Forte de Nossa Senhora da Arrábida / Forte de Santa Maria da Arrábida / Forte da Arrábida / Forte do Portinho da Arrábida / Museu Oceanográfico

IPA.00010471
Portugal, Setúbal, Setúbal, União das freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)
 
É uma das edificação que fizeram parte do conjunto de fortalezas seiscentistas que se estendiam desde Setúbal até ao Forte da Baralha, perto do cabo Espichel, utilizado nos séculos XVII e XVIII na defesa e observação da costa portuguesa; constituiu verdadeira guarda avançada da Praça de Setúbal; foi utilizado também para prestação de honras militares em visitas importantes ao país, através das salvas dos seus canhões. Mantém, ainda hoje, numa perspectiva ambiental, funções de defesa e observação da costa.
Número IPA Antigo: PT031512040069
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Militar  Forte    

Descrição

Planta composta por polígono irregular (bateria) e rectângulos justapostos. Volumes articulados com disposição das massas com horizontalidade. Plataforma superior com inclinação para escoamento de água das chuvas. A edificação desenvolve-se com volumetria de perfis escalonados, com 4 parapeitos virados ao mar, cuja assimetria deriva da necessidade de adaptação ao recorte do terreno, flancos perpendiculares à cortina e as faces formando ângulos obtusos, com guaritas cilíndricas. A entrada está voltada a N., desenvolvendo-se em 3 panos decorados verticalmente por pilastras de alvenaria de pedra, com um portal rasgado em arco de volta perfeita com pedra de remate em cunha, com sobreposição de 2 lápides, em forma de verga, cada uma com inscrição, sobrepujadas por tabela com pedra de armas esculpida. As restantes fachadas são planos ou de perfil em jorramento sobre a escarpa, destacando-se esbarros; é rasgado com exiguidade de vãos, um portal, poucas janelas e algumas canhoneiras; na parede S. que dá sobre a esplanada, ostenta um "olho de boi" cego. Os remates superiores dos alçados são simples e rectilíneos com canhoneiras no alçado a O.. Destacam-se 2 guaritas, uma no encontro dos alçados N. e E. e outra na intersecção dos alçados S. e O.. O edifício desdobra-se em 3 pisos; acede-se ao térreo por portão que se abre para pátio constituindo ampla esplanada poligonal descoberta, com acesso para a sala de recepção; sobre a porta de entrada, escavado no enxalço, destaca-se um nicho com imagem em pedra de lioz, representando a Virgem Maria, assente em verga de arco abatido; do terraço parte uma escadaria de pedra de um lance que leva ao piso intermédio com entrada para um átrio descoberto que dá acesso a uma sala grande, aos escritórios, à sala dos aquários e aos sanitários; sobe-se ao piso superior por uma escada de três lances que leva a um vasto pátio e a duas salas de exposições; alguns degraus e um lance alto de escadaria conduzem aos passadiços e ao pátio superior.

Acessos

Serra da Arrábida, pela EN 379 - 1, Setúbal - Azeitão, Portinho da Arrábida

Protecção

Categoria: IIP - Imóvel de Interesse Público, Decreto nº 129/77, DR, 1.ª série, n.º 226 de 29 setembro 1977 *1 / Incluído no Parque Natural da Arrábida

Enquadramento

Rural, sobre um rochedo existente no sopé da encosta S. da serra da Arrábida, a SO. do Portinho da Arrábida, sobre a baía, a cerca de 100 metros da praia do mesmo nome, a cerca de cinco quilómetros a O. da foz do Sado.

Descrição Complementar

Sobre a pedra de armas tem duas inscrições: "GOVERNANDO ESTES REINOS E SENHORI / OS DE PORTUGAL O MUITO ALTO E / PODEROSO PRÍNCIPE DOM PEDRO NOSSO / SENHOR MANDOU PELO MAQUÊS DE / FRONTEIRA DO CONSELHO DE GUERRA SEU / GENTIL HOMEM DA CÂMARA VEDOR DE / CASCAES E SETÚBAL FAZER ESTA / FORTALEZA PARA DEFENDER ESTE PORTO / SANTO DA ARRÁBIDA E SEUS MARES / ANO DE 1676"; "POR ORDEM DE S M / FOI TUDO REEDIFICADO / DESDE OS ALICERCES / FEITAS AS ESTRADAS DE NOVO E / SE ACABOU EM MDCCXCVIII" (CALIXTO, s.d.). O Museu Oceanográfico é composto, no essencial, por 4 salas para visita: Sala Luiz Gonzaga do Nascimento (colecção de animais marinhos conservados em líquido ou a seco); Sala dos Aquários (aquários de água salgada com fauna e flora do litoral marinho da Arrábida); Sala de exposições (exposições temáticas relacionadas com o litoral, a Arrábida e o Sado); Sala de Vídeo (videoteca de temas no campo da Biologia Marinha ou no da Arrábida).

