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Edifício e estrutura Edifício Prisional Cadeia Cadeia eclesiástica
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Descrição
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Acessos
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| Rua Augusto Rosa, n.º 42 |
Protecção
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| Incluído na Zona Especial de Protecção da Sé de Lisboa (v.IPA.00002196), Portal Principal da Igreja da Madalena (v. IPA.00003034), Lápides das Pedras Negras (v. IPA.00006474), Igreja da Conceição Velha (v. IPA.00006470), Casa dos Bicos (v. IPA.00002489) e Igreja de Santo António de Lisboa (v. IPA.00003143) e na Zona Especial de Proteção das Ruínas do Teatro Romano (v. IPA.00003110) |
Enquadramento
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| Urbano. |
Descrição Complementar
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Utilização Inicial
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| Prisional: cadeia eclesiástica |
Utilização Actual
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| Cultural e recreativa: edifício multiusos |
Propriedade
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| Pública: municipal |
Afectação
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| Sem afetação |
Época Construção
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| Séc. 17 / 20 |
Arquitecto / Construtor / Autor
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Cronologia
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| 1912 - a Lei de 20 de Julho, que estabelece o quadro penal para internamento de vadios, mendigos, viciados e proxenetas, determina que, enquanto não fosse criado um estabelecimento próprio para indivíduos do sexo feminino em tais condições, os mesmos fossem internados na cadeia do Aljube, então destinada a mulheres, e aí sujeitos ao regime de trabalho; 1918, 16 Abril - decreto que cria no edifício das Mónicas uma dependência das Cadeias Civis de Lisboa para internamento de mulheres, considerando a situação de constante sobrelotação de que a cadeia do Aljube sofria; 1928 - uma prisão para delinquentes políticos é instalada no antigo edifício do Aljube de Lisboa (cf. Organização Prisional, Decreto-lei n.º 26.643, de 28 de Maio de 1936, preâmbulo); séc. 20, década 40 - construção de celas de isolamento; 1964, 22 junho - pedido da direção da PIDE para encerramento da prisão, por falta de segurança; 2004 - projecto de remodelação da cave e piso térreo; 2008 - proposta de instalção no local do Roteiro Nacional da Liberdade e da Resistência; 2009, 23 abril - cedência do edifício à Câmara Municipal de Lisboa, por protocolo celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Justiça e o Município; 2011, 14 abril - inauguração da exposição, promovida pela Fundação Mário Soares, pelo Instituto de História Contemporânea da FCSH da Universidade Nova de Lisboa e pelo NAM - Movimento Cívico Não Apaguem a Memória; |
Dados Técnicos
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Materiais
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Bibliografia
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| Ministério da Justiça, Lei de 20 de Julho de 1912, in Diário do Governo nº 177, de 30 de Julho; Ministério da Justiça e dos Cultos, Decreto n.º 4.099, de 16 de Abril de 1918 in Diário do Governo n.º 81; Ministério da Justiça, Decreto-lei n.º 26.643, de 28 de Maio de 1936 in Diário do Governo n.º 124 |
Documentação Gráfica
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| IHRU: DGEMN/DRELisboa, DGEMN/DRELisboa/DO, DGEMN/DSARH; Instituto de Reinserção Social |
Documentação Fotográfica
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| IHRU: DGEMN/DESA |
Documentação Administrativa
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Intervenção Realizada
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Observações
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| EM ESTUDO A Cadeia Comarcã de Lisboa compreendia os edifícios do Aljube e do Limoeiro (v. PT031106520337) |
Autor e Data
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| Ricardo Agarez 2003 (projecto "Arquitectura Judicial e Prisional Portuguesa") |
Actualização
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