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Edifício e estrutura Edifício Militar Castelo
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Descrição
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Acessos
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| Oldrões, Rua do Castelo |
Protecção
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| Categoria: SIP - Sítio de Interesse Público / ZEP, Portaria n.º 201/2016, DR, 2.ª série, n.º 128, de 06 julho 2016 |
Enquadramento
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| Rural, isolado, inserido numa envolvente rochosa, rodeado de zonas cobertas de vegetação. |
Descrição Complementar
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Utilização Inicial
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| Militar: castelo |
Utilização Actual
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| Cultural e recreativa: marco histórico-cultural |
Propriedade
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Afectação
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| Sem afectação |
Época Construção
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| Época medieval |
Arquitecto / Construtor / Autor
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| Desconhecido |
Cronologia
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| Época medieval - construção do castelo, que foi sede do julgado de Penafiel de Sousa; 1987, 31 julho - proposta de classificação do castelo pela Câmara Municipal de Penafiel; 2010, 22 janeiro - proposta de abertura do processo de classificação do castelo, pela DRC do Norte ; 11 fevereiro - despacho de abertura do processo de classificação do Diretor do IGESPAR; 2011, 31 maio - publicação da abertura do procedimento de classificação do castelo de Penafiel, em Anúncio n.º 7465/2011, DR, 2.ª série, n.º 105; 2013, 29 abril - proposta da DRC do Norte para a classificação do imóvel como Monumento de Interesse Público; 30 abril - a DRC do Norte envia pedido de parecer à Câmara de Penafiel sobre uma proposta de Zona Especial de Proteção; 10 maio - Despacho da diretora-geral da DGPC a devolver o processo à DRC do Norte para aguardar a posição da Câmara Municipal de Penafiel sobre a proposta de Zona Especial de Proteção; 21 maio - parecer favorável da Câmara à definição de Zona Especial de Proteção; 12 junho - nova proposta da DRC do Norte para a classificação do imóvel como Monumento de Interesse Público e definição de Zona Especial de Proteção; 26 junho - despacho da diretora-geral da DGPC a devolver o processo de classificação à DRC do Norte para rever a categoria de classificação, visto configurar um sítio e não um monumento; 2014, 04 abril - a DRC do Norte envia pedido de parecer à Câmara de Penafiel sobre a proposta de classificação como Sítio de Interesse Público e uma nova proposta de Zona Especial de Proteção e as restrições a aplicar; 21 maio - parecer favorável da Câmara Municipal de Penafiel à classificação e definição de Zona Especial de Proteção; 26 junho - nova proposta da DRC do Norte para a classificação do imóvel como Sítio de Interesse Público e de definição de Zona Especial de Proteção; 17 dezembro - parecer favorável da SPAA do Conselho Nacional de Cultura; 2015, 05 março - proposta do Departamento dos Bens Culturais para alteração das restrições propostas; 16 março - despacho de concordância do diretor-geral da DGPC; 22 maio - publicação do projeto de decisão relativo à classificação do imóvel como Sítio de Interesse Público e de definição de Zona Especial de Proteção, em Anúncio n.º 120/2015, DR, 2.ª série, n.º 99; 20 outubro - despacho do diretor-geral da DGPC aprovando o procedimento de classificação e de definição de Zona Especial de Proteção do imóvel. |
Dados Técnicos
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| Sistema estrutural de paredes portantes. |
Materiais
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| Granito. |
Bibliografia
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| http://www.patrimoniocultural.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/view/6796219 (Consultado 6 julho 2016) |
Documentação Gráfica
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Documentação Fotográfica
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Documentação Administrativa
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Intervenção Realizada
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Observações
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| EM ESTUDO. |
Autor e Data
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| Ana Filipe 2011 |
Actualização
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