Utilização Inicial

Militar: forte

Utilização Actual

Cultural e recreativa: museu

Propriedade

Pública: estatal

Afectação

Sem afectação

Época Construção

Séc. 17

Arquitecto / Construtor / Autor

MESTRE: João Roiz Mouro (1691)

Cronologia

1670 - Data da construção do Forte, de acordo com o Padre Cardoso; 1672, 20 de Agosto - primeira referência histórica sobre o edifício; 1676 - data da inscrição aposta na entrada, presumivelmente, respeitando ao fim da construção do forte, edificado dentro do plano de guerra defensiva contra a Espanha, instituído por D. João IV em 1640, durante a regência de D. Pedro II em nome de seu irmão D. Afonso VI, por ordem do Marquês de Fronteira, para defesa do Porto da Arrábida, tendo os frades do convento da Arrábida mostrado grande interesse na sua construção, após a Guerra da Restauração; presumivelmente terá servido ainda, para impedir o desembarque dos piratas sarracenos que utilizavam a zona para assaltar o convento da Arrábida, e para proteger pescadores de assaltantes; dependia militarmente do Governador das Armas de Praça de Setúbal; era uma bateria constituída por quatro parapeitos par ao mar, conhecida por "Santa Maria da Arrábida"; 1691 - data da planta de João Roiz Mouro com o nome de "Plataforma da Arrábida", tendo sido, então, artilhado com 4 peças, tendo para o lado de terra três alojamentos abobadados: a casa dos soquetes de artilharia e o quartel dos soldados; no segundo piso, para onde se subia por uma escada de pedra, ficava o compartimento onde se alojava o Cabo ou Governador da fortificação; por cima possivelmente existiria um terraço lajeado de onde os soldados vigiariam o mar; 1700 - 1707 - com a designação de Forte da Arrábida, artilhado e guarnecido; 1735 - documentado estando muito arruinado, partido em três sítios; 1749 - início da reedificação desde os alicerces (PIMENTEL, 1992); 1751, 12 de Maio - documentada a sua reedificação como quase concluída; 1755 - documentado não constando ter sofrido danos com o Terramoto; 1796, 30 de Agosto - é sujeito a novo processo de obras de reparação e ampliação, artilhado com 13 peças, "tinha forma hexagonal e constava de uma plataforma ou bateria alta a 66 palmos de altura do mar e 49 de diâmetro. A esta bateria encosta-se outra bateria mais alta, a Oeste, em forma de torre, elevada sobre a primeira 38 palmos." (CALIXTO, s.d.); 1798 - terminam as obras de restauro (PIMENTEL, 1992); 1802 - artilhado com 8 peças; 1804 - guarnecido com 1 cabo e 4 artilheiros; 1807 - como o General Junot receasse um desembarque britânico, manda que se faça uma inspecção aos fortes em geral e, assim, à Bateria do Portinho da Arrábida como lhe chamou, então, o Comandante Amault (CALIXTO, s.d.); 1816 - documentado como tendo sido reedificado em recente data; 1818 - época de epidemia durante a qual o Forte serviu como ponto de observação, impedindo-se o desembarque de qualquer pessoa, com fim a evitar-se o contágio da doença; 1822, 10 de Outubro - encontrava-se em bom estado de conservação; 1829 - o forte deixa de ter o interesse que tivera, estando entregue a um cabo de esquadra com 90 anos de idade e doente; 1832, 19 de Novembro - acabadas as obras de reparação do Forte; 1852 - ocupação do forte pelos partidários de D. Miguel, aquando das lutas liberais e absolutistas; 1853 - deixa de ter qualquer valor militar até 1870 (CALIXTO, s.d.); 1882, Outubro - levantada uma planta do Forte, pelo Tenente de Engenharia Adriano Travassos Valdez por se considerar um tipo importante de fortim empregado nos séculos 17 e 18; 1886, 25 de Setembro - 1914 - período de aluguer do Forte ao Par do Reino Dr. Eduardo Montufar Barreiros; 1889, 26 de Junho, Carta de Lei autorizando a venda das propriedades militares; 1896, 8 de Julho - o Forte