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Edifício e estrutura Edifício Religioso Convento / Mosteiro Mosteiro feminino
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Descrição
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| Planta irregular composta por vários corpos, o principal quadrangular, desenvolvido à volta de pátio central, descoberto, prolongado para N. por corpo rectangular. Volumes escalonados e articulados com coberturas diferenciadas em telhados de quatro águas ou em terraços. Fachadas rebocadas e pintadas de rosa, de dois ou três pisos, com embasamento de cantaria pilastras a definir panos e os cunhais, coroadas por pináculos piramidais com bola, e terminadas em friso e cornija, sobreposta por beirada simples. São rasgadas por janelas rectilíneas com peitoris de cantaria e caixilharia de três folhas e bandeira, algumas do piso térreo gradeadas e algumas do segundo tendo frontalmente vaseira corrida sobre mísulas. Fachada principal virada a SE., tendo o pano central terminado em falso frontão triangular tendo no tímpano, revestido a placas de cantaria, a inscrição LICEU DE FERNÃO DE MAGALHÃES; no piso térreo abre-se porta de verga recta encimada por alto friso e cornija recta, ladeado por duas janelas de peitoril e no segundo três janelas de peitoril. Pátio de dois pisos rasgado em cada um deles por vãos em arco abatido sobre pilares quadrados, terminados em cornija e beirada simples, fechados por portas envidraçadas. |
Acessos
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| Largo General Silveira; Rua de Santo António; Rua da Lapa |
Protecção
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| Inexistente |
Enquadramento
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| Urbano, isolado, adaptado ao declive do terreno, disposto de gaveto e formando frentes de rua, com a fachada principal virada a uma das principais praças da cidade e do centro histórico, a qual é pavimentada a lajes de cantaria, pontuada de árvores, com alguns bancos de jardim e com tanque e repuxo. Na mesma praça, ergue-se, fronteiro, o edifício da Caixa Geral de Depósitos (v. PT011703500125), o Edifício dos Correios (v. PT011703500133), e, lateralmente, o Museu municipal. O pátio central possui canteiros arelvados, com buxos e árvores de grande porte, e com vários bancos de jardim, em madeira. |
Descrição Complementar
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Utilização Inicial
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| Religiosa: mosteiro feminino |
Utilização Actual
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| Educativa: escola secundária |
Propriedade
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Afectação
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| Sem afectação |
Época Construção
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| Séc. 20 |
Arquitecto / Construtor / Autor
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Cronologia
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| 1685 - fundação do mosteiro de Nossa Senhora da Conceição ou dos Anjos de Chaves como recolhimento de Terceiras com clausura, por Francisco de Castro e Morais; Frei Vitoriano do Porto, comissário dos Terceiros do Porto e mais tarde bispo de Cabo Verde, foi o principal impulsionador da casa; 1691 - tomam posse as recolhidas; 1717 - o mosteiro torna-se de freiras concepcionistas, sob a obediência do arcebispo de Braga; 1834, 30 Maio - no âmbito da "Reforma geral eclesiástica" empreendida pelo Ministro e Secretário de Estado, Joaquim António de Aguiar, emite-se decreto extinguindo todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e casas religiosas; incorporação dos bens nos Próprios da Fazenda Nacional; 1890, 14 Junho - legislação determina que, fora das capitais do distrito, apenas poderiam ser instaladas "escolas secundárias" que posteriormente, e quando a sua frequência o justificasse, o Estado reservava o direito de elevar à categoria de liceu; 1892 - encerramento do mosteiro de Nossa Senhora da Conceição por morte da última religiosa; 1903, princípios - Miguel Máximo da Cunha