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Conjunto urbano Aglomerado urbano Cidade Vila medieval Vila fortificada Régia (D. Afonso III)
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Descrição
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| Núcleo urbano estruturado paralelamente à margem do rio Lima, desenvolvido entre este e a cota dos vinte metros de altitude do sopé de Santa Luzia, com "estendimentos" ao longo das saídas, mais notável para montante do rio. Apresenta uma malha mais antiga, primitivamente delimitado por uma cerca, notória no traçado urbano, cujo núcleo intramuros era estruturado pelas Ruas Grande com a Rua de São Pedro, que interligava as portas de São Pedro e de São João, e pelas Rua Sacadura Cabral e Aurora do Lima, que interligava as portas de São Crispim e de São Tiago. Estas portas da muralha medieval determinaram o traçado dos eixos estruturantes, e por vezes, a localização nas suas proximidades de pequenos largos, bem como o traçado das vias de articulação com o espaço rural envolvente, com as povoações mais ou menos distantes ou com os conventos das ordens religiosas. De facto, ao longo das saídas do burgo foram-se desenvolvendo a Rua da Bandeira (para Ponte de Lima), as dos Manjovos e de Altamira (para o litoral Norte) e as do Marquez e do Castelo (primordial caminho para a barra do Lima), ou polarizados por conventos e igrejas, como foi o caso da Capela das Almas, a antiga Matriz. |
Acessos
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| Rua Alves Cerqueira, Largo 5 de Outubro, Largo João da Costa, Avenida Luís de Camões, Avenida Luís Afonso, Rua Emídio Navarro, Rua dos Bombeiros, Avenida Conde Carreira, Avenida Batalhão de Caçadores 9, Praça General Barbosa, Avenida Campo do Castelo |
Protecção
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| Inclui Zona Especial de Proteção conjunta dos seguintes imóveis: Paços Municipais de Viana do Castelo (v. IPA.00003487) / Igreja de Santa Cuz (v. IPA.00004146) / Misericórdia de Viana do Castelo (v. IPA.00005175) / Palácio dos Viscondes da Carreira (v. IPA.00004117) / Chafariz da Praça da Rainha (v. IPA.00003551) / Casa dos Arcos (v. IPA.00004118) / Casa de Miguel de Vasconcelos (v. IPA.00004116) / Igreja Matriz de Viana do Castelo - Sé de Viana do Castelo (v. IPA.00004129) / Casa dos Costa Barros (v. IPA.00000434) / Forte de Santiago (v. IPA.00002215) / Inclui Igreja e Convento de Nossa Senhora do Carmo (v. IPA.00002176) / Casa dos Werneck (v. IPA.00006577) / Casa da Praça (v. IPA.00009066) / Casa dos Alpoim (v. IPA.00002215) / Igreja de Santo António (v. IPA.00006821) / PP - Plano de Pormenor (Centro histórico de Viana do Castelo), Declaração n.º 248/2002, DR, 2.ª série, n.º 183 de 8 setembro 2002 / PU - Plano de Urbanização, Resolução de Conselho de Ministros n.º 92/99, DR, 1.ª série-B, n.º 188 de 13 de agosto 1999 |
Enquadramento
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| Implantado em margem fluvial. Localiza-se Entre Douro e Minho, na sub-região do Minho-Lima e pertence à unidade de paisagem do Vale do Lima. Viana do Castelo é sede de distrito, composta por 13 concelhos, e sede de município, subdividido em 27 freguesias, que está delimitado a N. pelo município de Caminha, a E. por Ponte de Lima, a S. por Barcelos e Esposende e a O. o oceano Atlântico. |
Descrição Complementar
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| Não aplicável |
Utilização Inicial
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| Não aplicável |
Utilização Actual
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| Não aplicável |
Propriedade
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| Não aplicável |
Afectação
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| Não aplicável |
Época Construção
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| Séc. 13 / 15 / 16 / 18 / 20 |
Arquitecto / Construtor / Autor
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Cronologia