encontra-se em bom estado de conservação; 1899, 31 de Dezembro - considerado Fortificação de 2 ª classe desclassificada, sendo o seu local aprovado para a construção de novas defesas militares; 1903, 19 de Maio - encontra-se ainda alugado a Eduardo Montufar Barreiros, também Director Geral do Ministério dos Estrangeiros e amante de caça; 1914, 20 de Março - Clarimundo Victor Emílio tenta a compra do Forte; 1914 - venda de uma parcela de terreno da esplanada da fortificação, com a área de 123 m2 a António Maria Adão; 1918 - aluguer a Francisco Pereira Cabral; 1921 - anúncio sobre a ida à praça do Forte e posterior hasta pública para arrendamento que reverte a favor de Martha Sneyd Cabral, com contrato por 3 anos; 1924, 25 de Março - determinado proceder a novo arrendamento a Clarimundo Victor Emílio cujo usufruto abrangia uma área 3 881 m2; 1924, 23 de Maio - decisão oficial contrária à venda do Forte; 1924, 2 de Julho - entrega do Forte ao novo arrendatário Clarimundo Victor Emílio; 1925 - demarcação do terreno com 5 marcos; 1927 - fim do arrendamento a Victor Emílio; 1928 - o Forte encontrava-se fechado, em bom estado de conservação exterior; 1931 - arrendamento feito ao Coronel João Enes Ferreira; 1932 - cedência do Forte à Câmara de Setúbal, e alugado a Sebastião Leal da Gama (pai do Poeta Sebastião da Gama), Delegado, em Azeitão e no Portinho, do Turismo de Setúbal que nele abre um restaurante onde, mais tarde, instala uma pousada; 1936 - arrendamento do Forte à antiga Comissão de Iniciativa de Setúbal par exploração; 1939, 24 de Março - determinação de entrega do Forte ao Ministério da Finanças pelo Ministro da Guerra, o que veio a acontecer em Maio seguinte, e que levou à decisão da prorrogação do prazo de arrendamento existente se prolongar por um ano e posteriormente à sua prorrogação mensal; 1940 - o edifício mantém-se em bom estado; 1942 - criação das Pousadas do S.N.I. sendo Sebastião da Gama instado a mudar a designação da pousada para "Estalagem de Santa Maria da Arrábida" (PIMENTEL, 1992); 1944 - tentativa gorada de abertura de cisternas para abastecimento de água à pousada; 1948, 14 de Fevereiro - projecto de ampliação elaborado pelo Arquitecto Castro Freire e enviado à Câmara de Setúbal; 29 de Março - pedido da Câmara Municipal de Setúbal para cedência do Forte por 10 anos, para ampliação da pousada, com apoio de António Ferro; 1953, 9 de Julho - início das obras que logo pararam por intervenção do Jornalista João Coito que se encontrava a pernoitar na pousada e que apelou ao Presidente da Câmara de Setúbal para mandar suster as obras que colidiam com o desejo de sossego dos veraneantes que aí se encontravam; 1955 - continuação dos estudos para a construção dos novos edifícios destinados a pousada, pela Direcção dos Serviços de Construção e Conservação; 1956 / 1957 - continuação dos estudos tendo em vista a instalação da pousada, pelos Serviços de Construção e Conservação; 1961 - as obras continuavam paradas; 1976, Abril - deixa de funcionar a Estalagem de Santa Maria da Arrábida e a imagem de Nossa Senhora, que se encontrava num nicho no interior da entrada, foi entregue na Secretaria da Comissão Regional de Turismo de Setúbal; 1976, 8 de Agosto - instituição do Parque Natural da Arrábida, pelo L 622/76; 1977, 29 de Setembro - "toda a zona que rodeia o Portinho da Arrábida incluindo o Conventinho e a mata de carvalhos" foi considerado imóvel de interesse Público (DR, 1ª Série, n.º 226, de 29 de Setembro de 1977); 1978, 17 de Outubro - Auto de cedência do Forte ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico; sofreu grandes obras de recuperação e beneficiação; 1991 - instalação do Museu Oceanográfico de Setúbal; criação de um Centro de Investigação de Biologia Marinha.