Monteiro, presidente da Câmara de Chaves, requer ao governo a instalação em Chaves de um instituto secundário, na esperança de um dia o transformar em liceu; o Ministro da Marinha, António Teixeira de Sousa, que em tempos exercera medicina em Valpaços e em Vidago, aproveitando a ausência no estrangeiro do Ministro da Instrução Pública, o conselheiro Hintze Ribeiro, entrega ao substituto, o general Luís Augusto Pimentel, natural de Chaves, para publicação imediata de um decreto já redigido, informando que era desejo do próprio ministro que o novo estabelecimento entrasse de imediato em funcionamento; envio de texto para o Diário Oficial *1; 1903, 5 Outubro - início da sua actividade num edifício da Rua do Poço, uma ex-escola primária convenientemente adaptada, com os dois recreios e as duas entradas distintas, bem como uma sala para meninas, " a fim de evitar-se o convívio com os alunos, a exemplo do que se faz nos diferentes liceus do reino"; abertas as matrículas só para o 1º ano, de acordo com o decreto da sua constituição, inscreveram-se cerca de 60 alunos (47 rapazes e 13 raparigas); o liceu iniciou a sua actividade com dois professores, um efectivo com a categoria de reitor, destacado do Liceu de Castelo Branco, o outro agregado, vindo do Liceu de Aveiro; mais tarde juntou-se-lhes um terceiro professor, voluntário e gratuito, que tomou a seu cargo a Educação Física; o município viu-se impedido de atender às despesas do estabelecimento de ensino devido às dificuldades financeiras; 1905 - a Câmara dos Deputados recusa uma proposta para o liceu passar a ser financiado pelo Estado, apresentada pelo conselheiro e Ministro da Instrução, o flaviense José Eduardo Coelho; 1906, Março - o Dr. Barros de Moura apresenta um projecto de lei para a transferência dos encargos financeiros do liceu para o Estado, comprometendo-se a Câmara, como parte interessada, a participar nas despesas da sua manutenção; a proposta não chegou a passar do gabinete do Ministro da tutela; a cidade de Vila Real aproveitou o para se insurgir abertamente contra tal pretensão, alegando através de um semanário local, que "nunca em nenhum país se havia criado uma outra circunscrição própria"; 1 Agosto - visita de D. Carlos a Chaves; ao despedir-se da vereação, nos Paços de Concelho, foi apresentada ao Rei uma comissão de estudantes, pedindo a passagem do liceu para o Estado; o Rei prometeu que recomendaria ao governo esta petição e a Câmara dispõe-se a fazer todos os sacrifícios para conservar o liceu, esperançado numa ajuda do Estado; os encarregados de educação, dispuseram-se a recolher verbas para o liceu, minorando assim as dificuldades do município; 1907 - o jornal "O Independente" notícia a inscrição no orçamento do Estado de uma verba de 2 000$000 como subsídio ao Liceu de Chaves; nesta época circulou por Chaves o boato que o Parlamento havia votado a extinção do Liceu de Chaves, por proposta do deputado Ascenço Guimarães, o que agitou a população local; Agosto - "O Flaviense" anuncia que o subsídio não foi cancelado, mas duplicado, graças ao o ilustre conterrâneo Cândido de Sotto Mayor; 1907 / 1908 - no final deste ano lectivo, o município não renova o contrato de renda com o proprietário da Rua do Poço, considerando as instalações demasiado exíguas para o número crescente de alunos; optaram pelo amplo palacete do Largo do Anjo, deixado vago com o encerramento do Colégio do P. Joaquim Fontoura, passando o liceu a ocupar o 1º. andar e águas-furtadas; 1910, 21 de Março - tornando-se aquele espaço também insuficiente, o presidente da Câmara oficia ao sub-inspector escolar que, a partir do "princípio do novo ano lectivo, precisava de todo o edifício" para instalação do Liceu; 9 Agosto - o Semanário refere um ofício da Câmara, endereçado ao reitor do liceu, "pondo à disposição da Reitoria todo o edifício em que, até aqui estiveram instalados o Liceu e a escola Central do sexo masculino"; esta decisão partira do Banco de Chaves, proprietário do edifício, que exigira da Câmara o despejo da Escola Central, ali instalada, como condição para arrendar todo o edifício ao liceu; 1911, 15 