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| 1258, 18 Junho - carta de foral ao lugar então chamado de Átrio, concedido por D. Afonso III; 1262 - confirmação do foral; 1263 - segundo Carlos Alberto Ferreira de Almeida, inicia-se a construção da muralha e torre, passando a povoação a chamar-se Viana da Foz do Lima; 1265 - carta de povoamento enviada ao povoador João Gonçalves para que organizasse o traçado das ruas, erguendo-se povoação, no chão de pequeno outeiro, localizado nas proximidades da margem direita do rio Lima; 1374, finais - os moradores de Ponte de Lima e do seu termo ainda são chamados a ajudar a fazer a cerca de Viana, segundo ordem do rei; 1374 - provável conclusão do primitivo circuito amuralhado, de forma tendencialmente ovalada; 1440 - início da construção do cais de pedra, começando no mosteiro de São Bento e terminando no forte da barra; era estreito e sinuoso; séc. 15 / 16 - a evolução da artilharia, provocou a inutilidade das muralhas medievais e impôs mudanças nas estratégias militares; 1502 - construção da Torre da Roqueta (v. PT011609190018); séc. 15, finais / 16, inícios - construção de edifícios no exterior das muralhas, iniciando-se, predominantemente, pelo espaço entre a Porta das Atafonas e a matriz velha (no local da actual Capela das Almas), existindo referências às ruas da Videira, da Gramática, da Piedade, dos Caleiros e do Pombal (depois Largo do Pombal); posteriormente cresceria com o delinear do campo do Forno (posterior Praça da Rainha e actual Praça da República) e da Rua de Santa Ana (actual Rua Cândido dos Reis), adjacentes à porta NO. da muralha, a de São Tiago; para NE. do espaço amuralhado surgiu a Rua da Bandeira e a Rua Nova de São Bento, para O., marcando a direcção preferencial do crescimento urbano coevo, formar-se-ia o Largo de São Domingos e rasgar-se-iam as ruas de São Sebastião (actual Rua Manuel Espregueira), das Rosas e do Loureiro; estas três ruas, principalmente a primeira, seriam estruturadoras da ocupação de todo o espaço entre as muralhas da vila e a Torre da Roqueta e o Forte de Santiago da Barra; esta estrutura organizar-se-ia a partir de um eixo principal (a Rua de São Sebastião), ao qual se sucederiam outros, paralelos e menos importantes, sendo todos articulados por estreitas travessas, ou quelhas, de traçado tendencialmente perpendicular aos primeiros; 1512 - incorporação de Viana na arquidiocese de Braga acordada por D. Diogo de Sousa com o bispo de Ceuta; 1513 - confirmação dessa incorporação pelo papa Leão X; 1514 - data da definitiva incorporação da igreja matriz de Viana na arquidiocese de Braga; 1527 / 1532 - Numeramento indicava que Viana tinha 968 fogos; 1584 - o pelourinho erguia-se fora da porta da Ribeira ou de São João; desde então o largo e rua que seguia para o Campo do Forno, tomaram o nome de Picota; o pelourinho consistia num singelo e grosso fuste de dois metros de altura, sem capitel, rematado por uma pirâmide, sobre um plinto baixo e soco de três degraus; 1596 - conclusão do Forte de Santiago da Barra; séc. 16 - estava genericamente constituída a malha urbana da área actualmente definida como centro histórico de Viana; 1629 - transferência do pelourinho para outro local; 1630, 26 Maio - alvará de D. Filipe dando 1.500 cruzados para as obras do cais; 1637 - decidida a construção de uma capela em honra dos Santos Mártires de Viana, Teófilo, Saturnino e Revocata, com festa instituída a 6 de Fevereiro, no caminho para a pedreira de Santa Luzia; 1639, 8 Junho - acórdão da Câmara determinando substituir o pelourinho por um chafariz; 1691 - o arcipreste e pároco da Matriz, António de Araújo e Lomba, solicita ao governador das armas da Província do Minho, D. João de Sousa, licença para derrubar a parte do muro da vila que confinava com a capela-mor da Matriz, para ampliação da mesma, já que a muralha não tinha préstimo funcional; 13 Janeiro - provisão régia concedendo autorização para a obra, que não se efectuou; 1693, 9 Janeiro - relativamente ao derrubo dos muros da vila junto à capela-mor da Igreja Matriz, as entidades militares reservam o uso da pedra para a nova fortificação da vila, que estava "desenhada", mas que nunca se chegou a construir; 1694, 25 Janeiro - o Conselho de Guerra despacha o assunto dos muros, sugerindo ao rei a autorização "por graça e esmolla" àquela obra pia; 12 Maio - consulta respondendo a um pedido adicional para uso da cantaria da muralha nas obras da capela-mor, por ser de pouca quantidade (100 carros) e a despesa de transporte e de armazenamento para a Coroa; séc. 17 / 18 - consolidação da malha urbana existente, através da continuação do preenchimento das bordaduras dos quarteirões definidos anteriormente, disseminando-se os edifícios pertencentes às famílias mais abastadas, preferencialmente, pelas ruas de Santa Ana, de São Sebastião e da Bandeira, aquelas