Dados Técnicos

Paredes autoportantes

Materiais

Alvenaria: de perda e cal, de tijolo; pedra: calcário, brecha da Arrábida, lioz, mármore; cerâmica: tijolo maciço, tijoleira para pavimento, ladrilho cerâmico; vidro: vidro simples; madeira; metal: ferro fundido; estuque pintado.

Bibliografia

Plataforma da Arrábida por João Ruiz Mouro "in" Livro de Várias Plantas deste reino e Castela, Vila de Setúbal, 26 de Maio de 1691; CASTELO BRANCO, António do Couto de, Memórias Militares, Amsterdão, 1719; PIEDADE, Frei António da, Espelho de penitentes e Crónica da Província de Santa Maria da Arrábida, Lisboa, 1728; Relação das fortalezas e Fortes de toda a marinha da Província da Estremadura, Declarando o estado que Se Acham as fortificações, Artilharia e Munições de Guerra, Do que há Pronto e Da que Falta, 31 de Março de 1735; CARDOSO, Padre Luís, Dicionário Geográfico, Lisboa, 1747; CASTRO, Padre João Baptista de, Mapa de Portugal Antigo e Moderno, Tomo 2, Lisboa, 1763; PINTO, António J. Gouveia Pinto, Memórias Estatístico-Histórico-Militar, 1832; Colecção Oficial da Legislação Portuguesa. Ano de 1899, Lisboa, 1900; D.S.F.O.M.-P.M.-8/Setúbal, Comunicação do chefe da 4ª Secção da 1ª Divisão da Inspecção de Engenharia para o inspector de Engenharia, de 15 - 04 - 1903; A Mocidade, n.º 107, 15 - 6 - 1909; IDEM, Comunicação do director-geral do Ministério da Guerra para o inspector-geral de Fortificações e Obras Militares de Lisboa, de 27 - 04 -1924; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério no ano de 1955, Lisboa, 1956; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério no ano de 1956, Lisboa, 1957; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério nos anos de 1957 e 1958, 1º Volume, Lisboa, 1959; CARVALHO, Almeida, Acontecimentos, Lendas e Tradições da região Setubalense, Vol. VI, Setúbal, 1972; PIMENTEL, José Cortez, Arrábida, História de uma Região Privilegiada, s. l., 1992; O Desafio da Arrábida - 20 anos de histórias do Parque Nacional da Arrábida; Setúbal, 1996, SOUSA, Padre Manuel Frango de (informação de), Livro de registo das missas e confissões efectuadas no ano de 1796 na freguesia de São Lourenço, na parte que se descriminam os homens que trabalham no Forte, Paróquia de São Lourenço, Azeitão, s.d.; CALIXTO, Carlos Pereira, O Forte de Nossa Senhora da Arrábida, "in" Natureza e Paisagem Revista do Serviço Nacional de Parques e Reservas e Património Paisagístico, n.º 7, s.d.; PARREIRA, Oliveira, Uma Ruína entre ruínas. História Verdadeira, "in" Revista Ilustrada, Vol. 1; Brochura turística, VICTOR, Isabel, GONÇALVES, Luís J., Castelos e Fortalezas da Costa Azul, Setúbal, s. d..; Folheto turístico Museu Oceanográfico, Fortaleza de Santa Maria, RNES, Setúbal, s.d..

Documentação Gráfica

IHRU: DGEMN / DSID; RNES

Documentação Fotográfica

IHRU: DGEMN / DSID; RNES

Documentação Administrativa

Almanaque do Exército, 8 de Janeiro, 1898; Forte de Nossa Senhora da Arrábida - Documentação do Prédio Militar n.º 1 d'Arrábida, "in" Relatório da entrega do prédio ao novo arrendatário senhor Clarimundo Vitor Emílio, 2 de Julho, 1924; D.S.F.O.M.: Prédio Militar n.º 8 - Setúbal; D.G.F.P.: Processo 2 PL2; A.N.T.T. - Desembargo do Paço (Corte, Estremadura e Ilhas), Maço 1220, n.º 94; "Idem", Consultas e Avisos do Conselho de Guerra, decreto de 20 de Julho de 1672 (referência à Plataforma da Arrábida); A.H.M. - Relação anónima de todas as Fortalezas desde a Torre Velha até Vila Nova de Mil Fontes, 3ª Divisão, 9ª Secção, Caixa 1, n.º 6; "Idem", Arquivo Militar de Lisboa - FURTADO, Coronel Luiz Cândido Pinheiro, Reconhecimento das Fortalezas da Costa Meridional da Província da Estremadura desde a torre Velha até Vila Nova de Mil Fontes, Caixa 4, n.º 1; Gabinete de Estudos de Arqueologia e Engenharia Militar - Documento n.º 73, Armário 1, Prateleira 3A, Pasta 6; Direcção Geral de Turismo: Arquivo - Processo da Estalagem de Santa Maria da Arrábida, EST 97/2.

Intervenção Realizada

Parque Natural da Arrábida: séc. 20, anos 80 / 90 - obras de recuperação e beneficiação: consolidação geral (exterior e interior), arranjo das condutas de água, reconstrução de pavimentos, reconstrução de rebocos, reconstrução e reparação de portas e outros vãos, construção de algumas paredes divisórias, reconstrução do sistema de saneamento geral, montagem de instalação eléctrica, modificações nos acessos aos diversos pisos.

Observações

*1 - DOF: Toda a zona que rodeia o Portinho da Arrábida, incluindo o Conventinho e a Mata de Carvalhos.

Autor e Data

Albertina Belo 2001

Actualização

 
 
 
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