ano a autarquia lisboeta lança um programa de construção de edifícios destinados a escolas primárias, a construir no âmbito do Plano dos Centenários; 1946 - 1948 - é edificada a Escola Primária de Santo Amaro em terreno cedido para esse fim pelos condes de Vale Flor à autarquia lisboeta; destinada à população de ambos os sexos, é composta por dois edifícios de dois pisos, a Escola Feminina (Escola Feminina n.º 58), com entrada pela Rua Jau, e a Masculina (Escola Masculina n.º 76), com acesso pela Rua Filinto Elísio, a ligar os dois edifícios encontra-se um terceiro, de um só piso (o "comboio") destinado a cantina, dirigida pela instituição de Solidariedade Social, Obra das Mães; 1948, 9 outubro - inicia a sua atividade letiva; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas;1974-1975 - só após a Revolução de Abril a escola passa a ser mista, tomando a designação de Bloco 76/58; 1977 - 1978 - a Direção Escolar de Lisboa aprova a integração da Escola n.º 58 na Escola n.º 76, passando a denominar-se Escola Primária n.º 76, posteriormente, Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 76 ; 2004 - passa a designar-se Escola Básica do 1.º Ciclo de Santo Amaro (Despacho n.º 6940/2004, DR, 2.ª série, n.º 82); 2004 - 2005 - é criado o Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, do qual passa a ser parte integrante, juntamente com as escolas básicas Alexandre Herculano (v. IPA.00010476), Alexandre Rodrigues Ferreira (v. IPA.00027500), e Homero Serpa (v. IPA.00035368) e a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Francisco de Arruda (v. IPA.00030800), escola sede de agrupamento.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria de calcário; caixilharias em madeira, vidro e metal.

Bibliografia

BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário até 1941. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 1; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70 1941. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; “As novas escolas primárias da cidade”. Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, jun. - set. 1955, A. 16, n.º 66, pp. 63 - 66.; www.eb1santoamaro76.pt [acedido em agosto 2015]

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Fotográfica

DGPC: SIPA / CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Administrativa

Intervenção Realizada

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2015

Actualização

 
 
 
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