que proporcionavam maior acessibilidade ao centro cívico da vila, o Campo do Forno e ao Largo da Matriz; séc. 18 - as plantas deste período revelam um desenho compacto e ordenado da zona urbana de Viana em contraste com os lugares rurais, que se alinhavam no princípio da encosta do monte, a N. do campo da Senhora da Agonia, fechados sobre si numa organização irregular; 1729, 29 Junho - Manuel Pinto de Vila Lobos assina documento negando as pretensões de Paulo Álvares de Oliveira, sobre algumas das serventias da sua casa, construída encostada à muralha; ele queria introduzir melhoramentos na casa, e invocava a abertura de um precedente para a reforma da Capela da Irmandade de Nossa Senhora da Piedade, dentro de uma torre da muralha antiga e muito danificada por infiltrações, cuja autorização fora passada ainda no tempo de D. Pedro II, por D. Catarina de Bragança, regente; 1806 - construção do edifício da alfândega junto dum troço de muralha ainda existente, sendo então regente D. João VI; 1848 - a vila é elevada a cidade e passa a designar-se de Viana do Castelo; 1859 / 1860 - planta de Thomaz Correa delineando a muralha, com um perímetro de 685 metros, 10 metros de altura e pouco mais de dois de espessura, a localização das portas e da torre de menagem; séc. 19, segunda metade - obras na barra e porto do rio Lima, de modo a facilitar a entrada e acolhimento nos mesmos e evitar o assoreamento do estuário; 1862 - alargamento pontual da Rua de D. Luís; 1863 - conclusão do cais do Largo do Pombal; 1868 / 1869 - levantamento da Carta Cadastral da Cidade, por Augusto Gerardo Teles Ferreira e Emílio Vidigal Salgado, sob a presidência de José Afonso d'Espregueira, para servir de base à elaboração do plano de melhoramentos da cidade; 1870 - a câmara resolveu proceder à confecção do plano geral de melhoramentos da cidade, conforme disposições da lei de 31 de Dezembro de 1864, pedindo ao governo a nomeação de uma comissão; 1871, 22 Maio - portaria nomeando comissão, tendo como presidente o engenheiro João Thomaz da Costa, director das Obras Públicas Distritais, e que seria o verdadeiro autor da concepção do plano de melhoramentos de Viana; visava-se melhorar as vias perpendiculares à margem fluvial (proposta de alargamento da Rua dos Rubins, das ruas de Santa Ana e de D. Luís, da Rua das Correas e das ruas das Laranjeiras e de Martim Velho) e delinear uma via circundante que permitisse a articulação destas, alongando-se desde a Praça do Príncipe até à Praça de D. Fernando, passando sob a ponte férrea, subindo pela Avenida do Carmo, tornando para O. na avenida do cemitério e seguindo pelas ruas da Carreira e dos Crúzios, com o prolongamento desta a ser projectado até à Praça de D. Fernando; 1876 - Câmara delibera o alargamento da Rua de Santa Ana, previsto no plano de melhoramentos, para uma largura uniforme de 12 metros, dado permitir fácil acesso do centro da cidade ao caminho-de-ferro; 1878 - conclusão da reconstrução do pavimento da Rua de Santa Ana; desafogo do Largo da Matriz com o derrube de alguns dos arcos alpendrados existentes no lado N.; 1880 - conclusão do prolongamento do cais do Largo do Pombal para montante, até à ponte de Gustavo Eiffel, e, para jusante, alinhando-se o cais do antigo largo da feira até à Doca da Dízima, que se encontrava em construção; 1881 - expropriações para alargamento da R. de D. Luís e de Sacadura Cabral; 1880, a partir de - alargamento das ruas dos Crúzios e da Carreira, as quais foram transformadas num mesmo arruamento; alargamento, rebaixamento e prolongamento da Rua da Amargura até ao cemitério; 1881 / 1886, entre - construção do novo jardim público, gradeado, no Largo do Pombal; 1882 - demolição da Porta do Postigo para alargamento da R. de D. Luiz, actuais R. Aurora do Lima e de Sacadura Cabral; construção da Estrada/Rua da Papanata; construção do edifício da estação de caminho-de-ferro, cuja linha atravessou parte da cidade; prolongamento da Rua do Carmo em volta de São Bento, e sob a ponte metálica; 1883 - conclusão da rua do Cemitério ao Carmo; 1892 - inauguração do mercado municipal no Largo do Príncipe e beneficiação dos arruamentos adjacentes; 1904 - conclusão da Doca da Dízima; 1912 - remoção do gradeamento do jardim público do Largo do Pombal e expansão do mesmo a toda a faixa marginal conquistada ao rio, dividindo-o em talhões e arborizando-o; ajardinamento do rebaptizado Largo 5 de Outubro; 