Dezembro - tendo em vista libertar-se do pagamento da renda do edifício, a Câmara decide solicitar ao Ministro da Guerra a cedência do ex-Hospital de S. João de Deus, na Madalena, ocupado pela Guarda Fiscal, para aí instalar o Liceu, pretensão que não foi satisfeita; 1915 - o edifício encontrava-se, novamente, repartido por mais dois inquilinos, a Guarda Republicana e a Biblioteca Municipal; 6 Maio - o reitor faz ofício ao presidente do município informando que, devido à cedência do antigo refeitório do edifício para aquartelar a Guarda Republicana, iria ocupar o recinto da ginástica; 1918, Julho - propõe-se ocupar o rés-do-chão como celeiro municipal e pensa-se na transferência da Guarda Republicana; solicita-se à Câmara a cedência da outra parte da casa, onde esteve instalada a Guarda Republicana e que já pertenceu ao Liceu; 1919, 7 Janeiro - Decreto-Lei nº 5096 determina a atribuição de um patrono a cada um dos liceus nacionais, escolhido dentre "personalidades de relevo da nossa história pátria"; a Chaves coube-lhe o nome do primeiro circum-navegador, Fernão de Magalhães; a Câmara suspendeu os pagamentos aos professores e demais funcionários, escudada no Decreto nº. 4 799, que transferira para o Estado a propriedade integral do liceu; 30 Maio - o reitor Cândido Augusto de Melo, preocupado com o boato da extinção do liceu, oficiou a Câmara, cujo presidente, Nicolau Mesquita, o sossegou; 1920, 28 Janeiro - o novo presidente camarário, resolveu libertar-se da obrigação financeira do liceu; 1922 - a Câmara põe à disposição do Ministério da Instrução Pública o edifício e propriedade anexa que pertencera às religiosas de Nossa Senhora da Conceição, no Largo das Freiras; 1934 - determina-se que todos os futuros alunos da 1ª classe e os das outras classes que, pela primeira vez, se matricularam no liceu têm de passar, obrigatoriamente, pelo gabinete do médico escolar; 1936 / 1937 - fundação da Mocidade Portuguesa; o liceu tornou-se, no epicentro das suas actividades, com a elevação dos seus reitores a subdelegados da ala local e fazendo das próprias instalações o grande palco das suas acções "formativas"; 1937 - o curso geral é elevado para 6 anos, subdivididos em dois ciclos de três anos cada, regressando-se à fragmentação do ano por disciplinas; introduziam-se 3 novas disciplinas: Educação Moral e Cívica, Actividades da Mocidade e Sessões Culturais; 1938 - o orçamento do Estado atribuíra para a construção do Liceu de Chaves 3 300 contos; 1940 - equaciona-se a solução de instalar o Liceu no antigo mosteiro, depois de todo o espaço desocupado, inclusive as dependências onde estavam instalados a Biblioteca e o Museu municipais; 13 Março - em sessão de Câmara é apresentado o ofício nº 3494, datado de 7 do corrente e assinado pelo Chefe de Repartição do Património da Direcção da Fazenda Pública, "pedindo para informar se a Câmara acedia a devolver o convento e anexo à posse do estado, para ali instalar o futuro Liceu"; 23 Março - o Presidente informa a vereação que o Conselho Municipal havia autorizado, em reunião no dia 21, ceder ao Estado, gratuitamente, o antigo convento e sua respectiva cerca, com a área aproximada de 13 000 m2, para a construção do Liceu Fernão de Magalhães"; Julho - escritura de doação gratuita do mosteiro ao Estado; o Estado fez lavrar o seu projecto específico, subordinado às características monásticas básicas do edifício, de acordo com as suas proporções, o desenvolvimento em quadrilátero e o claustro ao centro; 1942 - início das obras de adaptação, preservando-se os azulejos da capela, que foram oferecidos à Câmara, bem como os altares e as alfaias, que foram entregues à Igreja da Madalena; a Câmara institui 2 prémios a favor dos melhores alunos do liceu e da escola industrial, com os nomes do General Carmona e do Dr. Oliveira Salazar, a serem entregues no 1º de Dezembro de cada ano; 1943, 24 Dezembro - conclusão das obras e entrega oficial do edifício ao Ministério da Educação; 1944, 16 Janeiro - inauguração do edifício do liceu, com uma sessão solene no salão de festas, estando presente o reitor, Dr. Armando dos Santos Pereira, o governador civil do distrito, o Tenente Assis Gonçalves; o liceu possuía apenas 9 salas de aula normais, para as 7 turmas desse ano; 1947 - o Liceu mudou de denominação, passando a designar-se Liceu Nacional de Chaves; 1947 / 1948, entre - procedem-se a algumas reformas; por exemplo, é imposto aos alunos a inscrição obrigatória nos quadros da Mocidade Portuguesa e o traje oficial dos alunos dos Liceus passou a ser a farda da Mocidade Portuguesa ou da Mocidade Portuguesa Feminina; reduz-se o curso geral para 5 anos e condiciona-se a frequência aos alunos, por limites de idade; 1956 / 1957 - tinha 307 alunos e 10 turmas, havendo necessidade de instalar uma turma no anfiteatro; 1957 - início da construção de mais 12 salas de aula normais e de um novo ginásio, graças aos esforços do Senhor Reitor Dr. José Morais Lopes; 1957 / 1958 - reacendimento das tradições académicas; 1963, Outubro - inauguração de mais 12 salas de aula normais, no prolongamento do edifício para N. e com um novo ginásio, a O., sobre a cantina; 1964 - acréscimo da cozinha e do refeitório, construídos no topo N.; 1974 - 5 dias após o "25 de Abril", os alunos apoderam-se "simbolicamente" do liceu, tornando este dia feriado para todos; 2006, 23 agosto - o imóvel esteve em vias de classificação nos termos do Decreto-Lei n.º 173/2006, DR, 1.ª série-A, n.º 16, de 2006; 2008, 28 novembro - despacho de encerramento do processo de classificação do Diretor do IGESPAR, I.P.. |
Dados Técnicos
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| Sistema estrutural de paredes portantes. |
Materiais
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| Estrutura rebocada e pintada; elementos estruturais, pilastras, frisos, cornijas, pináculos, peitoris e outros elementos em cantaria de granito; portas e caixilharia de madeira; vidros simples; cobertura de telha. |
Bibliografia
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| "Liceu Fernão de Magalhães". In "Liceus de Portugal". Histórias, Arquivos, Memórias. Porto: 2003, pp. 184-201; Convento de Nossa Senhora da Conceição (http://digitarq.dgarq.gov.pt/details?id=1375550), [consultado em 25-06-2013]. |
Documentação Gráfica
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| IHRU: DGEMN/DREL/DEM, DGEMN/DREMN/DE |
Documentação Fotográfica
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| IHRU: DGEMN/DSID |
Documentação Administrativa
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| IHRU: DGEMN/DREMN, DGEMN/CAM |
Intervenção Realizada
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| 1963 / 1964 - obras de beneficiação. |
Observações
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| EM ESTUDO. *1 - Segundo o Artº. 1º desse decreto, "O estabelecimento de ensino criado pela Câmara de Chaves deve regular-se, na sua constituição e funcionamento, pelos diplomas que constituem o vigente regime de instrução secundária, na parte aplicável, sendo para todos os efeitos considerando um liceu nacional e, portanto sujeito ao regime que vigora para todos os liceus". O Artº. 2º estipulava que "todas as despesas feitas com a instalação do Liceu, vencimento de professores, gratificações por serviço de exames, secretaria e consequente pessoal, expediente, etc., são satisfeitas pela Câmara". Os restantes artigos dizem respeito à orgânica do edifício, à sua fiscalização e ao escalonamento progressivo dos anos escolares até 1907 / 1908, momento em que se deveriam leccionar todas as cinco classes. *2 - o Decreto-Lei nº. 4799, de Sidónio Pais, estipulou a passagem do Liceu de Chaves da tutela municipal para a "administração directa do Estado". Tal levantava um problema de delimitação territorial, pois o Artº 4º estipulava que "os Liceus de Guimarães, Chaves, Setúbal e Póvoa de Varzim, têm por área, apenas, os concelhos em que funcionam, acautelando assim os interesses dos liceus com sede nas capitais de distrito. No entanto, esta determinação nunca foi, efectivamente, posta em prática. |
Autor e Data
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| Paula Noé 2009 |
Actualização
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