1917 - por imposição do poder central e depois de um longo processo, em que existiram projectos alternativos, procedeu-se à abertura da Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, a qual obrigaria à demolição de 80 casas nas ruas dos Fornos, de São João e no Largo da Picota; 1932 - data do projecto do chamado "bairro-jardim"; 1942 - Plano Geral de Arranjo da Cidade do arquitecto Paulo de Carvalho Cunha; 1940, década - construção do novo liceu; alargamento da Rua de Martim Velho (tramo S. da Avenida Rocha Páris; abertura da Rua de Aveiro, onde se localizou a esquadra da Polícia de Segurança Pública, e da Avenida Afonso III; arranjo do Bairro da Bandeira da autoria do arquitecto João António Aguiar; 1945, 15 de Junho - data do Anteplano Geral de Urbanização de Viana do Castelo, do arquitecto João António Aguiar; 1948 - data do o anteplano geral de urbanização de Viana do Castelo do arquitecto João António Aguiar; pretendia-se facilitar a circulação do tráfego rodoviário, levando à construção da variante da estrada nacional que acompanha de perto a linha ferroviária e ao alargamento da passagem desnivelada constituída pela Rua de Santa Luzia; 1973 - definição de um perímetro de proteção de conjunto dos imóveis classificados na Zona Arqueológica de Viana do Castelo; 1975 - aterro de uma nova fatia do leito fluvial; séc. 20, último quartel - desnivelamento do terreno junto à Igreja de Santo António; 2001 - definição do centro histórico de Viana e implementação do Plano de Pormenor do Centro Histórico, elaborado no âmbito do Programa Polis; refez-se a articulação da Rua da Carreira com o Campo da Agonia; 2002, 9 Agosto - publicação em Diário da República desse plano em "Declaração" nº 246/2002, II série, nº 183; 2013, 28 janeiro - criação da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela), por agregação das mesmas, pela Lei n.º 11-A/2013, DR, 1.ª série, n.º 19. |
Dados Técnicos
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| Não aplicável |
Materiais
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| Não aplicável |
Bibliografia
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| ALPUIM, Maria Augusta d', VASCONCELOS, Maria Emília de, Casas de Viana Antiga, Viana do Castelo, 1983; MALAFAIA, E. B. de Ataíde, Pelourinhos Portugueses. Tentâmen de Inventário Geral, INCM, Lisboa, 1997; COSTA, Carvalho da, Corografia Portuguesa, Lisboa, 1706, Tomo I, p.189; FERNANDES, Mário Gonçalves, A evolução do centro histórico de Viana do Castelo, Monumentos, nº 22, Lisboa, 2005; GUERRA, Luiz de Figueiredo da, Esboço Histórico. Vianna do Castelo, Coimbra, 1878; OLIVEIRA, Marta, Viana, a Sé, Monumentos, nº 22, Abril 2005; SOROMENHO, Miguel, Renovação urbana e arquitectónica entre os séculos XVII e XVIII: as reformas da Igreja Matriz, Monumentos, nº 22, Lisboa, 2005; TRINDADE, Luísa, Urbanismo na composição de Portugal, dissertação de doutoramento, Coimbra, Universidade de Coimbra, 2009. |
Documentação Gráfica
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| DGOTDU, Arquivo Histórico: Anteplano de Urbanização de Viana do Castelo, Arq. João António de Aguiar, 1945; "Estrutura Urbana - Estudo Prévio", José Pulido Valente, 1975 |
Documentação Fotográfica
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| DGPC: DGEMN:DSID |
Documentação Administrativa
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Intervenção Realizada
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| 2015 - obras de requalificação de algumas ruas do centro histórico, põem a descoberto um troço de muralhas medieval, junto à Travessa da Vitória, com cerca de 2,50 m de espessura, e de faces formadas por grandes silhares de granito, interiormente preenchido com pedra não aparelhada de diferentes dimensões e argamassa de barro; junto a este troço ter-se-ia aberto uma quinta porta de acesso ao burgo, a porta de São Brás, mais tarde denominada da Vitória; 2018 - durante as obras de readaptação do Hotel Aliança a apartamentos, é posto a descoberto um troço de muralha medieval; outubro - paragem das obras de adaptação do imóvel |
Observações
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| EM ESTUDO |
Autor e Data
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| Paula Noé 2008 |
Actualização
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| Anouk Costa, Cláudia Morgado, Rita Vale 2010 |
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